Lula reitera ao STF que impedir sua nomeação à Casa Civil foi "erro histórico"

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que a Corte revise decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes que impediu, no ano passado, Lula de assumir a Casa Civil no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. Os advogados classificam a decisão como “erro histórico”.

A nova petição, encaminhada ao Supremo nesta terça, foi motivada pela decisão do ministro Celso de Mello, que manteve a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República, órgão que tem status de ministério e garante foro privilegiado ao titular. Moreira foi citado em uma das delações de executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato.

Segundo os advogados de Lula, a decisão individual de Mendes provocou um “dano histórico” ao impedir o ex-presidente de assumir a Casa Civil. “Lula preenchia todos os requisitos previstos no Artigo 87 da Constituição Federal para o cargo de ministro de Estado, além de estar em pleno exercício de seus direitos políticos. Ele não era indiciado ou réu naquele momento. Nada justifica o impedimento imposto, que teve graves efeitos não só em relação à honra e à imagem de Lula, mas também para a democracia do país”, argumenta a defesa do ex-presidente.

Ao decidir liberar a ida de Moreira Franco para a Secretaria-Geral, Celso de Mello entendeu que a nomeação de alguém para o cargo de ministro de Estado não pode ser encarada como um fato de obstrução da Justiça e destacou que a prerrogativa de foro privilegiado é uma consequência da nomeação.

No ano passado, ao impedir a posse de Lula na Casa Civil, Gilmar Mendes disse que a nomeação foi feita por Dilma para conceder foro privilegiado ao ex-presidente e evitar que ele fosse julgado pelo juiz federal Sérgio Moro nas ações da Lava Jato.FONTE

Minha opinião, o cara esta a cada dia mais caduco.

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Colabore com as necessidades da semana da Casa Ronald McDonald-RJ!

Com a finalidade de orientar as doações de alimentos e produtos, que estão reduzidos no estoque da Casa Ronald McDonald-RJ, publicamos semanalmente uma lista de necessidades! 
Contamos com você para consegui-los e ampliarmos nosso apoio e humanização do tratamento de câncer infantojuvenil. 

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MiniBloco da Tijuca - Curta o carnaval e contribua com a Casa Ronald Rio

Venham curtir o bloco mais querido da Tijuca!
Você se diverte e ainda pratica a solidariedade para a Casa que o amor construiu...

Dia 18 de fevereiro, a partir das 9h, na Praça Xavier de Brito.

Traga sua doação no dia do evento:
Leite em pó / Mucilon / Farinha Lactea / Achocolatado

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Toda a doação será revertida para as famílias de crianças e adolescentes em tratamento de câncer.

#CasaRonaldRJ #carnavalsolidario

Informações: (21) 2566-3259 / comunicacao@casaronald.org.br 

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Saque de FGTS inativo: saiba como consultar seu saldo de 4 formas

Especula-se que os saques de contas inativas do FGTS poderão ser realizados a partir do dia 10 de março, em calendário a ser divulgado provavelmente no dia 14 de fevereiro. É provável que a ordem de saque seja relacionada à data de aniversário do contribuinte, embora a Caixa afirme ainda estar discutindo o formato da “fila”.

Para consultar o saldo disponível em uma conta inativa – ou seja, com afastamento até 31 de dezembro de 2015 – a instituição disponibiliza 4 meios: site, aplicativo, internet banking e agências físicas. Saiba como acessar cada um deles.

1.       Site

Munido de número do PIS e de uma senha para o site da Caixa, o beneficiário deve entrar neste endereço (link) e consultar o saldo. O número está disponível na carteira de trabalho.

Caso não tenha cadastro, é necessário criar um no menu “cadastrar senha” do mesmo endereço eletrônico.

2.       Aplicativo FGTS

O app FGTS Trabalhador permite a consulta do saldo, atualização de endereço e localização de pontos de atendimento próximos pelo celular.

Caso queira usar esse formato de consulta, o trabalhador deve baixar o aplicativo na Google Play ou na Apple Store e inserir o número do PIS.

