Lula reitera ao STF que impedir sua nomeação à Casa Civil foi "erro histórico"

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que a Corte revise decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes que impediu, no ano passado, Lula de assumir a Casa Civil no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. Os advogados classificam a decisão como “erro histórico”.

A nova petição, encaminhada ao Supremo nesta terça, foi motivada pela decisão do ministro Celso de Mello, que manteve a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República, órgão que tem status de ministério e garante foro privilegiado ao titular. Moreira foi citado em uma das delações de executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato.

Segundo os advogados de Lula, a decisão individual de Mendes provocou um “dano histórico” ao impedir o ex-presidente de assumir a Casa Civil. “Lula preenchia todos os requisitos previstos no Artigo 87 da Constituição Federal para o cargo de ministro de Estado, além de estar em pleno exercício de seus direitos políticos. Ele não era indiciado ou réu naquele momento. Nada justifica o impedimento imposto, que teve graves efeitos não só em relação à honra e à imagem de Lula, mas também para a democracia do país”, argumenta a defesa do ex-presidente.

Ao decidir liberar a ida de Moreira Franco para a Secretaria-Geral, Celso de Mello entendeu que a nomeação de alguém para o cargo de ministro de Estado não pode ser encarada como um fato de obstrução da Justiça e destacou que a prerrogativa de foro privilegiado é uma consequência da nomeação.

No ano passado, ao impedir a posse de Lula na Casa Civil, Gilmar Mendes disse que a nomeação foi feita por Dilma para conceder foro privilegiado ao ex-presidente e evitar que ele fosse julgado pelo juiz federal Sérgio Moro nas ações da Lava Jato.FONTE

Minha opinião, o cara esta a cada dia mais caduco.

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Colabore com as necessidades da semana da Casa Ronald McDonald-RJ!

Com a finalidade de orientar as doações de alimentos e produtos, que estão reduzidos no estoque da Casa Ronald McDonald-RJ, publicamos semanalmente uma lista de necessidades! 
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Jacarezinho sedia I Fórum de Cidades Digitais do Norte Pioneiro nesta quinta

Representantes de 30 localidades estão inscritos para o evento que visa tratar de desenvolvimento por meio de investimentos em tecnologia

Nesta quinta-feira (16), será realizado em Jacarezinho o I Fórum de Cidades Digitais do Norte Pioneiro. Representantes de 30 localidades estão inscritos para o evento promovido pela Rede Cidade Digital (RCD) em parceria com a Prefeitura de Jacarezinho. São prefeitos, gestores e vereadores interessados em saber como investir nas Tecnologias da Informação e Comunicação.

O diretor da RCD, José Marinho, explica que o objetivo do Fórum é estimular investimentos, promover a troca de experiência e aproximar gestores de soluções que visam dar eficiência à máquina pública e melhorar a qualidade de vida da população por meio da tecnologia.

Bauru (SP), Jacarezinho, Wenceslau Braz, Santo Antônio da Platina e Ribeirão Claro apresentam iniciativas nas áreas de gestão eletrônica de documentos, Saúde, Internet Gratuita, Georreferenciamento e Segurança. O evento também contará com a participação do coordenador de Ciência e Tecnologia do Estado, Evandro Razzoto, para tratar de políticas públicas disponíveis aos municípios.

A programação completa está disponível em http://forum.redecidadedigital.com.br/

O I Fórum de Cidades Digitais do Norte Pioneiro tem o patrocínio máster da Printer do Brasil/Kyocera, ouro da Exati Tecnologia e bronze da Nick Network. A iniciativa é apoiada pela Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi), Associação Brasileira de Internet (Abranet), Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar) e União de Vereadores do Paraná (Uvepar).

Serviço:

I Fórum de Cidades Digitais do Norte Pioneiro

16 de Fevereiro, em Jacarezinho

Informações: forum@redecidadedigital.com.br ou pelo (41)3015-6812

forum.redecidadedigital.com.br

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Nova empresa de coleta de lixo orgânico e recicláveis de Palmas começa na quarta, 15

A coleta e transporte e destinação final do lixo orgânico e reciclável será normalizada nesta quarta-feira (15) em Palmas, no Sul do Paraná. O serviço será executado pela Transólido Transporte de Resíduos, empresa vencedora da licitação. O contrato, assinado pelo prefeito Dr. Kosmos Nicolaou, é de um ano renovável por mais dois anos (36 meses).

