A Justiça Federal do Ceará concedeu liminar ontem quarta-feira (17) que assegura a todos os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se sentiram prejudicados pela prova amarela ou pela inversão dos cabeçalhos nos cartões de resposta a fazer uma nova prova se quiserem. A única obrigação é que o estudante faça um requerimento no site do Enem, de acordo com a decisão. Cabe recurso. O Enem foi aplicado em 6 e 7 de novembro.
Jornale
Funcionários de um frigorífico em Umuarama foram intoxicados por um gás usado na refrigeração. Cem pessoas teriam passado mal no abatedouro de frangos. Pelo menos 30 pessoas foram internadas em hospitais da cidade.
Equipes do Corpo de Bombeiros foram até o local para socorrer as vítimas e isolar a área. Todos os funcionários foram dispensados.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG), Luís Cláudio Chaves, determinou ontem quarta-feira (17) a abertura de um processo disciplinar contra o advogado Ércio Quaresma, que declarou publicamente ser usuário de drogas. Quaresma defende o goleiro Bruno da acusação de envolvimento no desaparecimento e morte de Eliza Samúdio, ex-namorada do jogador. De acordo com o presidente da OAB-MG, o processo pede que seja avaliada a concessão de uma suspensão preventiva, o que afastaria liminarmente Quaresma do exercício da profissão.
Em entrevista ao jornal ‘O Dia’ publicada no sábado (13) e ao SBT, em reportagem exibida nesta terça-feira (16), Quaresma assumiu ser dependente de crack. A emissora mostrou um vídeo em que o advogado aparece consumindo a droga.
De acordo com o presidente da OAB-MG, Quaresma precisa ser notificado sobre a abertura do processo e, depois disso, tem 48 horas para justificar as declarações. Chaves falou ao G1 que a apuração foi pedida à Comissão de Ética e Disciplina da OAB-MG diante da repercussão do caso. “A comissão vai analisar a possibilidade ou não de dar uma suspensão preventiva, um afastamento liminar da advogacia, até que o processo disciplinar possa ser julgado pelo Tribunal de Ética e Disciplina”, disse Chaves.
O Ministério Público e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fizeram um estudo para levantar o número de inquéritos não concluídos no país. A pesquisa revelou que há no Brasil pelo menos 63.106 inquéritos relativos a homicídios instaurados antes de 31 de dezembro de 2007 ainda sem conclusão. Os inquéritos serão concluídos até julho do ano que vem, segundo meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
Além de dimensionar a meta de conclusão de inquéritos instaurados até 31 de dezembro de 2007, o levantamento tem o objetivo de traçar um diagnóstico nacional sobre a investigação de homicídios, revelar gargalos e dificuldades e subsidiar a elaboração de políticas estaduais e nacionais de prevenção e persecução dos crimes de homicídio. O próprio levantamento, realizado neste mês pelos gestores estaduais das metas da Enasp, é resultado da articulação entre os agentes do Sistema de Justiça.
"Pretendemos jogar luz sobre as dificuldades enfrentadas na apuração desses crimes e buscar soluções conjuntas e a articulação de esforços entre todos os atores do Sistema de Justiça e Segurança Pública", explica a conselheira do CNMP Taís Ferraz, coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Enasp. "Além de enfrentar o passivo de inquéritos e de responder à tão grave forma de criminalidade, estaremos criando condições mais adequadas e efetivas para a investigação dos homicídios antigos e recentes".
De posse do número de inquéritos anteriores a 2007 e ainda em andamento, o próximo passo é a mobilização dos agentes locais - entre promotores, policias e demais atores do Sistema de Justiça e Segurança Pública - para o cumprimento da meta de conclusão dos procedimentos. Alguns estados já têm ações em curso. É o caso de Rondônia, onde a articulação entre o MP e a Polícia Civil resultou em mutirão no início do mês, e de Alagoas, onde os inquéritos antigos estão sendo analisados com o apoio de policiais civis da Força Nacional de Segurança Pública, recrutados e designados pelo Ministério da Justiça especialmente para atender à meta da Enasp .
Os números do levantamento são parciais e podem mudar. Os gestores locais do MP ainda estão concluindo a coleta das informações. Há dificuldades na apuração dos dados, principalmente no interior, por conta da falta de informatização. Além disso, alguns MPs não informaram os números relativos aos seus estados (Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe) e estão em processo de coleta. O resultado definitivo do levantamento deve sair até o final do mês.
Veja abaixo o número dos inquéritos por homicídio anteriores a dezembro de 2007 e ainda em andamento:
Acre - 275
Alagoas - 3.628
Bahia - 6.903
Ceará - 1.789
Espírito Santo - 8.893
Goiás - 1.187
Maranhão - 810
Mato Grosso - 1.472
Mato Grosso do Sul - 1.401
Minas Gerais - 5.419
Pará - 205
Paraná - 9.281
Rio de Janeiro - 8.524
Rio Grande do Norte - 1.185
Rio Grande do Sul - 3.765
Rondônia - 1.991
Roraima - 478
Santa Catarina - 2.746
São Paulo - 2.017
Tocantins - 1.137
TOTAL - 63.106
Banda B
A equipe de transição do governador eleito, Beto Richa (PSDB), estima que, no mínimo, R$ 700 milhões do orçamento do próximo ano já estão comprometidos com ações e compromissos gerados pelo atual governo.
Os números foram calculados em reunião realizada ontem entre os integrantes da equipe e o líder da bancada do PSDB e futuro líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano.
O grupo está fazendo um diagnóstico da situação financeira do Estado para apresentar ao governador eleito que está nos Estados Unidos, em férias. O retorno de Beto Richa está previsto para a próxima segunda-feira.
Antes de embarcar, ele havia estipulado prazo até a segunda-feira passada, 15, para que a equipe chegasse a uma conclusão sobre como encontrarão o caixa do governo em janeiro do próximo ano.
O grupo analisou as respostas fornecidas às informações requisitadas ao atual governo, que também montou uma equipe de transição. De acordo com Traiano, a concessão de benefícios fiscais, antecipações de receitas e licitações de obras e programas realizadas durante estes derradeiros meses de mandato do governador Orlando Pessuti resultarão em gastos adicionais para o futuro governo tucano.
“É um volume de recursos significativo e preocupante, fruto de ações unilaterais, sem conversar com a equipe de transição”, atacou o deputado da equipe de transição.
Paraná Online
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
CAMPEONATO DE FUTSAL – CATEGORIA LIVRE 2010
DIA 17/11/2010
19:15 – VILA MESSIAS – 0 X 11 – ADV. BASSAN / SUP. NOVA ERA
20:00 – SEMILHAS F.C. – 0 X 6 – SUP. NOVA ERA / ADV. BASSAN
20:45 – GREMIO FUTSAL – 2 X 8 – AUTO MOLAS BUTURA
Sociedade Rural de Sarandi convida a todos para prestigiar neste dia 28/11 no Sarandi Sport Club o primeiro festival de violeiros com entrada franca premiação em dinheiro para primeiro a quinto lugar inicio apartir das 16 horas incrições gratuita para violeiros com beto fuskão pelo fone: 99533377
ou 99326332 Marcio Imperi Presidente Fundador
A portaria que autoriza a implantação das Organizações de Procura de Órgãos (OPO) foi publicada terça-feira (16) e as unidades devem entrar em funcionamento até o fim do ano. Com as organizações, o Paraná aumenta sua rede de notificação e captação de órgãos. Estão previstas unidades em Curitiba, Campina Grande do Sul, Ponta Grossa, Londrina, Maringá e Cascavel.
