Estado já fez licitação para pátios da PRF; infraestrutura está pronta, mas burocracia emperra uso de novos espaços para veículos
Com 366 casos de dengue, dez de chikungunya e dois casos de zika vírus confirmados, em intervalo de apenas cinco meses, o Paraná entra no período de maior risco de transmissão sem resolver um dos graves problemas. Pátios de veículos apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao longo de 3,8 mil km de rodovias federais, funcionam superlotados com 8 mil veículos e podem esconder criadouros do mosquito Aedes Aegypti.
Por mês, o número de veículos apreendidos no Paraná passa de 20 mil, segundo dados da Secretaria de Planejamento do Estado. Parte dessa frota, está sob responsabilidade da PRF, em pátios anexos improvisados, ao lado das próprias bases.
O alerta para os pátios lotados no Paraná é das entidades que representam os serviços privados de remoção e guarda de veículos. A Aberga (Associação Brasileira das Empresas de Remoção e Guarda e Alienação de Veículos Apreendidos) já encaminhou ofício ao Contran e apresentou um relatório com o panorama dos pátios no país.
O documento também é assinado pela Appagesp (Associação dos Proprietários de Veículos do Estado de São Paulo) e conta com o apoio do SindGuarda (Sindicato Patronal das Empresas Concessionárias e/ou Credenciadas do Serviço Público de Remoção e Guarda de Veículos Automotores do Estado de Minas Gerais).
“Não há como ficar parado. Todos os estados têm que reagir, Poder Público junto com iniciativa privada. Estive no Paraná há pouco tempo e, inclusive, parei para fotografar um pátio da PRF de tão absurda a situação do pátio com veículos para fora, por falta de espaço”, disse Domingos Sálvio Teixeira, presidente do Sindguarda e integrante da associação nacional do setor.
PARANÁ
Em vários municípios paranaenses, autoridades em saúde manifestam preocupação com o risco de transmissão de dengue, zika e chikungunya. Em Cascavel, no Oeste do Paraná, o primeiro Levantamento Rápido do Índice de infestação para Aedes aegypti (LirAa), de 2017 apontou taxa média de 1,7% de presença do mosquito nos cerca de 4,4 mil imóveis vistoriados.
A apuração foi feita entre segunda (09) e quarta-feira (11). A diretora da vigilância epidemiológica na cidade, Beatriz Tambosi, admite que o índice está acima do preconizado pelo Ministério da Saúde.
“É considerado ideal, aceitável, até 1%. Estamos acima disso e temos trabalhado bastante para manter a doença sob controle na cidade. Os depósitos de veículos são locais estratégicos para nós”, afirmou.
Em Paranaguá (litoral), onde também funciona pátio superlotado e sob a responsabilidade da PRF, foi registrada a maior epidemia da história no ano epidemiológico entre agosto/2015 a julho/2016: Ao todo, foram quase 16 mil casos e 29 mortes. A secretaria de saúde local não se manifestou sobre o pátio de veículos local.
Para minimizar estes riscos, a Associação Brasileira das Empresas de Remoção defende a realização de licitações, com operação pelo setor privado, e reivindica agilidade na realização de leilões.
“Pátio lotado representa prejuízos aos motoristas, que têm seu bem depreciado; ao Estado, que fica impedido de manter a fiscalização por falta de espaço e também à coletividade, devido às ameaças à saúde pública”, afirma o presidente da Aberga, Vicente de Paulo da Costa Albuquerque.
BUROCRACIA
Morosidade e burocracia complicam ainda mais a situação. A Aberga revela que os pátios da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, anexos às bases, já deveriam estar desativados. No ano passado, a PRF realizou licitação para contratar empresas especializadas para operar 21 pátios no Estado, em todas as regiões servidas por rodovias federais.
Os espaços foram construídos com investimentos privados (inclusive em Cascavel, Cianorte e Paranaguá). Já estão cercados, têm escritórios, segurança e até mobiliário e computadores, porém recurso apresentado por uma das empresas vencidas na licitação travou o certame.
O caso foi parar no Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão rejeitou medida cautelar para interromper o processo licitatório, mas ainda não julgou a concorrência pública em definitivo.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Tribunal, que confirmou a pendência. “O processo foi enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro em julho de 2016, desde então, depende da decisão”, afirmou, por telefone, a assessoria do órgão.
A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Paraná informou que, apenas em 2016, realizou seis leilões no Estado. No total, mais de 5,2 mil veículos não retirados pelos proprietários foram negociados nesses leilões.
A polícia negou que as retenções de veículos irregulares pararam de ser feitas. Sobre a licitação, informou que a expectativa é de que esse parecer seja emitido até fevereiro. “Sobre o mosquito transmissor da dengue, os pátios da PRF são fiscalizados pelas administrações municipais como qualquer outro imóvel. A PRF tem apoio de concessionárias de rodovias para evitar o surgimento focos do mosquito”, garantiu nota assinada por Fernando Oliveira, Chefe do Núcleo de Comunicação da PRF no Paraná.
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CARLOS RODRIGUES
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