O senador Sérgio Souza (PMDB/PR) reuniu-se nesta quarta-feira (9), com senadores e deputados das bancadas do Paraná, Bahia, Amazonas e Minas Gerais para uma reunião de trabalho com a finalidade de discutir a indicação de recursos para a criação de mais quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs) nesses Estados. A estratégia é pressionar a Câmara dos Deputados a votar ainda este ano a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 544/2002), já aprovada no Senado e em tramitação naquela Casa, que cria os órgãos em Curitiba, Salvador, Manaus e Belo Horizonte. Também participaram da reunião presidentes de associações de magistrados, presidentes de seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil e representantes de entidades da sociedade civil organizada e advogados dos estados.
Hoje há apenas cinco TRFs para atender demandas de 27 unidades da federação. A maior delas, sediada em Brasília, engloba 14 estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A criação de outros quatro tribunais vai permitir a redistribuição regional desses processos. O TRF com sede no Paraná atenderia também os estados de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
O senador Sérgio Souza (PMDB/PR) foi escolhido para coordenar as ações relativas ao Paraná no Senado. Ele argumentou que a PEC é fundamental para aprimorar o funcionamento da Justiça. “Os TRFs estão congestionados. Não dá para ficar do jeito que está com um advogado tendo que percorrer distâncias enormes para participar de uma audiência. Vamos mobilizar nossas bancadas”, afirmou o senador paranaense.
Sérgio Souza informou que recentemente esteve com a ministra da Casa Civil para discutir o assunto, na companhia do presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná, José Lucio Glomb, e o presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe), Anderson Furlan, que também participaram da reunião de hoje.
A próxima reunião dos parlamentares para discutir a tramitação da PEC 544/2002 será no próximo dia 23, às 17h, em Brasília. Os senadores e deputados deverão ter um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, para pedir pressa na aprovação da matéria.
Assessoria de Comunicação Social
Senador Sérgio Souza (PMDB-PR)
Brasília: (61) 3303-6271
Curitiba: (41) 3253-0341
Twitter: @_sergiosouza
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