Aprovado projeto de Ducci que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou na terça-feira, 4, o projeto de lei que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água(PL nº 322/15), de autoria do deputado Luciano Ducci (PSB). O também socialista Tadeu Alencar (PE) foi o relator da proposta.
De acordo com o projeto, a semana será celebrada no período que compreender o dia 22 de março, data comemorativa do Dia Mundial da Água, e constará do calendário escolar anual das escolas públicas e privadas, da Educação Infantil ao Ensino Médio. Nesses dias, deverão ser desenvolvidos, em todo território nacional, palestras, debates, seminários, entre outros eventos e atividades, para esclarecer a população sobre a importância do uso consciente da água.
Em seu parecer, Tadeu Alencar afirmou que o projeto está respaldado no preceito constitucional que dá competência à União para instituir sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e definir critérios de outorga de direitos do seu uso.
A matéria segue agora para análise do Senado Federal. Na Câmara, o projeto também foi analisado e aprovado pelas comissões de Educação e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.


Foto - Liderança do PSB

Grêmio Maringá enfrenta o Maringá FC no WD

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O Grêmio Maringá é o mandante na partida desta quarta-feira, a partir das 20h, contra o Maringá FC, pela sexta rodada do Campeonato Paranaense da Segunda Divisão. O jogo acontece no Estádio Willie Davids, e os ingressos custam R$ 40,00 (arquibancada coberta) e R$ 20,00 (arquibancada descoberta. No derby do futebol da Cidade Canção, o Alvinegro tenta a segunda vitória para subir na classificação e ficar mais próximo da segunda fase da competição. O rival tenta a vitória para sacramentar a vaga. Por isso, a expectativa é de um bom jogo, e com ambos os times buscando a linha ofensiva. No certame, o Grêmio tem quatro pontos na sétima posição, enquanto o Maringá é o terceiro colocado com 10 pontos.

O Grêmio Maringá, no comando do técnico Tupãzinho, terá Carlão como novidade na lateral-esquerda. O jogador teve o registro definido pelo BID e ganhou condição de jogo. Outra novidade é a volta de Leandro ao meio-campo, após cumprir suspensão automática pela expulsão frente ao time da Portuguesa Londrinense. Mas Tupãzinho tem uma dúvida: na lateral-direita, Igor se recupera de lesão no tornozelo direito. Realizou bateria de exames, e caso reúna condições de jogo, será efetivado. Do contrário, Davi, que participou do coletivo-apronto de ontem à tarde no WD, será efetivado.

Em relação ao último jogo, contra o União, em Francisco Beltrão, o técnico mexe na zaga. Thallyson aparece no setor, no lugar de Caio. Diego preenche o setor.

O técnico do Grêmio está confiante em boa apresentação da equipe no derby. “Vai ser um jogo difícil. O adversário tem qualidade, mas estamos confiantes que a nossa equipe possa fazer uma boa apresentação. O objetivo é conquistar a vitória para que possamos nos aproximar da segunda fase”, comentou Tupãzinho.

O Grêmio Maringá deve iniciar a partida com Rodrigo; Igor (Davi), Diego, Thallyson e Carlão; Fabão, Augusto, Diego e Lucas; Pedrinho e Diogo.

ARBITRAGEM
A partida terá arbitragem de Paulo Cezar da Silva. Ele será auxiliado por Flavio Augusto Alves e Adolfo Ferreira Borges.

INGRESSOS
Os ingressos começam a ser vendidos às 15h desta quarta, nas bilheterias do Estádio Willie Davids. R$ 40,00 é o valor para a arquibancada coberta e R$ 20,00 para a arquibancada descoberta.

Assessoria de Imprensa
Grêmio Maringá

Orlando Gonzalez
(44) 9 9903-6304





Cassação da chapa Dilma-Temer: entenda como será o julgamento

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Os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se reuniram nesta terça-feira a partir das 9 horas para julgar o maior caso da Historia do Brasil. São no total 7.942 paginas, divididas em 27 volumes, com provas documentais, depoimentos, argumentos da acusação, defesa e Ministério Publico sobre a suspeita de que a chapa formada por Dilma Rousself (PT) e Michel Temer (PMDB) cometeu abuso de poder político e econômico para vencer as eleições de 2014.

Os ministros irão decidir se há indícios suficientes para cassar ou não o atual presidente e tornar inelegível a ex-presidente. O TSE montou um esquema especial para fazer o julgamento. Foram convocadas quatro sessões plenárias — duas extraordinárias e duas ordinárias — que serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça. A segurança do prédio também foi reforçada, já que se espera o plenário lotado (o limite máximo é de 240 pessoas sentadas). Fora da galeria, 100 pessoas poderão acompanhar a sessão num telão. A Polícia Militar fará rondas no entorno do local.

