“A Assembleia está muito acelerada na discussão de
determinados assuntos. O que determina é o relógio e não a profundidade do
assunto que se discute”, disse o líder do PMDB
A Assembleia Legislativa vai colocar em
discussão, após o feriado de Carnaval, a revisão do seu Regimento Interno e
também da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A informação é do líder do
PMDB, deputado Caíto Quintana, vice-presidente da CCJ. As normativas atuais,
segundo Caíto, dificultam definições de temas que acabam gerando polêmica em
Plenário.
A necessidade de alterações no Regimento
Interno da Assembleia voltou a ser abordada na última reunião da CCJ, na terça-feira
(14). O motivo foi o grande número de recursos contra pareceres contrários a
propostas apresentadas pelos parlamentares.
Para Caíto, que já trabalhou na
confecção do atual Regimento Interno, há vários pontos a serem alterados,
extrapolando as fronteiras da atuação da CCJ e das demais comissões técnicas da
Casa. “O Regimento precisa ser revisto”, disse o deputado, em entrevista à
imprensa nesta quarta-feira (15)
“Existem muitos artigos que estão
absolutamente superados, até pela modificação das constituições e outros tantos
que são vácuos, que não existe definição e gera polêmica de plenário”,
destacou. “Precisa sim atualizar o Regimento Interno tanto da Assembleia quanto
da CCJ”, completou Caíto.
Programação
De acordo com o líder do PMDB, as
lideranças partidárias e de blocos terá prazo de até uma semana pós o feriado
de Carnaval para apresentarem as propostas. Após este período, a Comissão vai
compilar as sugestões e depois propor as alterações que serão discutidas em
Plenário.
Entre as principais mudanças, segundo
Caíto, está relacionada a possiblidade do parlamentar permanecer ou sair do
plenário após participar de uma discussão para votação de proposta. “Esse
parlamentar tem o direito de se ausentar no momento da votação propriamente
dita, com o objetivo de esvaziar a sessão e evitar um resultado adverso?”,
indagou.
Caíto também cita a questão relacionada
aos prazos, os tempos que as pessoas tem para discutir um assunto. “A
Assembleia está muito acelerada na discussão de determinados assuntos. O que
determina é o relógio e não a profundidade do assunto que se discute”.
Flexibilização
“Acho que tem que ser mais flexível para
que alguns assuntos possam ter uma discussão mais profunda”, destacou o líder
do PMDB. Com uma definição clara do tempo para discussão de cada proposta, informou
Caíto, seria mais difícil transformar o Plenário em Comissão Geral, acelerando
o trâmite das propostas.
“A transformação do Plenário em Comissão
Geral tem que ser utilizada como uma coisa de última instância, quer dizer, com
total impossibilidade de outras formas de votação”, disse Caíto. “Quem tem
força para transformar o Plenário em Comissão Geral, terá força para fazer
aprovar ou rejeitar o projeto”.
“O que estamos cortando com a
transformação sistemática em Comissão Geral? Está se cortando a discussão
política do assunto e isto prejudica muito porque prejudica a participação dos
deputados e da sociedade”, concluiu. Caíto acredita que até o final de março os
trabalhos estejam concluídos e prontos para irem a Plenário.
Foto legenda
(caito quintana)
Caíto
Quintana: “Existem muitos artigos que estão absolutamente superados”
Foto:
Sandro Nascimento
Assembleia Legislativa do Paraná
Liderança do PMDB
Deputado Caíto Quintana
www.twitter.com/DeputadoCaito
Ronildo Pimentel / Olir Pivatto
(41) 3350-4156, 9176-8814 e
9819-4489
0 COMENTÁRIOS. AQUI:
Postar um comentário
Leia antes de fazer seu comentário:
-Os comentários do Blog são moderados e serão liberados após constatação de que estão de acordo com o assunto do post.
-Palavras ofensivas serão removidas.
-Não coloque links nos comentários para divulgar seu blog/site, basta utilizar o OpeniD na hora de enviar seu comentário e seu link ficará gravado.
-Os comentários não refletem à opinião do autor do Blog.