A Assembleia Legislativa adiou
novamente, nesta segunda-feira (12), as discussões sobre o veto do governador
Beto Richa (PSDB), ao projeto de lei 260/2011 do deputado Caíto Quintana, líder
do PMDB, que obriga o uso de sacolas de plástico biodegradáveis em todo o
Paraná. A proposta foi aprovada pela Casa no final do ano passado.
A retirada de pauta da proposta, por
três sessões, ocorreu novamente após a aprovação de um requerimento dos líderes
do Governo e das Oposições, Ademar Traiano (PSDB) e Elton Welter (PT),
respectivamente. No final do mês passado as discussões sobre o veto foram
adiadas por 10 sessões, a pedido de Caíto Quintana.
“A argumentação do veto está totalmente equivocada”,
destacou o líder do PMDB. “Estão falando em sacolas oxi-biodegradáveis, o que é
bem diferente, que não é o objetivo do projeto. O que estamos colocando é que
as sacolas de plásticos sejam substituídas por sacolas biodegradáveis”, frisou
Caíto Quintana.
Tendência
nacional
O deputado afirmou que está
articulando com os colegas a derrubada do veto no Plenário, por se tratar de
uma tendência nacional. Pelo menos nove capitais já tem leis semelhantes,
destacou Caíto.
“Não é possível que tenhamos que
continuar entupindo bueiros, rios, riachos, contaminando o meio ambiente com
sacolas que demoram 200, 300 anos para se degradar, quando existe tecnologia
diferente que podem fazer uma biodegradação em seis meses”, analisou o deputado.
Caíto Quintana admite que o veto
possa ter resultado de lobby
(campanha) promovido pela iniciativa privada. “É a questão das empresas que não
querem caminhar para a modernização. Nós não desejamos que nenhuma tenha
qualquer tipo de prejuízo, basta aperfeiçoar o sistema para poder fabricar
sacolas biodegráveis, nada mais que isto”.
Segundo o deputado, a produção das
sacolas biodegradáveis pode ter custo zero, inclusive para o consumidor. “Isto porque
existem muitas empresas que tem passivos ambientais pelas suas atividades que
poderiam, por exemplo, colocar o seu nome na sacola biodegradável, descontar no
ativo ambiental que ela deve e distribuir isto gratuitamente nos mercados”.
Orientação
equivocada
Para o líder do PMDB, o governador pode
ter vetado a proposta por uma orientação equivocada. “Por que a argumentação
para o veto, a orientação é absolutamente falha. Está inclusive entrando no
mérito do veto com uma versão que não é verdadeira”.
“A justificativa fala em sacolas oxi-biodegradáveis,
quando nosso projeto é sacolas biodegradáveis feitas com composto orgânico, que
em seis meses são destruídas em 90% por micro-organismos que a transformam em
água e 10% em resíduos que acabam sendo de fertilidade do solo”, informou.
“Vamos tentar derrubar o veto pelo bem
do Paraná, pelo bem do meio ambiente, para que não tenhamos sacolas entupindo bueiros,
riachos e prejudicando o meio ambiente do nosso estado”, destacou Caíto.
O deputado disse ainda que a
substituição de sacolas plásticas por biodegradáveis já faz parte das conferências
nacionais e internacionais de meio ambiente. “Hoje o maior vilão do meio
ambiente no Brasil e no mundo é a sacola plástica”.
“Muitos países já adotaram novo sistema,
no Brasil tem leis estaduais proibindo a sacola plástica convencional e nós estamos
mais uma vez deixando escapar a oportunidade de realmente dizer que o Paraná é
um estado que preserva o meio ambiente”, completou Caíto.
Panorama
O projeto proíbe o uso de sacos e
sacolas plásticas por estabelecimentos comerciais e órgãos públicos no Paraná.
O prazo para adaptação da normativa é de um ano.
Foto legenda
(caito na tribuna1303)
Deputado
Caíto Quintana articula a derrubada do veto ao seu projeto que obriga o uso de
sacolas biodegradáveis em todo o Paraná
Foto:
Nani Góis
Assembleia Legislativa do Paraná
Liderança do PMDB
Deputado Caíto Quintana
www.twitter.com/DeputadoCaito
Ronildo Pimentel / Olir Pivatto
(41) 3350-4156, 9176-8814 e
9819-4489
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