Nesta primeira etapa, a empresa irá contratar 18 colaboradores para atuar na prestação do serviço. Na assinatura do contrato, Dr. Kosmos solicitou que os funcionários sejam moradores de Palmas. "Nossa preocupação  é garantir trabalho à nossa população e contamos com esta compreensão da Transólidos", ressaltou o prefeito.

O lixo orgânico a ser recolhido e transportado pela empresa, vai para o Aterro Sanitário, que continuará sendo gerenciado pela CRI. Todo o material com potencial reciclável será levado para um espaço específico, que está sendo concluído na mesma região.

De acordo com Helio Silva, gestor da empresa, a intenção é fazer uma coleta diferenciada, que irá resultar em uma maior valorização dos recicláveis. "Faremos o transporte com caminhões baú, protegendo assim o material. Também iremos sugerir formas de melhoramento da separação dos resíduos", adiantou.

A empresa Balsa Nova Comercial Ltda, vencedora da licitação para varrição de vias e logradouros públicos, capina e roçada manual e mecanizada de passeios e vias, deverá iniciar os serviços nos próximos dias.

Foto legenda (contrato lixo)
Prefeito Dr. Kosmos assina contrato com a empresa que irá executar o serviço de coleta e transporte de lixo orgânico e reciclável em Palmas
Foto: Josiani Almeida

 

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MiniBloco da Tijuca - Curta o carnaval e contribua com a Casa Ronald Rio

Venham curtir o bloco mais querido da Tijuca!
Você se diverte e ainda pratica a solidariedade para a Casa que o amor construiu...

Dia 18 de fevereiro, a partir das 9h, na Praça Xavier de Brito.

Traga sua doação no dia do evento:
Leite em pó / Mucilon / Farinha Lactea / Achocolatado

Você também pode comprar online pelo site do Super Prix: Clique Aqui

Toda a doação será revertida para as famílias de crianças e adolescentes em tratamento de câncer.

#CasaRonaldRJ #carnavalsolidario

Informações: (21) 2566-3259 / comunicacao@casaronald.org.br 

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Começa colheita da safra 2017 da maçã em Palmas

A colheita da safra 2017 da maçã já começou em Palmas, no Sul do Paraná. A expectativa da produção para este ano é de aproximadamente 12 mil toneladas do fruto, considerado de alta qualidade. "O clima contribuiu bastante para este resultado", afirmam otimistas os produtores. A concentração de fibras e vitaminas faz da fruta importante aliada na prevenção de doenças.

Palmas é considerada a capital da maçã do estado e referência no cultivo da fruta. O município conta atualmente com 20 áreas produzindo, gerando aproximadamente 400 empregos diretos. Ostrabalhadores se dividem entre a colheita e a classificação da fruta,que tem como destino os mercados consumidores do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e outras regiões do Brasil.

No pomar do produtor Elmo Shimada, que ocupa uma área aproximada de 14 hectares, são cultivadas as variedades Gala e Fuji e ainda alguns clones como a Galaxy e Fuji Suprema. A produção média diária, no período da colheita, é de 14 mil quilos.

O responsável pelo pomar, Antonio Nereu Rosa, conta que este ano a produção está superando as expectativas, tendo em vista a previsão de 100 quilos de fruta por árvore. "Estou aqui desde 2008 e sempre tivemos boas colheitas, mas este ano estamos colhendo muito bem e esperamos que esta seja uma ótima safra para nós”, explicou Nereu Rosa.

Cuidados
De acordo com o agrônomo João Henrique de Souza Duarte, que presta serviço de consultoria técnica no pomar, a maçã requer alguns cuidados específicos, principalmente no período que antecede a colheita. "É preciso otimizar o processo visando um melhor rendimento dos frutos. Este é um fator que vem proporcionando a senhor Elmo (Shimada) uma produção relativamente boa", disse.

O agrônomo acredita que o poder público terá uma participação de extrema importância no auxilio aos produtores do município. "Acreditamos que a nova administração terá uma abertura permitindo que Palmas caminhe lado a lado com quem gera renda, fontes como a batata, soja e pecuária, mas principalmente a maçã por ser uma referencia", concluiu.

Medicinal
A maçã tem importantes propriedades que contribuem para as pessoas ficarem longe do médico. A concentração de fibras e vitaminas B, C e E faz da fruta importante aliada na prevenção de doenças.

Entre os benefícios que maçã pode trazer está a ajuda no controle da glicemia, evitando o diabetes. A fruta também ajuda no controle do colesterol, prevenção ao AVC (Acidente Vascular Cerebral), combate doenças respiratórias e estomacais, cárie dentária, câncer, envelhecimento e outras.

