A (PF) deflagrou nesta quinta-feira operação contra ex-diretores do Panamericano

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (16) uma operação contra os principais ex-diretores estatutários do banco Panamericano, em São Paulo. Não foram divulgados os nomes.

Serão cumpridos nove mandados de busca e apreensão nas residências expedidos pelo juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto de Sanctis, em uma nova fase das investigações, segundo informou a PF, por meio de nota.

A decisão foi tomada, segundo a Polícia Federal, após o recebimento e a análise da documentação produzida pelo Banco Central.

"Acredita-se que ainda possam ser encontrados indícios dos crimes financeiros apontados pelo Bacen, provas da autoria e, também, documentos que levem ao rastreamento da quantia bilionária supostamente desviada do banco", diz a PF, em nota.

De acordo com a Polícia Federal, os principais crimes investigados são gestão fraudulenta, indução de investidor em erro, inserção de elemento falso em demonstrativos contábeis, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. As penas somadas podem chegar a 37 anos de cadeia.

O que aconteceu

No início de novembro, teve início o escândalo contábil do Banco Panamericano, que afetaria as operações do Grupo Silvio Santos. No dia 9 de novembro, a instituição disse que receberia um aporte de R$ 2,5 bilhões de seu principal controlador, o Grupo Silvio Santos. Os recursos foram obtidos junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), tendo os bens do grupo como garantia.

Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários, o Panamericano informou que o objetivo do aporte era “restabelecer o pleno equilíbrio patrimonial e ampliar a liquidez operacional da instituição, de modo a preservar o atual nível de capitalização, em virtude de terem sido constatadas inconsistências contábeis que não permitem que as demonstrações financeiras reflitam a real situação patrimonial da entidade”.

Silvio Santos terá dez anos para pagar o empréstimo, sem juros, só com correção monetária. Ele deverá começar a quitar apenas daqui a três anos.

Fonte: G1

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Fundador da Gol é preso no Distrito Federal

O empresário Nenê Constantino, dono de empresas de ônibus e um dos fundadores da companhia aérea Gol, foi preso no Distrito Federal sob acusação de mandar matar o genro, Eduardo de Queiroz, em 2008.
A assessoria de imprensa da Gol confirmou que o empresário teve prisão decretada, mas não soube informar se ele segue detido. Segundo a assessoria, Constantino não tem participação na administração da companhia aérea.
Constantino foi preso nesta quarta-feira (15) no Fórum de Taguatinga, cidade a 30 quilômetros do centro de Brasília, quando participava de uma audiência em outro processo no qual é réu. Constantino também é acusado de mandar matar, há nove anos, o líder comunitário Márcio Leonardo. Ele era presidente de uma associação de famílias que compraram lotes em um terreno de Constantino.
A voz de prisão foi dada no fim da sessão. “Esta prisão do senhor Nenê Constantino não tem nenhuma ligação com os processos daqui de Taguatinga. Este decreto de prisão foi proferido pelo Tribunal do Júri de Brasília e veio encaminhado com a delegada para que fosse cumprido. Não tem ligação com este processo, é ligação com o processo de Brasília”, explicou o promotor Bernardo Urbano Resende.
Do Fórum de Taguatinga, Constantino foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) para ser examinado e depois seguiu para a carceragem da Polícia Civil.
O processo sobre a morte do líder comunitário, que corre no Fórum de Taguatinga, vai continuar em março com a audiência das testemunhas de defesa. Só então o juiz decidirá se Constantino irá a júri popular pelo assassinato do líder comunitário Márcio Leonardo.
Em maio de 2009, uma desembargadora do tribunal concedeu prisão domiciliar ao empresário, então com 78 anos, por motivos médicos. Em julho do mesmo ano, Constantino recebeu habeas corpus do tribunal.

JORNALE

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Traficantes são flagrados com 70 kg de maconha na Av. Silva Jardim em Curitiba

Seis pessoas foram detidas hoje, por volta das 6 horas, na Avenida Silva Jardim, em Curitiba, com 70 quilos de maconha. A apreensão foi feita por policiais da Força Samurai, que montaram campana para flagrar o grupo.
Os policiais receberam uma denúncia de que a droga iria chegar em um ônibus vindo de Umuarama. Na chegada, três homens desceram do ônibus com a droga, e outras três pessoas esperavam pela mercadoria em um Ômega. A abordagem foi feita no momento em que os traficantes colocavam a maconha no porta-malas do carro.
Foram presos em flagrante os três passageiros: André Ricardo Barbosa, 25 anos, que era fugitivo da Colônia Penal Agrícola; Sebastião Aparecido Costa, 42 anos; e Vantuir Ferreira, 30 anos, que já cumpriu pena de 9 anos por tráfico e assalto. No carro foram detidos a dona do veículo, Andrea Regina Barbosa, 36 anos, o primo dela, Valmir dos Santos Barbosa, 22, e Josias Souza Pinheiro, 41 anos. Os dois últimos estavam armados com revólveres calibre 38, segundo a polícia.
Eles informaram que a maconha veio de Guaíra, no oeste do estado, e seria comercializada no Jardim Ipê, em São José dos Pinhais, onde moram.
Todos foram encaminhados para o quartel geral da Polícia Militar.
Essa foi a segunda grande apreensão de drogas feitas pela Força Samurai nos últimos dias na região de Curitiba. No último domingo(12), os policiais apreenderam meia tonelada de maconha em Campo Largo.

