Em resposta ao leitor Alisson

Fui informado que amanhã o Comandante do Transeg estará na Banda 1 a partir das 8:30, lá poderão ser respondidas as perguntas inerentes ao trânsito.

Mais informações »

Resultado 15-11‏ / Marialva

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL - 2011

RODADA DO DIA 15/11

CAMPO DO KM 12

16:00 – CLUBE UNIÃO 12 – 2 X 0 – SANTA LUZIA KM 10

ESTÁDIO BRAZ CLEMENTINO DE MENDONÇA

16:00 – JOÃO DE BARRO – 3 X 0 – JUVENTUDE – VILA ANTONIO

CAMPO DA VILA BRASIL

16:00 – SANT FÉ – 1 X 1 – VILA BRASIL

CAMPO DO CAMBUÍ

16:00 – CAMBUÍ – 8 X 2 – AQUIDABAN

Mais informações »

Pergunta do leitor Alisson

Gauchão, sei que já falei muito sobre isso, mas gostaria de saber se em curto prazo serão instalados semaforos na cidade, tanto na zona sul quanto na norte, nossa cidade é grande e o transito caótico, precisamos de muitos semaforos, não dá nem pra andar no centro praticamente.

Mais informações »

Especialistas em Direito apontam mudanças para aperfeiçoar o PL da Lei Anticorrupção

"Tais inconsistências podem provocar o descrédito da lei ao invés de realmente torná-la um instrumento efetivo de modificação da realidade brasileira nesta seara". A afirmação é dos advogados Emerson Gabardo e Marcelo Ortolan, em artigo solicitado pelo deputado federal João Arruda (PMDB-PR), presidente da Comissão Especial que analisa projeto de lei (PL 6826/2010), que cria punições para os agentes corruptores.

Segundo os advogados, especialistas em licitação pública, são necessárias três alterações na proposta. O projeto da Presidência da República precisa buscar a responsabilização objetiva da pessoa jurídica (empresários e empresas) e incluir disposições específicas no processo administrativo para responsabilização da pessoa jurídica.

A proposta, ainda de acordo com Gabardo e Ortolan, precisa mudar a ordem que hoje prevê que o órgão administrativo julgador dispõem de indesejável discricionariedade na aplicação das sanções previstas, "em virtude da absoluta inexistência de vinculação entre o tipo e quantidade ou valor das sanções aplicáveis a cada ato lesivo tipificado", recomendam.

De todo modo, a discussão está aberta e é louvável a atuação da Comissão, que vem fomentando os debates públicos acerca do PL. “Quanto mais participação popular houver, mais chances teremos de um processo legislativo legítimo e bem sucedido”, afirmam.

            O advogado Emerson Gabardo é consultor especial da CE, que realizou na última semana a segunda audiência pública. O presidente João Arruda informa que serão mais duas audiências públicas – uma em Curitiba e outra em São Paulo, cidade do relator Carlos Zarattini (PT).

            João Arruda informa que a Comissão Especial vai concluir o parecer da proposta até o final de novembro. “Nossa intenção é votar a Lei Anticorrupção em dezembro. A proposta tem interesse especial da Presidência da República, uma vez que estão sendo licitadas obras internacionais para a Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016”, concluiu.

Leia a seguir a íntegra do artigo:

**(( BOX ))**

O novo marco de responsabilização das pessoas

jurídicas nacionais e estrangeiras no Brasil

Neste mês realizou-se a segunda audiência pública na Câmara dos Deputados, organizada pela Comissão Especial presidida com êxito pelo deputado João Arruda (PMDB-PR) e o relator Carlos Zarattini (PT-SP), a fim de discutir a necessidade e os principais objetivos do Projeto de Lei nº 6826/2010.

