Tribunal e promotores orientam gestores públicos

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Servidores de prefeituras e Câmara de Vereadores de 47 municípios do norte paranaense participam de encontro promovido pelo Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado do Paraná.

O evento que acontece hoje quinta-feira, 10, em Santo Antônio da Platina, objetiva promover maior eficiência e transparência na administração pública. Os servidores de Sarandi é que precisam participar deste tipo de encontro, para ver se aprendem alguma coisa.

Parque do Ingá, em Maringá, não será mais aberto ao público em julho, como previsto

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A informação foi dada ontem pelo prefeito Silvio Barros II, depois de uma visita ao interior do parque, sem acompanhamento da imprensa.
O atraso, segundo o prefeito, foi motivado pela greve de servidores do Ibama, que impede que os animais do minizoológico sejam retirados do parque e que algumas das obras sejam iniciadas. O atraso nas obras, segundo barros é de 40 dias, mas ele não quis adiantar nova data para reabertura.

Mais de 16 mil santinhos a espera de solteiros em Curitiba

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270_200_santo_antonio A tradição popular de que santo Antonio é casamenteiro e intercede pelos solteiros que desejam arrumar se casar sobrevive a gerações e leva milhares de fiéis a adquirir um pedaço de bolo em busca de uma medalhinha do santo. Segundo a tradição, as pessoas que encontram o santinho no bolo, preparado com várias medalhinhas dentro, casam rapidamente. Por causa da crença, pelo menos, 13 paróquias de Curitiba vão vender o tradicional bolo no próximo final de semana, em que se comemora o dia dos namorados (12) e o dia de Santo Antônio (13). O Santuário de Nossa Senhora do Carmo foi o primeiro a começar a vender o bolo na quarta-feira (9). “Ao todo serão produzidos 90 bolos com cerca de um metro cada um, no qual serão distribuídos três mil santinhos”, explica a coordenadora da cozinha Terezinha Diaz Caciatori. Cada bolo tem cerca de 100 pedaços, então cada pessoa que compra um pedaço de bolo tem 30% de chance de encontrar uma imagem de santo Antonio. Jornale

Traficantes são presos ao oferecer drogas para policial

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Dois rapazes foram presos por um policial militar do Batalhão de choque que estava à paisana. Um jovem de 20 anos e um adolescente de 13anos estavam vendendo drogas na Av. Tancredo Neves, em Cascavel. Um dos rapazes ofereceu droga ao policial, que passava pelo local e não estava fardado. Cada pedra de crack era comercializada a R$ 10. Eles tinham 25 pedras da droga e R$ 40. Contra o menor havia também um mandado de apreensão aberto.

Site CNJ

TSE decide hoje se Ficha Limpa vale neste ano

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A lei torna inelegíveis candidatos que forem condenados por órgão colegiado em crimes como improbidade administrativa, abuso de autoridade, racismo, tortura, abuso sexual, formação de quadrilha, crimes contra a vida e crimes hediondos, entre outros.

O senador questiona especificamente a lei que trata de inelegibilidades. O relator da consulta é o ministro Hamilton Carvalhido.

De acordo com o Código Eleitoral, o TSE deve responder às consultas sobre matéria eleitoral feitas em tese por autoridades com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.

  BONDE

Cobrança leva consumidores à Justiça

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O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a cobrança do PIS/Pasep e Cofins na fatura de energia elétrica é irregular fez muitos consumidores recorrerem a Justiça para retirar os tributos da conta e restituir os valores já pagos. Observando uma fatura da Copel é fácil constatar a cobrança.
No campo Tributos da nota estão descritos os dois impostos, a alíquota, o valor utilizado como base do cálculo e o montante que cada tributo incide no total da fatura. Juntos, PIS/Pasep e Cofins representam um acréscimo de 5,4% na conta de ENERGIA ELÉTRICA. Cobrança leva consumidores à Justiça
Conforme advogado, não existe uma previsão legal para a transferência dos tributos ao consumidor  todos os meses.
Segundo Jurandir Parzianello Junior, advogado, não há previsão legal para a transferência dos tributos para o consumidor. “A constituição e normas aplicáveis expressam que o PIS e o Cofins devem incidir sobre o faturamento bruto da empresa e não por transferência de débito na fatura do consumidor”.

Apesar de ser considerada irregular, a única forma de acabar com a cobrança é o pedido judicial. “Todos os consumidores, tanto pessoa física como jurídica, tem o direito de pedir a restituição, mas precisam constituir um advogado para ajuizar uma ação”, explicar Jurandir. Por enquanto, o assunto tem despertado o interesse de grandes empresas. OPR

Enem

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As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano ocorrem entre 21 de junho e 9 de julho, anunciou ontem o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Joaquim José Soares Neto. A data das provas foi confirmada para 6 e 7 de novembro. Em coletiva à imprensa em Brasília, Soares Neto afirmou ainda que a elaboração da prova será feita por consórcio entre
o Cespe e o Cesgranrio, como foi feito no ano passado, em caráter de urgência, após o vazamento da primeira prova, elaborada pelo consórcio Connasel.

Beneficiados

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Os candidatos, que disputarão pela primeira vez a eleição, são os que podem se beneficiar com a imagem desmoralizada da Assembléia. Um deputado que tenta o terceiro mandato disse que não tem dúvida que os novatos utilizarão esse discurso de campanha para ganhar voto. A renovação é sempre bem-vinda, mas o eleitor precisa estar atento para não trocar seis por meia dúzia.

 
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