BANDA B

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Preços da gasolina e do botijão de gás devem aumentar este ano, prevê Copom

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) espera aumento no preços do botijão de gás e da gasolina este ano, de 1,7% e 1,6%, respectivamente. A informação consta da ata da última reunião do comitê, realizada nos dias 7 e 8 deste mês.

Na reunião anterior, em outubro, o comitê não esperava elevação de preços do botijão de gás e da gasolina em 2010. Para 2011, a expectativa é que não haja aumento de preços para esses dois produtos.

No caso do reajuste das tarifas de telefonia fixa, a projeção de alta caiu de 0,8% para 0,4%, este ano. Para a tarifa de eletricidade, a estimativa de aumento passou de 3,6% para 2,8%. Para 2011, as projeções de reajuste das tarifas de telefonia fixa e de eletricidade são de 2,9% e 2,8%, respectivamente.
A projeção de reajuste para o conjunto de preços administrados por contrato e monitorados, para o acumulado de 2010, diminuiu para 3,4%, ante 3,6% considerados na reunião de outubro. Para 2011, a projeção reduziu-se para 4,0%, ante 4,3%. Esse conjunto de preços, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), correspondeu a 29,15% do total do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de novembro.
A estimativa de reajuste para os preços administrados por contrato e monitorados para o acumulado de 2012 é de 4,4%.

BANDA B

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Quem é Quem na Câmara de Vereadores de Sarandi - "Produção Legislativa" dos Vereadores de 2010

A Câmara de Vereadores de Sarandi é representada, hoje, por dez (10) Vereadores, sendo eles:

1. Cilas Souza Morais – DEM;     

2.    Aparecido Biancho – PT;      

3.    Belmiro Da Silva Farias – PDT;

4. Eunildo Zanchim – PPS;  

5.    João De Lara Vieira – PSC;

6. José Aparecido Da Silva – PSDB;   

7.    José Roberto Grava – PSC;  

8.    Luiz Carlos De Aguiar [1] - PPS;   

9.    Rafael Pszybylski – PP;

10.    Reginaldo Alves Dos Santos – PT;       

11. Ailton Machado [2].

Sendo assim, procuramos nesta breve explanação de dados apresentarmos ao público algumas analises sobre a “Produtividade Legislativa” dos nossos nobres edis segundo informações colhidas nas “Pautas da Ordem do Dia” obtidas daquela Casa de Leis.

Não nos resta aqui julgar ninguém, apenas detalhar os métodos legislativos aplicados pelos Vereadores no sentido dos nosso representantes promover uma melhor qualidade de vida à população defendendo seus interesses através das suas produções legislativas sob a lente do controle social.

Hoje, a “Produção Legislativa” de Sarandi pela Câmara, segundo o Gráfico 1, foi de 82 “Projetos” de diversas naturezas analisados, onde o Poder Executivo enviou 48% (39) , contra os 52% (43) perpetrados pelos Vereadores.

Gráfico 1- Origem dos Projetos de Leis

Nota-se, naquela Casa de Leis um exagero na produção de “Requerimentos”, pois de acordo com o Gráfico 2, são ao todo 561, ou seja, para cada 1 (um) Projeto de Lei aprovado, há outros 16 Requerimentos em aprovação, dando uma média de 9,5 Requerimentos por Sessão Ordinária. Não é demais!

Gráfico 2 - Produção Legislativa por Tipos de Projetos

Assim, nota-se uma “enxurrada” de “Requerimentos” nas mais distintas solicitações endereçadas ao poder executivo visando atender ao fluxo de demandas sociais e políticas aportadas em Sarandi, mas não potencializando os mecanismos de participalidade democrática para responder integradamente e coletivamente os dilemas sociais urbanos da cidade.

Entre os destaques na apresentação de Projetos de Lei Aprovados (Gráfico 3),  temos o Vereador Nildão - PPS com nove (9), seguidos dos Vereadores do PT Reginaldo e Bianco, ambos com cinco (5) projetos de lei aprovados em 2010. E na “lanterna” os Vereadores João Lara – PSC – com um (1) seguido do Belmiro – PDT – com dois (2) e Rafael – PP – com 3.

Gráfico 3 - Projetos de Lei Aprovados por Vereador em 2010

Já quanto a “Qualidade Legislativa Geral” dos nobres edis em relação à sua produtividade, há os recordistas em “Requerimentos” sendo eles, em ordem decrescente, os Vereadores Reginaldo (78), Bianco (77), Nildão (68) e Roberto Grava (67) e, nos últimos da fila, temos Belmiro (35) e Rafael (36).

Assim, os Vereadores “mais atuantes”, segundo os dados analisados, resume-se ao Vereador “Nildão”, seguidos pelos Vereadores Bianco e Reginaldo, ambos da bancada do PT.

