Denúncia será levada ao Ministério Público. Grupos
empresariais estão interessados em assinar contratos para terceirizar os
serviços nos municípios
Empresas privadas estão pressionando
as prefeituras do Paraná para assumirem a administração das redes de energia
elétrica, atualmente sob os cuidados da Companhia Paranaense de Energia
Elétrica (Copel). Por trás da manobra, o interesse das empresas em terceirizar
os serviços de manutenção do sistema de iluminação pública e substituição de
cabos, postes e acessórios.
A denúncia é do deputado federal João
Arruda (PMDB-PR), ao participar na manhã desta terça-feira (31), da reunião da
Associação dos Municípios do Paraná (AMP), com prefeitos e coordenadores das
associações microrregionais. “Fui procurado por vários prefeitos do interior,
que denunciaram estas empresas supostamente ligadas a grupos políticos”,
informou.
João Arruda participou do encontro a
convite do presidente da AMP, Gabriel Samaha, o Gabão. O deputado pediu apoio
da entidade para intervir, junto ao Governo do Estado e à Copel, no sentido de
acatar a orientação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em adiar
para 1º de julho de 2013, a transferência aos municípios da administração das
redes de distribuição de energia elétrica.
Na última semana, o deputado denunciou a
energética paranaense por desobediência ao novo prazo estipulado pela Aneel. A
Copel está notificando os prefeitos para assumirem a despesa, com base na
resolução 414/2010. A normativa, prevista para entrar em vigor em outubro de
2011, vai aumentar em mais de 30% as despesas das prefeituras.
Em relação à nova denúncia, João Arruda
informou que buscará mais subsídios para comunicar o caso ao Ministério
Público. O deputado já notificou a Aneel e o Ministério das Minas e Energia,
sobre o procedimento da Copel. Ele também cobrou explicações do presidente da
Copel, Lindolfo Zimmer, mas até o momento não teve resposta.
Durante o encontro na AMP, em Curitiba,
o presidente Gabão assumiu um compromisso com os prefeitos para realizar uma
agenda com a Copel e o Governo do Estado, para adiar a transferência da
administração das redes de energia elétrica aos municípios. “Vamos buscar, nos
próximos dias, o diálogo até que se tome uma decisão definitiva sobre este
assunto”, disse Gabão.
“A Copel é pública e tem que servir ao
povo. Ser parceira dos municípios é também uma forma de servir ao povo”,
destacou João Arruda. O deputado lembrou que nos últimos anos a companhia tem
garantido grandes margens de lucros. “Em 2010 o superávit foi superior a R$ 1
bilhão. Acredito que este montante em 2011, foi maior ainda, uma vez que houve
reajuste da tarifa”, informou.
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Prefeitura
precisa triplicar arrecadação com
iluminação
pública para administrar as redes
O presidente da Associação dos
Municípios do Oeste do Paraná (Amop), Eliezer Fontana, deu um exemplo claro do
drama das prefeituras quando assumirem a administração das redes de
distribuição de energia elétrica. “Para isso, será necessário aumentar três
vezes a arrecadação com a taxa de iluminação pública”, disse ele, que é
prefeito de Corbélia.
Segundo Fontana, a prefeitura arrecada
aproximadamente R$ 450 mil/ano com a taxa de iluminação, recurso utilizado para
manutenção do sistema. Para assumir a administração das redes, serão
necessários R$ 2 milhões anuais. “Para isso, só tirando recursos de outros
setores”, afirmou.
O presidente da Amop destacou que é
necessário um grande esforço das prefeituras para convencer a Aneel a manter
tudo do jeito que está. “Não temos hoje receita para administrar as redes”,
completou Fontana.
Foto legenda
(joao na AMP3101)
O
presidente do Gabão e o deputado João Arruda na reunião da AMP com prefeitos e
coordenadores das associações microrregionais
Foto:
Ronildo Pimentel
Deputado federal João
Arruda
Assessoria de Imprensa
(41) 3078-5633
@joao_arruda