Grupo alemão apresenta projeto do aeroporto Salgado Filho ao governador

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A convite do governador José Ivo Sartori, o grupo alemão Fraport AG Frankfurt apresenta, nesta segunda-feira (3), no Palácio Piratini, o planejamento de ações para o novo projeto do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. Uma das principais do mundo no ramo de aeroportos internacionais, a empresa assumiu a administração do Salgado Filho pelos próximos 25 anos, prorrogáveis por mais cinco, em leilão da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) feito em 16 de março. 

A equipe responsável pela implantação, liderada pelo vice-presidente sênior, Christoph Nanke, será recebida pelo governador e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Fábio Branco, às 13h. Haverá janela para a imprensa.

Os alemães arremataram o aeroporto por R$ 382 milhões, dos quais R$ 290 milhões pagos imediatamente ao governo federal no ato de concessão - o que corresponde a 25% sobre o valor mínimo de outorga, que era de R$ 23 milhões, mais o ágio. Entre as necessidades exigidas em contrato, estão a ampliação da pista do aeroporto em mais 920 metros (prazo de 52 meses após assinatura da concessão), aumentar o terminal de passageiros e construir um novo prédio-estacionamento. 

O Grupo Fraport dirige o aeroporto de Frankfurt, um dos principais da Alemanha, e mais nove terminais na Europa, Ásia e América do Sul, onde administra o Aeroporto Internacional Jorge Chávez em Lima, no Peru. Em 2016, gerou vendas no valor de 2,59 bilhões de euros e lucro de 400 milhões de euros. No mesmo ano, 105 milhões de passageiros utilizaram aeroportos do mundo em que a Fraport tem mais de 50% de participação.

Texto e edição:  Secom

Estado do RS faz mais um depósito de R$ 300 e complementa salários para 52% dos servidores

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Com o ingresso de receita do IPVA 2017 e da variação dos saldos do caixa único, a Secretaria da Fazenda creditou mais R$ 300,00 nas contas dos servidores vinculados ao Poder Executivo, nesta sexta-feira (31). Com mais esse depósito, o governo do Estado pagou um total de R$ 2.150,00 por matrícula, integralizando o salário de 52% dos funcionários. A Secretaria da Fazenda precisou dispor até agora de R$ 608,2 milhões. O valor do novo depósito estará disponível nas contas bancárias no início da noite.

A Secretaria da Fazenda já havia realizado o crédito de até R$ 1.850,00 por matrícula para os servidores ativos, inativos e pensionistas, juntamente com a quarta parcela do 13º salário de 2016, o que significa outros R$ 102 milhões. Para pagar mais R$ 300,00 por vínculo foram necessários mais R$ 53,3 milhões.

Segue a previsão de quitar a folha de março até o próximo dia 13 de abril, contando com a arrecadação do ICMS e do calendário do IPVA, cujo vencimento por final de placa dos veículos começa já na segunda-feira (3). 

A Fazenda programou para a próxima terça-feira (4) o pagamento integral do salário dos servidores vinculados às fundações (regime celetista), um total de R$ 26 milhões. Neste mês a receita líquida chegou a R$ 2,36 bilhões, muito próximo do desempenho de fevereiro. As despesas devem atingir R$ 3 bilhões em março, quase R$ 300 milhões acima dos compromissos do mês anterior.


Texto: Pepo Kerschner/Ascom Sefaz
Edição: Denise Camargo/Secom 

Estado do RS inicia pagamento da folha de março nesta sexta-feira

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O governo do Estado inicia, nesta sexta-feira (31), o pagamento da folha do mês de março dos servidores vinculados ao Poder Executivo com um depósito inicial de até R$ 1.850,00 líquidos por vínculo. Este valor contempla 44,2% dos funcionários com o salário integralizado e representa um montante de R$ 551,4 milhões. A Secretaria da Fazenda igualmente está depositando a quarta parcela do 13º salário de 2016, o que significa outros R$ 102 milhões. Existe uma expectativa de realizar um novo crédito até o final do dia.

Além do compromisso com a folha dos servidores, que no mês de março alcançou R$ 1,090 bilhão (excetuando consignações e tributos), a Fazenda também está pagando nesta sexta-feira R$ 81 milhões da dívida com a União, que foi retomada no início do ano. Já o duodécimo para os demais Poderes e órgãos de Estado representou R$ 325,85 milhões e sua transferência também acontece nos últimos dias de cada mês.

Outros R$ 76,5 milhões foram repassados para a saúde nesta quinta-feira (30), em especial no atendimento de decisões judiciais. A cota do mês para pagar convênios com hospitais e programas de saúde em parceria com as prefeituras chegou a R$ 194,2 milhões.

