Projeto de Ducci garante reembolso em caso de cancelamento de reservas em hotéis

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira (7), o projeto de lei do deputado Luciano Ducci (PSB) que garante ao consumidor reembolso total em caso de cancelamento de reserva em hotéis, pousadas e outros locais de hospedagem. O relator da matéria foi o também​ socialista Severino Ninho (PE).

Segundo Ducci, atualmente a prática é cobrar multa do consumidor que cancela sua reserva, mesmo que esse cancelamento ocorra com razoável antecedência. “Mas quando é o prestador de serviços turísticos que cancela a reserva, não há pagamento de multa a favor do consumidor”, explicou.

Em seu voto, Ninho apresentou substitutivo apenas para acrescentar que o cancelamento deve ser feito no prazo de 72h antes do início da hospedagem. Se o cancelamento for feito em 48h o estabelecimento poderá cobrar 5% da multa e se cancelar em menos de 48h poderá cobrar 10%. 

Ducci argumenta ainda que o cancelamento causa transtorno para os dois lados, porém a situação como se encontra hoje, torna o consumidor a parte mais vulnerável na relação com os prestadores de serviços de turismo. “Fica evidenciada uma afronta ao princípio fundamental das relações de consumo, estampado no Código de Defesa do Consumidor, que é o equilíbrio nas relações. Assim, a proposição busca estabelecer esse equilíbrio”, finalizou.

A proposta, que altera a Política Nacional de Turismo (nº 11.771/08), segue agora para Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

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Chuva e vendaval causam estragos e transtornos no Rio Grande do Sul

RESUMO:
— Chuva provocou duas mortes: em Caxias do Sul, na Vila Oliva, devido ao desabamento de uma casa; e em Porto Alegre, uma mulher morreu soterrada no bairro São José.
— Veranópolis vai decretar situação de emergência. Entre 200 e 300 casas foram atingidas pelo vendaval e queda de granizo.
— Ruas de Guaporé foram tomadas pela água na madrugada e em Bento Gonçalves os bombeiros receberam diversos chamados.
— Em Porto Alegre e Região Metropolitana, várias ruas estão alagadas e motoristas estão impedidos de seguir. 

BLOQUEIOS:
— BR-470, km 197, interdição total em virtude de queda de barreira, e km 202 parcial, ambos ficam em Bento Gonçalves

— BR-116, km 182, em Nova Petrópolis, totalmente bloqueada

— BR-116, em Caxias do Sul: km 132, na localidade de Pedras Brancas (bloqueio total), km 134, em Pedras Brancas (meia pista)
— BR-472, km 513, em Uruguaiana, segue totalmente interrompido na ponte do Rio Ibicuí

— BR-153, km 2, em Marcelino Ramos,, permanece interdição parcial, devido à defeito no asfalto

— RS-235, km 37, entre Canela e Gramado, totalmente bloqueada por poste caído

— RS-235, km 30, entre Nova Petrópolis e Gramado, bloqueio parcial

Tamanho do granizo em Fagundes Varela, município vizinho de Veranópolis, durante a madrugada. Foto de Alceni Binda.

Fonte:ZH

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Muita chuva no RS

Chuva volumosa no RS desde o meio da tarde da quarta-feira até às 3h da madrugada da quinta-feira, conforme dados do INMET (Instituto Nacional de Meteorologia)

Soledade: 101 mm

Porto Alegre: 63 mm

Tupanciretã: 75 mm

São Vicente do Sul: 78 mm

Santiago: 86 mm

Caçapava do Sul: 52 mm

Santa Rosa: 59 mm

Canela: 40 mm

E o Sul do Brasil ainda vai sofrer com vários eventos de chuva forte ao longo desta quinta-feira. Novas áreas de instabilidade que crescem sobre o Paraguai e o norte da Argentina avançam para a Região no decorrer do período ainda serão reforçadas pela chegada de uma nova frente fria de forte intensidade. A situação é de alerta para chuva volumosa e ventos fortes, avisam os meteorologistas.  