3.       Internet Banking

Clientes Caixa podem acessar o saldo também pelo Internet Banking. Basta acessá-lo com a senha bancária de internet, acessar a opção “Serviço ao Cidadão” e verificar o extrato.

4.       Agência Caixa

É possível buscar uma agência do banco neste link e comparecer pessoalmente, com o NIS, para consultar o saldo disponível.

FONTE

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Bazar de Verão da Casa Ronald McDonald-RJ

O Bazar terá roupas de marcas famosas, utensílios do lar, móveis novos, cama, mesa e banho a preços especiais!
Todos os produtos são de qualidade e serão vendidos com o objetivo de arrecadar recursos
em prol das crianças e adolescentes em tratamento de câncer.

 

Rua Pedro Guedes, 29 - Maracanã (ao lado da Universidade Veiga de Almeida e da estação do metrô de São Cristóvão).

De 08 a 10 de fevereiro, das 10h às 17h.

Aceitamos cartões de Crédito e Débito!
(21) 2566-3200

#CasaRonaldRJ #BazarDeVerão

A Compra neste bazar é um ato de solidariedade!
Toda a renda é revertida para os projetos que proporcionam qualidade de vida para crianças e adolescentes em tratamento de câncer.

Informações: (21) 2566-3259 / captacao@casaronald.org.br 

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Exames para a comprovação de câncer ematé 30 dias, prevê projeto

A realização de exames complementares necessários para confirmação ou não, em caso da hipótese diagnóstica de neoplasia maligna (câncer), deve ocorrer em no máximo 30 dias na rede pública de saúde do Paraná. O prazo limite consta de projeto de lei do deputado Nereu Moura, líder do PMDB, que será protocolado na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa em 2017.
 
            “Nossa intenção é possibilitar aos pacientes com suspeita de câncer, que possam realizar, em no máximo 30 dias, os exames que comprovem sua doença ou não”, destacou Nereu Moura. A iniciativa é necessária, segundo o parlamentar, uma vez que o tratamento tardio é um dos maiores fatores de mortalidade pela neoplasia maligna.
 
“A principal razão que retarda este tratamento é justamente a demora na realização dos exames específicos para a comprovação do diagnóstico”, afirma Nereu Moura. A contagem do prazo (30 dias), de acordo com o projeto, terá início a partir de laudo médico que especifique as manifestações clínicas que indicam a hipótese diagnóstica de neoplasia maligna.
 
“A lei federal já garante o tratamento em até 60 dias para os pacientes com neoplasia maligna, mas o acesso a este tratamento depende, como demonstra a previsão legal, do diagnóstico firmado em laudo patológico”, ressaltou Nereu Moura. A proposição vai garantir que os exames que asseguram o tratamento tempestivo sejam realizados sem grande demora.
 
 
            Regulamentação
A nova legislação pretender tornar mais eficaz a Lei nº 12.732, de 2012, que prevê o início do tratamento oncológico aos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em até 60 dias. A normativa preconiza que: “O paciente com neoplasia maligna tem o direito de se submeter ao primeiro tratamento no SUS, a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico”.
 
O quadro atual, no âmbito do SUS, revela que os pacientes com sintomas e sinais claros de neoplasia maligna esperam por meses até que os exames sejam realizados. Nereu Moura lembra ainda que o tratamento tardio deste tipo de doença, além de agravar o quadro, implica menores possibilidades de cura, tratamentos mais dolorosos, com maiores sequelas e custos mais elevados.
 
O líder do PMDB lembra que legislação semelhante foi recentemente sancionada pelo governo de Minas Gerais. O projeto de lei, após lido em Plenário, segue para análise das comissões permanentes da Assembleia Legislativa.
 
