Os municípios do Sudoeste do Paraná, com menos de 50 mil habitantes, vão receber este ano mais de R$ 16,3 milhões do Governo Federal através da Emenda de Iniciativa Popular. “Estes valores já foram incluídos na Lei Orçamentária da União, aprovada no último dia 22 de fevereiro”, comemora o deputado Caíto Quintana, líder do PMDB na Assembleia Legislativa.
De acordo com Caíto, 38 dos 42 municípios da região serão contemplados com emendas que variam de R$ 300 mil a R$ 600 mil, dependendo do número de habitantes (ver box 1). As informações fazem parte do relatório da Comissão Mista do Orçamento, divulgado nesta quarta-feira (29 de fevereiro).
“A Emenda Popular foi criada este ano por sugestão do relator da Comissão Mista de Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), como forma de garantir a participação direta da comunidade na elaboração da peça orçamentária da União”, informou Caíto. “Será um fôlego a mais no orçamento dos pequenos municípios”, completou.
Caíto Quintana visitou, no final do ano passado, diversas comunidades orientando prefeitos, vereadores e lideranças sobre os procedimentos para elaborar as emendas. Para isto, foi necessário realizar audiência pública e indicar, em ata, as obras definidas.
Os recursos das emendas foram destinados prioritariamente para aquisição de equipamentos e construção de novas unidades de saúde e melhoria da infraestrutura de saneamento básico dos municípios. A informação é do deputado federal João Arruda (PMDB-PR), que acompanhou Caíto em algumas reuniões nas comunidades.
Outras regiões - Além das comunidades do Sudoeste, Caíto Quintana também comemorou a liberação de mais de R$ 5,2 milhões destinados a diversos municípios de sua base política (ver box 2). “Sem dúvida será um dinheiro muito bem vindo para as prefeituras que enfrentam dificuldades de caixa”, destacou o líder do PMDB.
Do Paraná, dos 367 municípios com menos de 50 mil habitantes, 326 enviaram a emenda (89% do total). As 41 cidades restantes não foram prejudicadas, porém os recursos foram destinados integralmente à estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS). No total, serão destinados R$ 159,2 milhões para o Estado.
**(( BOX 1 ))
Municípios do Sudoeste e valores que cada um
vai receber da Emenda de Iniciativa Popular
Município Valor R$
Enéas Marques 400.000
Marmeleiro 500.000
Ampére 500.000
Barracão 400.000
Nova Esperança do Sudoeste 400.000
Manfrinópolis 300.000
Cruzeiro do Iguaçu 300.000
Boa Esperança do Iguaçu 300.000
Verê 400.000
Pinhal de São Bento 300.000
Salgado Filho 300.000
São Jorge d'Oeste 400.000
Salto do Lontra 500.000
Santa Lúcia 300.000
Renascença 400.000
Pérola d'Oeste 400.000
Dois Vizinhos 600.000
Nova Prata do Iguaçu 500.000
Santa Izabel do Oeste 500.000
Planalto 500.000
Capanema 500.000
Coronel Vivida 600.000
Itapejara d'Oeste 500.000
Chopinzinho 500.000
Pranchita 400.000
Flor da Serra do Sul 300.000
Bela Vista da Caroba 300.000
Santo Antônio do Sudoeste 500.000
Realeza 500.000
Honório Serpa 400.000
Bela Vista do Paraíso 500.000
Saudade do Iguaçu 400.000
Sulina 300.000
Vitorino 400.000
Clevelândia 500.000
Dois Vizinhos 600.000
Mariópolis 400.000
Mangueirinha 500.000
**(( BOX 2))**
Municípios da base política de Caíto
Quintana de outras regiões do Estado
Município Valor R$
Boa Vista da Aparecida 400.000
Paranacity 500.000
Jundiaí do Sul 300.000
Mamborê 500.000
Querência do Norte 500.000
Ubiratã 600.000
Bela Vista do Paraíso 500.000
Capitão Leônidas Marques 500.000
Sertanópolis 500.000
Reserva do Iguaçu 400.000
Iretama 500.000
Foto legenda (caito e joao0103)
O deputado Caíto Quintana em reunião com lideranças políticas e sociais de Nova Prata do Iguaçu no final do ano passado
Foto: Ronildo Pimentel
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Ronildo Pimentel / Olir Pivatto
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