Hoje, as pancadas de chuva podem ser de moderada a forte intensidade nos três estados, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e no Paraná. Também há previsão de mais chuva para as capitais Florianópolis e Curitiba, que já atingiram a média histórica de junho. As rajadas de vento mais intensas podem variar entre 50 a 70 km/h nesta quarta e alcançar até 100 km/h nesta quinta, nas áreas serranas. 

A imagem de satélite mostra as novas áreas de instabilidade avançando para o interior da Região Sul na manhã desta quarta-feira:

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Frente fria deve trazer ventos de até 95 km/h para Santa Catarina e Paraná

Após os estragos causados pela forte chuva em todo o Paraná e Santa Catarina nos últimos dias, uma nova frente fria se intensifica entre o Rio Grande do Sul e Argentina na quinta-feira (8) e traz ventos fortes para o Paraná. De acordo com o Instituto Meteorológico do Paraná (Simepar), as rajadas de vento podem alcançar até 95 km/h. Segundo o Simepar, na quinta-feira, o sistema frontal avança pelo território paranaense e provoca temporais. O temporal deve atingir primeiro as regiões sudoeste, oeste e sul do Paraná. Entre a tarde e a noite, as pancadas de chuva devem avançar para as outras regiões com chuvas fortes, raios e rajadas de vento. Os especiliastas também preevem um acumulado de chuva significativo, o que pode piorar a situação das regiões mais afetadas pela chuva do início da semana. 

Para o final de semana, o Simepar prevê que as temperaturas despenquem. Isso é motivado pela aproximação de uma intensa massa de ar polar que deve avançar logo depois da frente fria. No sábado (10), o instituto alerta para a formação de geadas, principalmente no centro-sul e no sul do Paraná. Em Curitiba, região metropolitana, no sudoeste e oeste as geadas devem ser fracas a moderadas.

Fonte: Simepar

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Defesa Civil alerta para riscos meteorológicos nesta quinta-feira no RS

Uma massa de ar frio deve provocar uma queda acentuada de temperatura e a incidência de fortes ventanias no RS nesta quinta-feira (8). Segundo informações de diferentes órgãos de monitoramento, diversas regiões do estado devem se preparar para pancadas intensas de chuva que devem acompanhar a incidência de trovoadas.

O estado inteiro deve estar em estado de alerta devido ao desnivelamento das bacias hidrográficas. Diversos pontos do Rio Uruguai, por exemplo, ainda estão acima do nível de alerta, e com a chuva prevista a situação tende a agravar. Há também a eminente probabilidade de descargas elétricas, queda de energia, inundações em zonas ribeirinhas e alagamentos de curta duração em zonas urbanas.

Fronteira Oeste, Região Noroeste, Região Central, parte da Região Norte, Região Metropolitana e Litoral Norte devem ser as regiões mais afetadas pelas adversidades. 

Bacias hidrográficas em alerta:
Turvo - Santa Rosa - Santo Cristo; Ijuí; Piratini; Butuí - Icamaquã; Ibicuí; Vacacaí - Vacacaí Mirim; Alto Jacuí; Pardo; Baixo Jacuí; Taquari - Antas; Caí; Guaíba; Sinos e Gravataí.

Texto: Ascom Defesa Civil
Edição: Léa Aragón/ Secom

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Mais de 6 mil pessoas permanecem fora de casa por causa das chuvas no estado do RS

O número de pessoas fora de casa permanece em 6.309 pessoas, com 433 famílias desabrigadas e 1.077 desalojadas. O número de municípios atingidos pelas águas subiu para 126. No entanto, permanece em 52 os que estão em situação de emergência.