Outro fato curioso nesta analise foram as Votações pelos edis sobre matérias referentes à “Créditos Especiais de Suplementação Orçamentária em 2010”, pois os mesmos atingiram os valores de R$ 4.788.384,20, ou seja, será um “superavit” ou falha no “planejamento orçamentário” na gestão municipal?

Portanto, o trabalho apresentado revela haver muitas lacunas, tanto da lei, quanto do trabalho parlamentar, social e político na cidade a serem preenchidas pelo entendimento daqueles nossos representantes através de Projetos de Lei a serem viabilizados junto com a sua coletividade na reconstrução de uma Sarandi incluidora e com justiça social.

Por

Dr. Allan Marcio

Fonte:

“Pautas da Ordem do Dia” da Câmara de Vereadores de Sarandi/Pr

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[1] Vereador Licenciado – Na analise atual por forças da metodologia não foi contabilizados para evitar “viés” para cima ou para baixo nas observações estatísticas no levantamento. 

[2] - Vereador Suplente e Empossado – Idem ao 1

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Cai embargo ao Terminal Público de Álcool do Porto de Paranaguá

Três importantes decisões marcaram esta quarta-feira (15) para os portos públicos paranaenses. O Ibama retirou o embargo ao Terminal Público de Álcool do Porto de Paranaguá, que estava impedido de operar desde julho de 2009. A segunda decisão trata sobre a conquista da Certidão de Regularidade Fiscal obtida junto à Receita Federal, que permitirá à Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) a obtenção de todos os alfandegamentos hoje pendentes. A terceira decisão foi a obtenção da Licença de Operação do Terminal Público de Fertilizantes.

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Todo trabalhador terá direito a um dia de folga por ano para tratar de assuntos particulares

O Senado aprovou hoje projeto de lei que concede um dia de licença por ano, sem prejuízo à remuneração, para que o trabalhador possa tratar de assuntos particulares ou participar de atividade escolar dos dependentes matriculados no ensino fundamental ou médio. Para isso, o cidadão regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem que requerer a folga com pelo menos 30 dias de antecedência.

A matéria foi votado em turno suplementar pela Comissão de Assuntos Sociais e segue agora para avaliação da Câmara dos Deputados. No caso de ausência para participar de atividades escolares de filhos ou dependentes, o projeto abre brecha para que o período de tempo seja aumentado por acordo ou convenção coletiva de trabalho.
BANDA B

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Câmara aprova salário de R$ 26,7 mil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto elevando para R$ 26,7 mil o salário dos parlamentares, do presidente, do vice e dos ministros de estado a partir de 1º de fevereiro de 2011. O projeto segue agora para o Senado Federal, onde pode ser votado ainda nesta quarta. Por ser decreto legislativo, ele não precisa passar pela Presidência da República.

A tramitação foi feita a toque de caixa. Uma reunião da Mesa Diretora foi convocada para discutir o tema pela manhã. Enquanto o colegiado estava reunido, porém, o projeto prevendo o aumento foi levado para o plenário porque já tinha a assinatura de cinco dos setes membros do colegiado.

No plenário, foi necessário votar antes do projeto o regime de urgência para a matéria, que foi pedido por PTB, PSDB, PDT, PC do B, PR, PSC, DEM, PHS, PMDB, PMN, PV, PPS, PT do B e PT. A votação teve que ser nominal porque o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) não concordou em fazer a deliberação por acordo. A urgência foi aprovada por 279 votos a favor, 35 contra e 5 abstenções. Outra sessão foi convocada e o projeto foi aprovado em votação simbólica.

Se o texto for mantido pelo Senado, os deputados e senadores terão um reajuste de 61,8%, uma vez que recebem atualmente R$ 16,5 mil. No caso do presidente da República e do vice, o reajuste seria de 133,9%. Atualmente, o presidente recebe R$ 11,4 mil. O aumento dos ministros seria maior ainda, uma vez que eles recebem atualmente R$ 10,7 mil.

O aumento de valores nos salários não significará na prática uma equiparação com os ministros do STF porque para isso é necessário uma emenda constitucional. Desta forma, não haverá vinculação e não obrigatoriamente os salários do Legislativo e do Executivo subirão junto com os do Judiciário. Uma proposta em tramitação no Congresso eleva os salários dos ministros do STF para R$ 30,6 mil, mas ainda não há perspectiva de votação.

Os parlamentares, o presidente, o vice e os ministros estão sem reajuste desde 2007. A inflação no período, porém, foi inferior a 20%.

Um dos articuladores da votação do projeto, o primeiro vice-presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), que foi escolhido nessa terça-feira (14) por seu partido para ser candidato ao comando da Casa, negou que o aumento seja uma estratégia de sua campanha. “Uma coisa não tem a ver com a outra, não estou nem na Presidência ainda. Este tema vem sendo discutido há muito tempo e a partir de agora não teremos mais reajustes com índices tão altos a cada três, quatro anos”.

Segundo Maia, no início da próxima legislatura será protocolada na Casa uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) equiparando totalmente os salários dos três poderes. De acordo com Maia, esta mesma PEC vai propor o fim do efeito cascata, desvinculando os salários de legislativos estaduais e municipais, por exemplo.



G1

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