Foto legenda (nereu moura2601)
Nereu Moura: “Tratamento tardio reduz muito a possibilidade de cura e agrava o quadro clínico do paciente”
Foto: Pedro de Oliveira/Alep
 

 
 
 
 
 
 
Assembleia Legislativa do Paraná
Liderança do PMDB
Deputado Nereu Moura
www.nereumoura.com.br
www.facebook.com/DeputadoNereuMoura
www.twitter.com/NereuMoura
Ronildo Pimentel / Olir Pivatto
(41) 3350-4156 e 9819-4489
ronipimentel@hotmail.com
olir.pivatto@hotmail.com

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Temer quer integração de órgãos de inteligência contra facções

Diante da crise no sistema prisional, o presidente Michel Temer pretende montar uma estratégia de atuação conjunta de órgãos de inteligência para combater o crime organizado.

Nesta terça-feira (17), o presidente deve se reunir com representantes de todos os órgãos para discutir como será essa integração.

Devem participar do encontro chefes da Polícia Federal, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Forças Armadas, do Gabinete de Segurança Institucional, da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

As informações são do jornalista Gerson Camarotti, do G1.

"Embora seja uma questão dos estados, a situação atual pode ser encartada na segurança de toda a nação. Por isso, quero que os órgãos de inteligência trabalhem nessa matéria para impedir a proliferação e atuação das facções", disse Temer ao blog do jornalista.

FONTE

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Golpe no WhatsApp atingiu milhões de usuários; saiba se prevenir

Circula pelo aplicativo Whatsapp uma mensagem que promete um recurso de personalizar a interface do serviço com cores diferentes. Porém, a personalização é uma armadilha para enganar os usuários e disseminar vírus por meio do aparelho celular. A empresa PSafe contabilizou mais de 1 milhão de pessoas enganadas pela fraude.

A mensagem recebida pelo app induz o usuário a clicar em um link, que supostamente disponibiliza as novas opções de cores no Whatsapp. O vírus pode ser instalado em todos os sistemas de aparelhos com iOS, Android, Windows Phone ou BlackBerry. Antes de promover a instalação, a vítima tem de compartilhar uma mensagem com amigos ou em grupos.

O vírus é instalado depois da mensagem compartilhada, onde um botão de ‘ativar recurso’ é liberado na tela do celular e induz o usuário a instalar vários aplicativos de fontes desconhecidas. Para cada app instalado, uma quantia em dinheiro é depositada para o hacker responsável pelo golpe.

Os usuários do Whatsapp devem se proteger com a instalação de antivírus nos aparelhos, não clicar em links e programas desconhecidos e evitar o compartilhamento de tais mensagens duvidosas. Uma dica valiosa: preste atenção ao se conectar em redes Wi-Fi que não tenham senha, procure apenas as redes protegidas, que possuem maior segurança no envio de dados.

Fonte

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Garantia assegurada

Justiça decide que gravidez ocorrida
durante aviso prévio garante
estabilidade provisória no emprego

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Aumento dos combustíveis serão mais frequentes, diz Mantega

As mudanças nos preços dos combustíveis serão mais frequentes para acompanhar com mais agilidade a cotação internacional do petróleo, disse nesta terça-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele evitou dizer se o governo cogita, para breve, um novo reajuste da gasolina e do óleo diesel, mas informou que o governo alterou a política de preços da Petrobras.

— Nós acabamos de dar um aumento para a gasolina, então não me parece oportuno falarmos em novo reajuste. Agora, a nossa tendência será acompanhar, cada vez mais, a evolução dos preços do petróleo, porque o preço dos combustíveis tem de ter uma correlação com o preço internacional do barril. Esse é o valor que a Petrobras paga quando importa derivados — afirmou Mantega.

De acordo com o ministro, nos últimos cinco anos, os preços dos combustíveis aumentaram 85% nas refinarias. No mesmo período, a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) somou 60%. Ele esclareceu que esses reajustes, na época, não foram repassados aos consumidores porque o governo compensou as altas de preços com reduções na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Apesar do aumento superior à inflação nas refinarias, o ministro ressaltou que os preços internacionais do petróleo provocaram impacto nas contas da Petrobras nos últimos anos.

— O problema foi a cotação internacional do petróleo, que subiu mais que os preços nas refinarias, então houve descolamento no preço para importar a gasolina — avaliou.