A previsão é concluir o pagamento da folha até o próximo dia 13 de abril, contando com a arrecadação do ICMS e do calendário do IPVA, cujo vencimento por final de placa dos veículos inicia já na segunda-feira (3). Neste mês a receita líquida chegou a R$ 2,36 bilhões, muito próximo do desempenho de fevereiro. As despesas devem atingir R$ 3 bilhões em março.

Texto: Pepo Kerschner/Sefaz
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

Estado RS debate plano de concessão de rodovias com equipe nacional

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O projeto de Concessões Rodoviárias Federais e a busca por mais investimentos em estradas estiveram em pauta, nesta quinta-feira (30), na reunião do governo do Estado com representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Ministério dos Transportes e da Empresa de Planejamento e Logística (EPL). No encontro, também foram debatidos o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os estudos de viabilidade, que já foram temas de quatro audiências públicas promovidas pela ANTT no interior do estado.
Presente nas sessões em Porto Alegre, Lajeado, Soledade e Montenegro, o secretário dos Transportes, Pedro Westphalen, fez novamente um apelo por avanços na infraestrutura das estradas e para viabilizar a duplicação da BR-386, eixo fundamental para os gaúchos. "As audiências públicas nortearam muito bem o que se pensa e o que se quer. Os representantes do Estado têm obrigação de marcar posição e dizer o que precisamos", afirmou. "A duplicação da BR-386 é uma das nossas maiores necessidades, e lutaremos por isso", acrescentou.
As audiências pelo interior tiveram o objetivo de ampliar o debate com lideranças e comunidades sobre as concessões das BRs 101, 290, 386 e 448 e o projeto de construção de cinco novos pedágios, com concessão de 30 anos. Quatro deles estão previstos para um trecho de 200 quilômetros da BR-386, entre Tio Hugo e Montenegro.
Para o gerente de rodovias do Ministério dos Transportes, Marcelo Fonseca, o encontro ampliou o diálogo sobre as concessões federais. "Podemos construir um projeto muito melhor do que foi apresentado inicialmente. Agora iremos ajustá-lo de forma detalhada onde teremos outro patamar de projeto com tarifas mais adequadas para atender aos anseios da sociedade gaúcha", ressaltou.
Conforme a ANTT, as obras de duplicação da BR-386, entre Carazinho e Lajeado, podem ser antecipadas no cronograma em estudo. No projeto inicial, a obra seria executada em 12 anos. Pelas novas propostas apresentadas, pode começar entre o terceiro e oitavo ano do projeto de recuperação da rodovia.

Texto: Ascom ST
Edição: Gonçalo Valduga/Secom
 

População tem direito de ser informada sobre obras em estradas, diz Evandro Araújo

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População tem direito de ser informada sobre obras em estradas, diz Evandro Araújo

Preocupado com as condições das rodovias paranaenses, o deputado Evandro Araújo vem apresentando requerimentos pedindo informações sobre obras de melhorias em vários trechos que contemplam inúmeros municípios.

Os requerimentos, endereçados ao DER via Assembleia Legislativa, precisam ser aprovados pelos deputados em plenário.  Porém, a liderança do governo tem encaminhado contra e, como possui maioria, os requerimentos foram rejeitados. 
Para o deputado, é um direito da população saber se as estradas que usam para se deslocar vão receber melhorias e se tornarão mais seguras.  

 “Ao pedir aos deputados da base de apoio ao governo que votem contra, a liderança está prejudicando a população e o direito dos paranaenses de saber se terão estradas melhores para transitar com suas famílias, os agricultores que usam as estradas para transportar a produção de suas propriedades e os jovens que dependem delas para estudar. Não há justificativa para impedir os paranaenses de serem informados sobre a previsão de melhorias nas estradas. É um direito, não é um privilégio”, afirma Evandro Araújo.  

Crédito foto Pedro Oliveira/Alep

Assessoria de imprensa (41) 3350-4282

Operação O Quinto do Ouro, da PF, vai às ruas e mira na Corte de Contas do Rio e em Picciani

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A Polícia Federal está nas ruas nesta quarta-feira, 29. A investigação mira no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e no presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (PMDB). Picciani é alvo de mandado de condução coercitiva.

Em nota, a PF informou que as ações foram determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça, no curso de um Inquérito Judicial que tramita na corte. Para cumprir as ações determinadas, quase 150 policiais federais foram especialmente destacados.