Até o momento, decretaram situação de emergência os municípios de Barão de Cotegipe, Barros Cassal, Boa Vista das Missões, Boqueirão do Leão, Campo Novo, Casca, Chiapeta, Coronel Bicaco, Cristal, Cristal do Sul, Dom Pedrito, Floriano Peixoto, Garruchos, Gentil, Ibirapuitã, Inhacorá, Irai, Itaqui, Itati, Lagoão, Maquiné, Minas do Leão, Miraguaí, Novo Barreiro, Paim Filho, Panambi, Pedras Altas, Pirapó, Ponte Preta, Porto Mauá, Porto Xavier, Rio dos Índios, Roque Gonzáles, São Borja, São Jerônimo, São José das Missões, São Nicolau, São Pedro das Missões, São Sebastião do Caí, Sertão, Sinimbu, Soledade, Tenente Portela, Terra de Areia, Tiradentes do Sul, Três Arroios, Três de Maio, Três Passos, Tunas, Uruguaiana, Vila Lângaro e Vista Gaúcha.

O nível dos rios dos Sinos, em São Leopoldo, e Uruguai, em Uruguaiana, subiu em relação à última medição. 

Situação dos rios:

Rio	Município	Nível de alerta	Nível atual do Rio
Caí	São Sebastião do Caí	7,00m	7,43m
Sinos	São Leopoldo	5,00m	5,70m
Uruguai	Barra do Guarita	7,00m	9,46m
Uruguai	Itaqui	9,50m	13,35m
Uruguai	Porto Mauá	9,70m	12,00m
Uruguai	São Borja	11,50m	14,16m
Uruguai	Uruguaiana	8,00m	12,07m

Município	Desabrigados	Desalojados
Uruguaiana	68 famílias; 286 pessoas	361 famílias; 1516 pessoas
Itaqui	152 famílias; 638 pessoas	257 famílias; 1079 pessoas
São Borja	52 famílias; 193 pessoas	133 famílias; 542 pessoas
Estrela	13 famílias; 55 pessoas	07 famílias; 30 pessoas
Cachoeira do Sul	31 famílias; 130 pessoas	29 famílias; 122 pessoas
São Jerônimo	40 famílias; 170 pessoas	170 famílias; 720 pessoas
Montenegro	19 famílias; 93 pessoas	62 famílias; 250 pessoas
Irai	03 famílias; 12 pessoas
Porto Xavier		11 famílias; 46 pessoas
Porto Mauá	17 famílias; 71 pessoas
Barra do Guarita		15 famílias; 63 pessoas
Rio Pardo	3 famílias; 12 pessoas	12 famílias; 50 pessoas
Roque Gonzáles	30 famílias;126 pessoas
Barra do Quarai	05 famílias; 21 pessoas	06 famílias; 21 pessoas
Nonoai		04 famílias; 17 pessoas
Cachoeirinha		10 famílias; 42 pessoas

 A Defesa Civil segue em estado de alerta, com o monitoramento das coordenadorias regionais em conjunto com os municípios, oferecendo toda ajuda necessária aos órgãos de segurança das localidades atingidas. Qualquer informação ou pedido de auxilio podem ser encaminhados pelo telefone 199. 

Texto: Ascom Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul
Edição: Denise Camargo/Secom 

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Estado deposita mais R$ 700 e complementa salários de 82% dos servidores do RS

O governo do Estado paga mais R$ 700,00, por matrícula, nesta terça-feira (6). Com esse depósito, 82% dos servidores vinculados ao Poder Executivo estão com o salário de maio integralizado. No Magistério, esse percentual chega a 96%. O valor se soma aos R$ 4 mil líquidos já creditados pela Secretaria da Fazenda no último dia 31 e estará disponível na conta bancária no início da noite.

Para depositar R$ 4.700,00 líquidos por matrícula (ativos, inativos e pensionistas), a Fazenda precisou reunir até o momento R$ 927,3 milhões de uma folha que fechou o mês de maio em R$ 1,139 bilhão (excetuando-se os compromissos com as consignações e os tributos).

Também na virada do mês, foi repassada a sexta parcela do 13º salário de 2016, o que representou outros R$ 102 milhões. Na última sexta-feira (2), houve o pagamento integral dos salários para os servidores das fundações (celetistas), totalizando R$ 24,6 milhões. Segue a previsão de concluir o pagamento da folha até o próximo dia 13 de junho.


