Proposta do deputado Caíto Quintana quer reduzir os
danos ambientais provocados pela demora na decomposição do polietileno usado na
composição das sacolas atuais
A Assembleia Legislativa aprovou nesta
quarta-feira (7), em primeira discussão, o projeto de lei 260/2011, que proíbe
o uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais e órgãos
públicos no Paraná. A proposta é do líder do PMDB, deputado Caíto Quintana, e
deverá ser votada ainda em mais dois turnos antes de seguir para sanção
governamental.
De acordo com o projeto, o uso de
sacos e sacolas plásticas no Paraná, só será permitido caso forem fabricadas
exclusivamente com matérias primas biodegradáveis derivadas total ou parcialmente
de fontes de origem renovável natural. “Entende-se por matéria prima
biodegradável aquela que apresenta biodegradação por processos biológicos, em
condições naturais adequadas”, disse Caíto Quintana.
Segundo o deputado, este tipo de
matéria precisa atender os seguintes requisitos: biodegradação em no máximo 18
meses, conter no mínimo 70% de material biodegradável e os resíduos finais não
poderão ser tóxicos ou provocar dano ao meio ambiente e que resultem em gás
carbônico, água e biomassa.
“Os materiais plásticos são provenientes
de resina sintética oriunda do petróleo. Não são biodegradáveis e levam muito
tempo para se decomporem na natureza”, informa. Segundo Caíto, as sacolas
plásticas são fabricadas de uma resina sintética chamada polietileno de baixa
densidade (PEBD).
Dano
ambiental
Ao serem jogadas em vazadouros, as
sacolas obstruem a passagem da água, acumulando detritos e impedindo a
decomposição dos materiais biodegradáveis. “Devido ser um material altamente
nocivo ao meio ambiente, torna-se necessário um combate eficaz contra o mesmo”,
alerta Caíto.
O líder do PMDB informa que tais
atitudes já foram tomadas em praticamente todos os países da Europa. O deputado
justifica a proposição objetivando desestimular o uso de sacolas plásticas. Os
estabelecimentos comerciais e órgãos públicos terão um ano para substituir os
materiais.
Caíto reconhece que a proposta irá
acarretar, num primeiro momento, aumento de custo para os empresários. “Mas
isto até que os consumidores convençam-se da importância substancial da mudança
de atitude e de consciência com relação ao uso ecologicamente correto de
materiais biodegradáveis”, concluiu.
Foto legenda (caito
quintana0912)
Projeto
de Caíto Quintana prevê que novas sacolas deverão conter 70% de material biodegradável
em sua composição
Foto:
Nani Góis
Assembleia Legislativa do Paraná
Liderança do PMDB
Deputado Caíto Quintana
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