Foto legenda (colheita maca)
Produtores de Palmas estimam colher 12 mil toneladas de maçã na safra 2017
Foto: Ivanir Dalagnol

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Situação fiscal do Rio Grande do Sul terá nova avaliação em março

A realidade das finanças do Estado e as condições para a adesão ao Plano de Recuperação Fiscal serão submetidas a uma nova avaliação daqui a um mês, quando uma missão ampliada da equipe econômica da União voltará ao Rio Grande do Sul. Serão três dias de reuniões com a equipe da Secretaria da Fazenda, entre os dias 7 e 9 de março, agora com a participação também de representantes da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda e do Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, assim como do retorno de técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Entre os objetivos do Estado em aderir ao Plano está a carência no pagamento da dívida nos próximos três anos.

A vinda de uma missão no próximo mês foi anunciada nesta quinta-feira (9) pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes, ao fazer um balanço das reuniões com técnicos da STN. Desde a tarde desta quarta-feira (8), os encontros com a equipe da Fazenda buscaram reunir elementos para o diagnóstico completo da realidade fiscal do Estado. Para o secretário, a troca de informações está em curso desde a virada do ano e agora entra numa fase de uma análise mais detida de cada medida de ajuste fiscal adotada desde o início do governo.

"Estamos demonstrando o quanto já avançamos em todas as frentes para buscar o equilíbrio. Queremos e precisamos aderir ao regime de recuperação fiscal e aprovar as medidas que ainda estão tramitando na Assembleia Legislativa para vislumbrar, até o final do ano, pagar nossas contas em dia, entre elas o salário dos servidores", salientou o secretário. Feltes destacou, ainda, que antes da rodada marcada para março outras informações serão compartilhadas com a STN. 

Áreas de avaliação

A missão ampliada vai dividir suas atenções em seis grupos, com foco na programação financeira (realidade do caixa único, depósitos judiciais e restos a pagar), previdência; despesa com pessoal; arrecadação tributária (benefícios fiscais e passivos da desoneração das exportações); avaliação de todas as empresas públicas e, por fim, um diagnóstico sobre o volume da dívida, incluindo situações como a questão dos precatórios, que somam mais de R$ 12 bilhões.

Na avaliação do coordenador das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios (Corem) da STN, Edélcio de Oliveira, o Rio Grande do Sul "tecnicamente está bastante avançado por conta das medidas já implementadas". Ele salientou, no entanto, que a adesão do Estado ao Plano de Recuperação Fiscal ainda dependerá de lei a ser encaminhada ao Congresso nas próximas semanas.
"Estamos em relação ao Rio Grande do Sul nos antecipando ao trabalho de elaboração do diagnóstico técnico sobre a situação fiscal do Estado, o que será dimensionado com as diretrizes que legislação apresentar", ponderou. O coordenador estava acompanhado na missão encerrada ao meio-dia do técnico da STN Paulo Ernesto Monteiro Gomes. Ambos integração a equipe que retornará ao RS em março.

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Saque de FGTS inativo: saiba como consultar seu saldo de 4 formas

Especula-se que os saques de contas inativas do FGTS poderão ser realizados a partir do dia 10 de março, em calendário a ser divulgado provavelmente no dia 14 de fevereiro. É provável que a ordem de saque seja relacionada à data de aniversário do contribuinte, embora a Caixa afirme ainda estar discutindo o formato da “fila”.

Para consultar o saldo disponível em uma conta inativa – ou seja, com afastamento até 31 de dezembro de 2015 – a instituição disponibiliza 4 meios: site, aplicativo, internet banking e agências físicas. Saiba como acessar cada um deles.

1.       Site

Munido de número do PIS e de uma senha para o site da Caixa, o beneficiário deve entrar neste endereço (link) e consultar o saldo. O número está disponível na carteira de trabalho.

Caso não tenha cadastro, é necessário criar um no menu “cadastrar senha” do mesmo endereço eletrônico.

2.       Aplicativo FGTS

O app FGTS Trabalhador permite a consulta do saldo, atualização de endereço e localização de pontos de atendimento próximos pelo celular.

Caso queira usar esse formato de consulta, o trabalhador deve baixar o aplicativo na Google Play ou na Apple Store e inserir o número do PIS.

3.       Internet Banking

Clientes Caixa podem acessar o saldo também pelo Internet Banking. Basta acessá-lo com a senha bancária de internet, acessar a opção “Serviço ao Cidadão” e verificar o extrato.

4.       Agência Caixa

É possível buscar uma agência do banco neste link e comparecer pessoalmente, com o NIS, para consultar o saldo disponível.

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