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O dinheiro dos Impostos aonde vai?

Nós pagamos um absurdo em impostos, mas para que? Não temos saúde, não temos segurança, não temos educação, se você tem um comércio tem que contratar segurança, se você precisa de um médico com urgência tem que pagar particular. Então aonde vai o dinheiro arrecadado com tantos impostos?

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Engavetamento de veículos em Laguna na BR-101 gera fila de seis quilômetros

Movimento de verão e acidente deixam trânsito lento em Laguna, Itapema e Palhoça, neste domingo. Em Laguna, são seis quilômetros de fila no sentido Norte. Em direção ao Sul, o trânsito está fluindo, com um quilômetro de fila.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o congestionamento no Sul aumentou há cerca de três horas, depois de um engavatamento provocado por um caminhão com placa de Ampére, no Paraná. O acidente envolveu outros cinco veículos e não deixou feridos. A PRF alerta que o trânsito na região deve ficar ainda mais lento.  

Em Palhoça, no Morro dos Cavalos, são cinco quilômetros de fila no sentido Norte e um quilômetro no sentido Sul. A PRF fez uma operação de retorno no local, abrindo, com cones, duas pistas em direção ao Norte.

A partir de Balneário Camboriú, o tráfego de veículos começou a ficar mais intenso às 17h30 deste domingo. São cinco quilômetros de fila no sentido Norte.
Diario Catarinense

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Acidente entre caminhão e carro na BR-280 deixa três pessoas feridas em Barra do Sul

Na tarde deste domingo, um Celta com placa de Indaial colidiu com um caminhão que transportava peróxido de carbono na BR-280, próximo do acesso à Balneário Barra do Sul. Os três passageiros do veículo ficaram presos nas ferragens.

O motorista e uma mulher foram levados ao Hospital São José no helicóptero da Polícia Militar. O outro passageiro foi transportado por terra, na ambulância do Samu. O condutor do caminhão não sofreu ferimentos.

Duas ambulâncias do Corpo de Bombeiros e duas do Samu atenderam à ocorrência. As equipes trabalharam durante 1h15 na retirada das vítimas. A Polícia Militar também precisou agir.

Antes do atendimento começar, um jovem de 23 anos roubou o equipamento de som do carro enquanto as vítimas estavam impossibilitadas de reação. Os policiais conseguiram alcançá-lo durante a fuga. Após prestar esclarecimento na delegacia, o jovem, que já tem passagens pela polícia por furto, foi liberado e deverá responder em liberdade.

O Celta vinha de Barra do Sul quando atravessou a frente do caminhão para acessar a BR-280. O motorista do caminhão tentou frear e dar sinal de luz antes de colidir. O veículo foi arrastado e caiu na vala próxima ao trilho do trem.

A área precisou ser isolada. O produto transportado pelo caminhão vazou em pequena quantidade na pista. Durante a operação, que terminou às 17h15, ambos os lados na pista ficaram interditadas, aumentando as filas que já se formavam na BR-280 em virtude do movimento neste domingo.

A NOTÍCIA
Rafaela Mazzaro

rafaela.mazzaro@an.com.br

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Temporal em SC assusta moradores

Um temporal provocou estragos nos municípios de Ponte Alta e Correia Pinto, no Planalto Serrano, no final da tarde deste domingo. 

Após um vendaval e queda de granizo, inúmeras casas foram destelhadas e a cobertura de um posto de combustíveis localizado às margens da BR-116 caiu sobre dois caminhões que estavam estacionados no local.

Pela rodovia, é possível ver muitas árvores partidas ao meio. No Centro de Ponte Alta, alguns postes caíram. Não há informação de feridos. 

Segundo o Corpo de Bombeiros de Correia Pinto, os dois municípios estão sem luz. Equipes do Corpo de Bombeiros de Lages e da Defesa Civil foram chamadas para auxiliar nos trabalhos.

