A
realidade das finanças do Estado e as condições para a adesão ao Plano de
Recuperação Fiscal serão submetidas a uma nova avaliação daqui a um mês, quando
uma missão ampliada da equipe econômica da União voltará ao Rio Grande do Sul.
Serão três dias de reuniões com a equipe da Secretaria da Fazenda, entre os
dias 7 e 9 de março, agora com a participação também de representantes da
Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda e do Ministério de
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, assim como do retorno de técnicos da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Entre os objetivos do Estado em aderir ao
Plano está a carência no pagamento da dívida nos próximos três anos.
A vinda de uma missão no próximo mês foi anunciada nesta
quinta-feira (9) pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes, ao fazer um
balanço das reuniões com técnicos da STN. Desde a tarde desta quarta-feira (8),
os encontros com a equipe da Fazenda buscaram reunir elementos para o
diagnóstico completo da realidade fiscal do Estado. Para o secretário, a troca
de informações está em curso desde a virada do ano e agora entra numa fase de
uma análise mais detida de cada medida de ajuste fiscal adotada desde o início
do governo.
"Estamos demonstrando o quanto já avançamos em todas as frentes para buscar o equilíbrio. Queremos e precisamos aderir ao regime de recuperação fiscal e aprovar as medidas que ainda estão tramitando na Assembleia Legislativa para vislumbrar, até o final do ano, pagar nossas contas em dia, entre elas o salário dos servidores", salientou o secretário. Feltes destacou, ainda, que antes da rodada marcada para março outras informações serão compartilhadas com a STN.
"Estamos demonstrando o quanto já avançamos em todas as frentes para buscar o equilíbrio. Queremos e precisamos aderir ao regime de recuperação fiscal e aprovar as medidas que ainda estão tramitando na Assembleia Legislativa para vislumbrar, até o final do ano, pagar nossas contas em dia, entre elas o salário dos servidores", salientou o secretário. Feltes destacou, ainda, que antes da rodada marcada para março outras informações serão compartilhadas com a STN.
Áreas de avaliação
A missão ampliada vai dividir suas atenções em seis grupos, com
foco na programação financeira (realidade do caixa único, depósitos judiciais e
restos a pagar), previdência; despesa com pessoal; arrecadação tributária
(benefícios fiscais e passivos da desoneração das exportações); avaliação de
todas as empresas públicas e, por fim, um diagnóstico sobre o volume da dívida,
incluindo situações como a questão dos precatórios, que somam mais de R$ 12
bilhões.
Na avaliação do coordenador das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios (Corem) da STN, Edélcio de Oliveira, o Rio Grande do Sul "tecnicamente está bastante avançado por conta das medidas já implementadas". Ele salientou, no entanto, que a adesão do Estado ao Plano de Recuperação Fiscal ainda dependerá de lei a ser encaminhada ao Congresso nas próximas semanas.
"Estamos em relação ao Rio Grande do Sul nos antecipando ao trabalho de elaboração do diagnóstico técnico sobre a situação fiscal do Estado, o que será dimensionado com as diretrizes que legislação apresentar", ponderou. O coordenador estava acompanhado na missão encerrada ao meio-dia do técnico da STN Paulo Ernesto Monteiro Gomes. Ambos integração a equipe que retornará ao RS em março.
Na avaliação do coordenador das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios (Corem) da STN, Edélcio de Oliveira, o Rio Grande do Sul "tecnicamente está bastante avançado por conta das medidas já implementadas". Ele salientou, no entanto, que a adesão do Estado ao Plano de Recuperação Fiscal ainda dependerá de lei a ser encaminhada ao Congresso nas próximas semanas.
"Estamos em relação ao Rio Grande do Sul nos antecipando ao trabalho de elaboração do diagnóstico técnico sobre a situação fiscal do Estado, o que será dimensionado com as diretrizes que legislação apresentar", ponderou. O coordenador estava acompanhado na missão encerrada ao meio-dia do técnico da STN Paulo Ernesto Monteiro Gomes. Ambos integração a equipe que retornará ao RS em março.
