Portaria normatiza 3.508 novos leitos para dependentes químicos

O Ministério da Saúde vai disponibilizar mais 3.508 novos leitos em enfermarias especializadas para os usuários de crack e outras drogas no País. A portaria que normatiza as novas vagas, publicada hoje, também eleva o valor do repasse médio enviado para pagamento das diárias nas enfermarias especializadas nos hospitais gerais e cria um estímulo financeiro para a implantação. Ao todo serão investidos R$ 670 milhões nas melhorias, que fazem parte do programa “Crack, é possível vencer”.

O ministro interino da Saúde, Mozart Sales, falou ao Blog da Saúde e destacou que essa portaria encerra um ciclo de normatizações das ações do plano. Agora, estados e municípios devem aderir às ações do “Crack, é possível vencer”. Assista ao vídeo:

Para incentivar a criação desses novos leitos, o MS repassará aos estados e municípios um incentivo de implantação, que varia de acordo com as vagas ofertadas. Unidades com até cinco leitos vão receber R$ 18 mil; hospitais com seis a 10 vagas, R$ 33 mil; aqueles com 11 a 20 leitos receberão R$ 66 mil; e os maiores, com número de leitos entre 21 e 30, vão receber R$ 99 mil. A rede, que conta atualmente com 1600 vagas em enfermarias especializadas, também terá um aumento nos valores das diárias em até 250%. Os hospitais passarão a receber R$ 300 por dia para os sete primeiros dias de internação dos pacientes com distúrbios psíquicos ou problemas com drogas, nos leitos especializados. Do 8º ao 15º a diária passa para R$ 100. A partir do 16º o valor se estabelece em R$ 57, valor pago hoje pelo ministério da saúde para essas vagas, independente do estágio de internação que o paciente se encontra.