DIÁRIO CATARINENSE

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Dilma extingue chefia de gabinete da Presidência em SP

A presidente Dilma Rousseff decidiu mudar a estrutura do escritório da Presidência em São Paulo e acabar com o cargo de chefe do gabinete do órgão. Com isso, ficará extinto o posto que até então era ocupado por Rosemary Nóvoa de Noronha e toda a coordenação do escritório paulista passará a ser feita em Brasília.

A decisão foi tomada por Dilma e comunicada durante a reunião de coordenação comandada por ela na manhã desta segunda-feira (26), no Palácio do Planalto.

A presidente quer eliminar qualquer vestígio de influência da ex-assessora presidencial no escritório. Sindicâncias foram abertas em todos os órgãos envolvidos para apurar responsabilidades e, no caso do gabinete da Presidência, a presidente quer saber se há mais pessoas que agiam junto com Rose, como é conhecida Rosemary.

Dilma quer dar o caso por encerrado, para poder voltar a tratar das questões de governo. Na reunião de coordenação, a avaliação é de que com a decisão tomada no sábado (24) de demitir todos os indiciados, os estragos e respingos no governo foram contidos.

A presidente mandou ainda passar um "pente-fino" nos pareceres elaborados pelos suspeitos investigados para verificar quem e o que eles afetavam. O Planalto tenta ainda se manter afastado dos pormenores do caso e demonstrar que não tem preocupação com as ameaças de Rose, que está inconformada com a forma como perdeu o poder. Ela já mandou recados avisando que "não vai cair sozinha".

Lula, que estava em viagem à Índia quando estourou o escândalo, já está de volta a São Paulo e nesta segunda despachava no instituto que leva seu nome na zona sul da capital paulista. Segundo sua assessoria, ele não iria se pronunciar sobre o caso. 

FONTE: EXAME.com

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YouTube expulsa Latino por violação de direitos autorais

O canal oficial do cantor brasileiro Latino no YouTube foi excluído. De acordo com alerta do site de vídeos do Google, exibido na URL que pertencia ao músico, o canal foi desativado por conta das dezenas de reclamações de que ele estaria postando conteúdo que viola direitos autorais.

Sem entrar em detalhes, a nota não informa se a medida é permanente ou se o canal do cantor poderá ser reativado em algum momento.

Autoproclamado como "o maior showman do Brasil", Latino conheceu o sucesso na década de 90, com músicas como, por exemplo, "Me Leva" e "Louca".

Há alguns anos, porém, o cantor vem se sustentando com adaptações de sucessos estrangeiros, como a versão "Festa no Apê", regravação da música "Dragostea din Tei", do grupo O-zone, e se envolvendo em polêmicas de plágio.

No começo do ano, surgiram acusações do cantor Lucenzo, um dos autores da música "Danza Kuduro", de que Latino não tinha autorização para regravar a canção, lançada no Brasil como "Dança Kuduro". A última do "showman" é a música "Despedida de Solteiro", versão adaptada do mega sucesso "Gangnam Style", do popstar sul-coreano PSY.

INFONOTICIAS

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Em Campos Novos SC 5 pessoas morrem em acidente

Cinco pessoas morreram em um acidente de trânsito na noite deste domingo na BR-282, em Campos Novos, no Meio-Oeste de Santa Catarina. Todas elas seriam da mesma família. A sexta passageira, uma criança, ficou gravemente ferida.

As vítimas estavam em Fiat Idea, com placas de Florianópolis, que bateu de frente com um caminhão VW/24.250, com placas de João do Itaperiú. O acidente aconteceu por volta da meia-noite.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Marcos Teixeira, 37 anos, Noeli Almeida Teixeira, 39, Sueli Zimmermann de Almeida, 46 e Valéria Almeida Teixeira, 10, morreram no local. Jandir Barbosa, que não teve a idade identificada, chegou a ser socorrido, mas não resistiu.

Os corpos estão no Instituto Médico Legal (IML) de Joaçaba. Segundo o órgão, parentes das vítimas saíram de Florianópolis por volta das 5h para fazer o reconhecimento. A previsão é que cheguem próximo ao meio-dia.

