Dois rapazes foram presos por um policial militar do Batalhão de choque que estava à paisana. Um jovem de 20 anos e um adolescente de 13anos estavam vendendo drogas na Av. Tancredo Neves, em Cascavel. Um dos rapazes ofereceu droga ao policial, que passava pelo local e não estava fardado. Cada pedra de crack era comercializada a R$ 10. Eles tinham 25 pedras da droga e R$ 40. Contra o menor havia também um mandado de apreensão aberto.
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A lei torna inelegíveis candidatos que forem condenados por órgão colegiado em crimes como improbidade administrativa, abuso de autoridade, racismo, tortura, abuso sexual, formação de quadrilha, crimes contra a vida e crimes hediondos, entre outros.
O senador questiona especificamente a lei que trata de inelegibilidades. O relator da consulta é o ministro Hamilton Carvalhido.
De acordo com o Código Eleitoral, o TSE deve responder às consultas sobre matéria eleitoral feitas em tese por autoridades com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.
BONDE
O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a cobrança do PIS/Pasep e Cofins na fatura de energia elétrica é irregular fez muitos consumidores recorrerem a Justiça para retirar os tributos da conta e restituir os valores já pagos. Observando uma fatura da Copel é fácil constatar a cobrança.
No campo Tributos da nota estão descritos os dois impostos, a alíquota, o valor utilizado como base do cálculo e o montante que cada tributo incide no total da fatura. Juntos, PIS/Pasep e Cofins representam um acréscimo de 5,4% na conta de ENERGIA ELÉTRICA. Cobrança leva consumidores à Justiça
Conforme advogado, não existe uma previsão legal para a transferência dos tributos ao consumidor todos os meses.
Segundo Jurandir Parzianello Junior, advogado, não há previsão legal para a transferência dos tributos para o consumidor. “A constituição e normas aplicáveis expressam que o PIS e o Cofins devem incidir sobre o faturamento bruto da empresa e não por transferência de débito na fatura do consumidor”.
Apesar de ser considerada irregular, a única forma de acabar com a cobrança é o pedido judicial. “Todos os consumidores, tanto pessoa física como jurídica, tem o direito de pedir a restituição, mas precisam constituir um advogado para ajuizar uma ação”, explicar Jurandir. Por enquanto, o assunto tem despertado o interesse de grandes empresas. OPR
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano ocorrem entre 21 de junho e 9 de julho, anunciou ontem o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Joaquim José Soares Neto. A data das provas foi confirmada para 6 e 7 de novembro. Em coletiva à imprensa em Brasília, Soares Neto afirmou ainda que a elaboração da prova será feita por consórcio entre
o Cespe e o Cesgranrio, como foi feito no ano passado, em caráter de urgência, após o vazamento da primeira prova, elaborada pelo consórcio Connasel.
Os candidatos, que disputarão pela primeira vez a eleição, são os que podem se beneficiar com a imagem desmoralizada da Assembléia. Um deputado que tenta o terceiro mandato disse que não tem dúvida que os novatos utilizarão esse discurso de campanha para ganhar voto. A renovação é sempre bem-vinda, mas o eleitor precisa estar atento para não trocar seis por meia dúzia.
A Câmara dos Deputados aprovou Medida Provisória (MP) que permite o Brasil aplicar sanções comerciais autorizadas pela Organização Mundial do Comércio(OMC). A medida foi editada, entre outros motivos, para permitir retaliações aos Estados Unidos por causa da concessão de subsídios aos produtores americanos de algodão. A medida segue para o Senado, onde precisa ser aprovada até esta sexta-feira. Caso contrário, perde a vigência. OPR
As obras da Usina Hidrelétrica Mauá alcançaram recorde na produção de concreto compactado com rolo (CCR), material utilizado na construção da barragem do aproveitamento. Foram produzidos quase 89 mil metros cúbicos de CCR durante o mês de maio, sendo que em um único dia foi registrada a marca de 4,9 mil metros cúbicos. Obras avançam com rapidez e usina começa a gerar energia no ano que vem.
A.E.N
