Quem é Quem na Câmara de Vereadores de Sarandi - "Produção Legislativa" dos Vereadores de 2010

A Câmara de Vereadores de Sarandi é representada, hoje, por dez (10) Vereadores, sendo eles:

1. Cilas Souza Morais – DEM;     

2.    Aparecido Biancho – PT;      

3.    Belmiro Da Silva Farias – PDT;

4. Eunildo Zanchim – PPS;  

5.    João De Lara Vieira – PSC;

6. José Aparecido Da Silva – PSDB;   

7.    José Roberto Grava – PSC;  

8.    Luiz Carlos De Aguiar [1] - PPS;   

9.    Rafael Pszybylski – PP;

10.    Reginaldo Alves Dos Santos – PT;       

11. Ailton Machado [2].

Sendo assim, procuramos nesta breve explanação de dados apresentarmos ao público algumas analises sobre a “Produtividade Legislativa” dos nossos nobres edis segundo informações colhidas nas “Pautas da Ordem do Dia” obtidas daquela Casa de Leis.

Não nos resta aqui julgar ninguém, apenas detalhar os métodos legislativos aplicados pelos Vereadores no sentido dos nosso representantes promover uma melhor qualidade de vida à população defendendo seus interesses através das suas produções legislativas sob a lente do controle social.

Hoje, a “Produção Legislativa” de Sarandi pela Câmara, segundo o Gráfico 1, foi de 82 “Projetos” de diversas naturezas analisados, onde o Poder Executivo enviou 48% (39) , contra os 52% (43) perpetrados pelos Vereadores.

Gráfico 1- Origem dos Projetos de Leis

Nota-se, naquela Casa de Leis um exagero na produção de “Requerimentos”, pois de acordo com o Gráfico 2, são ao todo 561, ou seja, para cada 1 (um) Projeto de Lei aprovado, há outros 16 Requerimentos em aprovação, dando uma média de 9,5 Requerimentos por Sessão Ordinária. Não é demais!

Gráfico 2 - Produção Legislativa por Tipos de Projetos

Assim, nota-se uma “enxurrada” de “Requerimentos” nas mais distintas solicitações endereçadas ao poder executivo visando atender ao fluxo de demandas sociais e políticas aportadas em Sarandi, mas não potencializando os mecanismos de participalidade democrática para responder integradamente e coletivamente os dilemas sociais urbanos da cidade.

Entre os destaques na apresentação de Projetos de Lei Aprovados (Gráfico 3),  temos o Vereador Nildão - PPS com nove (9), seguidos dos Vereadores do PT Reginaldo e Bianco, ambos com cinco (5) projetos de lei aprovados em 2010. E na “lanterna” os Vereadores João Lara – PSC – com um (1) seguido do Belmiro – PDT – com dois (2) e Rafael – PP – com 3.

Gráfico 3 - Projetos de Lei Aprovados por Vereador em 2010

Já quanto a “Qualidade Legislativa Geral” dos nobres edis em relação à sua produtividade, há os recordistas em “Requerimentos” sendo eles, em ordem decrescente, os Vereadores Reginaldo (78), Bianco (77), Nildão (68) e Roberto Grava (67) e, nos últimos da fila, temos Belmiro (35) e Rafael (36).

Assim, os Vereadores “mais atuantes”, segundo os dados analisados, resume-se ao Vereador “Nildão”, seguidos pelos Vereadores Bianco e Reginaldo, ambos da bancada do PT.

Outro fato curioso nesta analise foram as Votações pelos edis sobre matérias referentes à “Créditos Especiais de Suplementação Orçamentária em 2010”, pois os mesmos atingiram os valores de R$ 4.788.384,20, ou seja, será um “superavit” ou falha no “planejamento orçamentário” na gestão municipal?

Portanto, o trabalho apresentado revela haver muitas lacunas, tanto da lei, quanto do trabalho parlamentar, social e político na cidade a serem preenchidas pelo entendimento daqueles nossos representantes através de Projetos de Lei a serem viabilizados junto com a sua coletividade na reconstrução de uma Sarandi incluidora e com justiça social.

Por

Dr. Allan Marcio

Fonte:

“Pautas da Ordem do Dia” da Câmara de Vereadores de Sarandi/Pr

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[1] Vereador Licenciado – Na analise atual por forças da metodologia não foi contabilizados para evitar “viés” para cima ou para baixo nas observações estatísticas no levantamento. 

[2] - Vereador Suplente e Empossado – Idem ao 1