A criança, uma menina identificada como Raissa, de 6 anos, foi encaminhada para o Hospital Santa Terezinha, também em Joaçaba. De acordo com a Polícia Civil, que investiga o acidente, o estado da menina é grave, mas estável.

As vítimas eram natural de Itapiranga, no Extremo-Oeste, de onde voltavam após passarem o fim de semana. Eles estavam na cidade justamente para acompanhar o enterro de um parente. Os corpos devem ser enterrados lá.

O motorista do caminhão, Luiz Alcir Mezzono dos Santos, de 49 anos, não teve ferimentos.

DIÁRIO CATARINENSE

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Documentos revelam como o Exército se articulou para ocultar explosões no Riocentro

Missão Nº 115. Esse era o nome oficial da vigilância desencadeada pelos serviços de espionagem do Exército no centro de convenções Riocentro, no Rio, em 30 de abril de 1981, quando 20 mil pessoas ali se reuniam para um show musical em protesto contra o regime militar. Duas bombas explodiram lá, e os agentes “supervisores” da ação foram as únicas vítimas do episódio, que lançou suspeitas sobre atividades terroristas praticadas por militares e mergulhou em agonia uma ditadura que vinha desde 1964 e acabaria sepultada em 1985. Tudo isso a população brasileira já intuía, por meio de depoimentos. O que até agora permanecia oculto – e está sendo revelado por Zero Hora, em primeira mão – são registros de militares envolvidos no episódio e manobras de abafamento do incidente, arquitetadas por servidores da repressão. VEJA O RESTANTE DA MATERIA AQUI

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Câmara aprova PEC das domésticas; saiba o que muda e o impacto para quem contrata

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/2010 que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos. A proposta estabelece que os empregados domésticos tenham os mesmos direitos trabalhistas dos empregados das demais categorias.

O texto foi aprovado por 359 votos favoráveis e 2 contrários. Agora, a proposta volta à comissão especial para elaboração do texto final que será votado em segundo turno, que pode ocorrer na próxima semana. Em seguida, a matéria será encaminhada à análise do Senado, onde também terá que passar por duas votações.

O que muda

Conhecida como PEC das Domésticas, a proposta amplia os direitos dos empregados domésticos, incluindo obrigatoriedade de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), carga horária semanal de 44 horas, hora extra e adicional noturno. A categoria reúne 6,6 milhões de brasileiros, sendo a maioria formada por mulheres (6,2 milhões).

Para a relatora da PEC, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a ampliação de direitos para os empregados domésticos não provocará desemprego. “Estamos vivendo um novo momento e temos uma nova classe média surgindo. Temos que moldar a nova classe média às necessidades de garantias de direitos dos empregados. Não podemos mais manter os costumes que vigoram desde a escravidão”, disse.

“Se a família tem quatro [domésticas] que passe a ter três, mas respeitando todos os direitos dos trabalhadores. Estamos cada vez mais buscando nossos direitos e não podemos deixar de lado o direto do próximo”, completou em entrevista à Agência Brasil.

A PEC prevê o pagamento de hora extra e de adicional noturno para atividades no horário das 22h às 5h. A proposta também torna obrigatório o recolhimento do FGTS que, de acordo com o advogado trabalhista Sérgio Batalha, representa o principal impacto da medida, caso seja aprovada e promulgada.

Impacto

Cálculos feitos por especialistas mostram que o impacto no bolso de quem contrata pode chegar a quase 50% sobre o valor do salário pago atualmente — excluindo gastos variáveis, como vale-transporte e eventuais horas-extras.

Significa dizer que, pagando todos os impostos e reservando mensalmente os valores necessários para cobrir férias, 13º e multa de 40% no caso de demissão sem justa causa, um patrão que remunera por R$ 622 sua empregada terá de reservar, na verdade, cerca de R$ 915 todos os meses. O valor supera em R$ 80 a quantia que os empregadores já gastam, mensalmente, assinando carteira e honrando os direitos previstos atualmente.

Matéria: Banda B

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