Em 16 anos, o Brasil mais do que duplicou a porcentagem de pessoas que moram em domicílio com saneamento adequado na zona rural, e multiplicou por cinco o acesso na zona urbana.
Ainda assim, o país precisa acelerar os esforços para cumprir a meta de chegar até 2015 com metade da proporção de pessoas sem esgoto que havia em 1990, como prevêem os ODM[1][1] (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, mostra o mais recente relatório brasileiro sobre o assunto.
Na realidade das políticas de Saneamento Básico de Sarandi, uma das grandes e recentes conquistas foi à homologação em 09/2008 do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB - pela Câmara de Vereadores.
Este importante instrumento de gestão foi um marco na implantação dos objetivos macros sanitários sarandiense, bem como na aplicação de “metodologia legal” na sistematização de metas e ações que identificam as possíveis fontes de financiamento ou origem dos recursos.
Sendo que algumas destas metas e ações, muitas vezes, independem de recursos adicionais, sendo desenvolvidas com a estrutura física, humana e financeira do município ou seus órgãos.
Considerando que os valores estimados para as ações estratégicas no PMSB[2][2] englobando os quatro setores que compõem o saneamento básico e aspectos relacionados aos mesmos, incluindo medidas de fortalecimento institucional serão necessários um investimento da ordem de 579 milhões de reais para realizar todas as ações consideradas no PMSB para os próximos 20 anos, isso, tomando por base valores atuais, sem prever possíveis reajustes de preços ou reposição do valor da moeda.
Ou seja, só para os três primeiros anos (ações imediatas) foi estimada uma necessidade de cerca de 190 milhões de Reais. Entretanto, até agora, 1,6 anos decorridos da homologação do PMSB pouco ou quase nada fora desenvolvido em matéria de implantação das políticas de saneamento. Será que algum dia iremos “zerar” este déficit sanitário?
Para confirmar tão tese, é só olhar para o cronograma do PMSB e constatarmos tal inércia em sua operacionalidade, cujo maior prejudicado está sendo a população de um modo geral em virtude das constantes faltas de água e os problemas de erosão urbana aplacadas pelos fatores climáticos.
Assim em caráter de perceber o quanto de atraso na execução nas “ações imediatas (até 3 anos) do PMSB elencamos algumas:
- Implementar controle mais rigoroso da micromedição, inclusive das condições de operação dos hidrômetros, com manutenção mais ágil e medidas preventivas para controle do volume consumido;
- Verificar e realizar manutenção periódica das infra-estruturas, prevenindo e solucionando problemas de funcionamento, vazamento e melhorando o funcionamento do SAA.
- Implementar programa de monitoramento da qualidade da água e analisar viabilidade de captação de água superficial.
Portanto, além de outras ações que estão protocolarmente inseridas neste PMSB que precisam urgente redesenhar nossa pífia malha sanitária que, pasmem, detém apenas de 3% de rede de esgoto “funcionando”, podendo chegar através do “PAC emPACado do Saneamento” à apenas 30%, longe ainda dos números da Região Sul (de 62,5% para 78,4%).
Por
Dr. Allan Marcio
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