Texto: Pepo Kerschner/Ascom Sefaz
Edição: Denise Camargo/Secom

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Deputados de todo país debaterão reformas e a crise em Foz do Iguaçu

Nas próximas quarta, quinta e sexta-feira (7, 8 e 9), Foz do Iguaçu vai se transformar em uma das capitais políticas do Brasil. Deputados estaduais de todo o país, governadores, ministros e lideranças políticas vão se reunir na cidade para a 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que acontece pela primeira vez no Paraná. O encontro tem como tema “O Brasil e suas reformas” e vai mergulhar no debate das reformas que o país precisa e analisar a crise brasileira, que atingiu nas últimas semanas um novo patamar de gravidade.

O deputado Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, disse ter certeza que o encontro dará contribuições importantes para o debate da crise brasileira. “Acredito que um evento dessa magnitude, com todas as assembleias do Brasil, possa dar grande contribuição para uma análise das reformas e das saídas para a crise brasileira”. Lembrou que “os estados e municípios são os que enfrentam as maiores dificuldades em relação a possíveis reformas e os desdobramentos da crise e suas consequências”, disse. “O interesse despertado pelo evento é demonstrado pelo fato que já existem quase mil participantes confirmados”, destacou.

“Não há mais como conviver ao sabor de sistemas político e econômico instáveis que não garantam a melhoria da qualidade de vida da população. Por isso, a presença de um grande número de parlamentares e de entidades legislativas na CNLE, assume uma importância ímpar neste contexto”, destacou o governador do Paraná, Beto Richa. O governador disse ainda que “é um orgulho sediar um encontro desta magnitude e esperamos contribuir de forma efetiva com a discussão”.

“Convido toda a sociedade a participar, pois vivemos um momento histórico no país. Então, não apenas as reformas que tramitam no Congresso Nacional precisam ser debatidas, mas a reforma do Brasil”, afirmou o presidente da Unale, deputado estadual Adjuto Afonso (PDT-AM). “Os deputados estaduais estão nas bases e visitam diariamente as suas cidades. Nós ouvimos o povo e isso é muito importante. A gente espera que nossas sugestões sejam acolhidas”, acrescentou Afonso, que representa 1.059 legisladores estaduais.

O presidente da Comissão Organizadora do evento, deputado Ademir Bier (PMDB-PR), destacou a preparação do Paraná para receber a Conferência: “Desde janeiro estamos preparando com dedicação e afinco todos os detalhes para que seja realizado um megaevento. O momento é propício para que não só os parlamentares, como também a população, possam discutir os caminhos que o Brasil precisa trilhar para voltar a crescer”, disse.

Programação – As palestras e debates iniciam na manhã de quarta-feira (7) com a realização de 21 eventos simultâneos à conferência, organizados por entidades ligadas ao Legislativo estadual, durante todo o dia. Mais tarde, às 20 horas ocorre a solenidade oficial de abertura da Conferência. Na quinta-feira (8), terão início os debates sobre as principais dificuldades enfrentadas pelos estados e quais as possíveis soluções. O primeiro quadro contará com presença de governadores de estados das cinco regiões. Também serão discutidos modelos de saneamento, inovação e sustentabilidade; o panorama econômico e as reformas; o desenvolvimento regional e a segurança nacional.

Os parlamentares, especialistas, técnicos e assessores retomam os debates sobre o panorama político e as reformas na manhã de sexta-feira (9). No final da programação, acontecerá a Assembleia Geral que elegerá a nova Diretoria Executiva da Unale para a gestão 2017-2018.

Dentre os nomes confirmados para palestrar no encontro estão o do consultor econômico e ex-ministro Maílson da Nóbrega; o cientista político Paulo Kramer; o presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, Odacir Klein; o presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, Moisés Pessuti; e a coordenadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Georgia Nunes. O mediador oficial de todo o evento será o jornalista Heraldo Pereira.

O lançamento da 21ª CNLE, que inicia no dia 7 e termina no dia 9 e é promovida pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), foi feito durante cerimônia na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, em Curitiba, no início de maio, e contou com as presenças de parlamentares de diversos estados brasileiros. 

(foto: Nani Gois/Alep)

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