Os alvos da Operação O Quinto do Ouro, segundo a PF, são investigados por fazerem parte de um esquema de pagamentos de vantagens indevidas que pode ter regularmente desviado valores de contratos com órgãos públicos para agentes do Estado, em especial membros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e da Assembleia Legislativa do Estado. As informações que embasaram a decisão do Superior Tribunal de Justiça tiveram origem numa colaboração premiada realizada entre dois investigados e a Procuradoria-Geral da República.

A Operação O Quinto investiga a suposta participação de membros do tribunal de contas do Rio, os quais seriam responsáveis por zelar pelos atos firmados pelo Estado, no recebimento de pagamentos indevidos oriundos de pagamentos indevidos de contratos firmados com o Estado do Rio de Janeiro em contrapartida ao favorecimento na análise de contas/contratos sob fiscalização no Tribunal. Além disso, agentes públicos teriam recebido valores indevidos em razão de viabilizar a utilização do fundo especial do Tribunal de Contas do Estado do Rio para pagamentos de contratos do ramo alimentício atrasados junto ao Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, recebendo para tal uma porcentagem agem por contrato faturado.

No total são mais de 43 mandados, a maioria deles na cidade do Rio de Janeiro, mas também em Duque de Caxias e São João do Meriti. Por se tratar de uma investigação que tem como alvos membros de um Tribunal de Contas Estadual, os trabalhos correm sob a Presidência de um Ministro do STJ no curso de um Inquérito Judicial.

O nome da operação é uma referência à figura histórica do “Quinto da Coroa”, um imposto correspondente a 20% que a Coroa Portuguesa cobrava dos mineradores de Ouro no período do Brasil Colônia. Uma das mais conhecidas formas de recolhimento ocorria mediante a obtenção de “certificados de recolhimento” pelas casas de fundição. Apesar do rigor na criação de urna estrutura administrativa e fiscal, visando sobretudo a cobrança dos quintos, o imposto era desviado. Afonso Sardinha, o moço, em seu documento (1604) declarou que guardava o ouro em pó em vasos de barro. Outro uso comum era o de imagens sacras ocas para esconder o ouro (daí a expressão “santo do pau oco”).

Família Picciani

Jorge Picciani é pai do ministro dos Esportes Leonardo Picciani (PMDB).

A empresa da família Picciani foi citada no acordo de leniência de uma executiva da Carioca Engenharia. A matemática Tania Fontenelle declarou que ‘comprou vacas superfaturadas’ de uma empresa da família, a Agrobilara Comércio e Participações Ltda, para caixa 2 de empreiteira.

São controladores da Agrobilara os peemedebistas Leonardo Picciani, ministro dos Esportes do Governo Michel Temer, Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa do Rio, e Rafael Picciani – deputado estadual, secretário de coordenação de Governo da Prefeitura do Rio.

As declarações de Tania Fontenelle foram prestadas no dia 19 de abril do ano passado

Feira de Palmas terá exposição de carros antigos

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A 40ª Feira Estadual de Bezerros de Palmas, de 7 a 9 de abril no Parque de Exposições Luiz Fernando Abreu Ferreira (Pé Vermelho), terá um espaço específico para exposição de carros antigos. Os veículos, com aparência de original, terão que pertencer à moradores do município.

De acordo com a comissão organizadora, a intenção é valorizar os amantes e colecionadores destas raridades. Palmas tem uma frota considerável de veículos antigos que serão juntos em um único espaço para serem apreciados pelos visitantes da Feira, afirmam os membros.

Paralalemente a Feira Estadual de Bezerros, será realizada a programação dos 138 anos de emancipação da cidade. Entre as atividades está prevista a 35ª Corrida Rústica de Palmas. A competição será realizada no início da tarde de domingo (09), último dia do evento.

Além de troféu, os primeiros colocados de diversas categorias irão receber prêmios em dinheiro. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas no site da Prefeitura (www.pmp.pr.gov.br). Mais informações na Divisão de Esportes, pelo telefone (46) 3262-3197.

Sobre a Feira
A Feira Estadual do Bezerro é promovida pelo Sindicato Rural de Palmas e conta com apoio dos núcleos de criadores das raças Caracu e Cara Branca, Palmas Esportes e Prefeitura de Palmas. A abertura será às 19h da sexta-feira (07 de abril), seguida de apresentações de artistas locais.

Serão mais de 500 cabeças de gado das raças Caracu e Cara Branca. A dupla nativista César Oliveira & Rogério Melo será a atração do sábado (08 de abril). Estão previstas exposições de carros e máquinas agrícolas, feira gastronômica local e food truck, além de voos panorâmicos.
(As informações são do Sindicato Rural de Palmas)

Foto legenda (carros antigos1)
Carros antigos terá espaço específico para ficarem em exposição durante a Feira de Palmas
Foto: Divulgação





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