O referido projeto visa disponibilizar ao poder público mecanismos administrativos eficazes e céleres para responsabilizar, educar e obter o ressarcimento do erário público em face de atos de corrupção e fraudes praticadas por pessoas jurídicas e seus agentes, especialmente nas licitações públicas e na execução dos contratos, contra a Administração Pública nacional e estrangeira, atendendo a compromissos internacionais assumidos em convenções da ONU, OEA e OCDE (respectivamente, Organização das Nações Unidas, Organização dos Estados Americanos e Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Com o objetivo de garantir sua eficácia, pretende-se adotar o marco da responsabilização objetiva das pessoas jurídicas por atos lesivos (nela tipificados) praticados por qualquer de seus agentes em seu benefício ou ainda que não proporcione a ela vantagem efetiva. Seu âmbito de aplicação é bastante amplo e abrange qualquer tipo de pessoa jurídica, independente de sua forma de organização, inclusive ONGs e OSCIPs.

Prevê, ademais, a possibilidade de desconsideração administrativa da personalidade jurídica sempre que utilizada para a prática dos atos lesivos tipificados na lei, ou com abuso de direito ou confusão patrimonial.

Para tanto, instituiu-se processo administrativo próprio para apuração das condutas penalizáveis e aplicação de sanções administrativas – como a declaração de inidoneidade para participar de licitações e contratar com o poder público ou exigência de reparação integral do dano - o que tornará mais célere a responsabilização das pessoas jurídicas infratoras; ademais, ocorrerá independentemente da responsabilização individual de seus administradores por dolo ou culpa.

Além disso, destaca-se a previsão de penalidades judicialmente demandáveis - como a dissolução compulsória da pessoa jurídica - pelas pessoas jurídicas de direito público (nacionais e estrangeiras) lesadas.

Em face das relevantes inovações trazidas pelo PL nº 6826/2010, não há dúvida que atinge seus objetivos e colmata lacunas na Lei de Licitações (nº 8.666/93) e na Lei da Improbidade Administrativa (nº 8.429/92), referentes à dificuldade de punição de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração. Acreditamos, contudo, que há pontos do projeto de lei que precisam ser aprimorados.

Primeiro, a responsabilização objetiva da pessoa jurídica, mesmo por atos lesivos praticados por agentes “sem poderes de representação” e mesmo que “a eventual vantagem não a beneficie direta ou indiretamente” deve ser mitigada, sob pena de instituir sanção incrivelmente desproporcional e, no mais das vezes, desarrazoada.

Segundo, o processo administrativo para responsabilização da pessoa jurídica – aplicável aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e às três esferas federativas (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) – poderia trazer disposições mais específicas a respeito do rito processual, evitando discussões judiciais desnecessárias.

Terceiro, o órgão administrativo julgador dispõe de indesejável discricionariedade na aplicação das sanções previstas, em virtude da absoluta inexistência de vinculação entre o tipo e quantidade ou valor das sanções aplicáveis a cada ato lesivo tipificado. Tais inconsistências podem provocar o descrédito da lei ao invés de realmente torná-la um instrumento efetivo de modificação da realidade brasileira nesta seara.

De todo modo, a discussão está aberta e é louvável a atuação da Comissão, que vem fomentando os debates públicos acerca do PL nº 6826/2010. Para tanto ainda serão realizados seminários de discussão em São Paulo e Curitiba, além de Brasília.

Quanto mais participação popular houver, mais chances teremos de um processo legislativo legítimo e bem sucedido, possibilitando-se como resultado uma lei tecnicamente adequada e cuja normatividade dela extraída seja a mais justa e eficaz possível.

Emerson Gabardo é advogado, Professor de Direito Administrativo UFPR e da PUCPR, e também Consultor Especial da Comissão de elaboração da Lei 6826/2010

Marcelo A. B. Ortolan é advogado e Mestrando em Direito do Estado na UFPR

Foto legenda (joao comissao1511)

O deputado João Arruda coordena a segunda audiência pública da Comissão Especial da Lei Anticorrupção na última semana em Brasília

Foto: Roberto Rodrigues

Assessoria de Imprensa

Deputado João Arruda (PMDB-PR)

Escritório Curitiba: (41) 3078-5633

www.joaoarruda.com.br

@Joao_Arruda

Mais informações »

materia Leitor /MARCOS SOARES

Sarandi melhorou muito sim, é verdade mas temos ainda problemas muito sérios a resolver.
PARQUE INDUSTRIAL: Alêm da falta de asfalto no parque, o acesso pela Av Antonio Volpato(entre shoppinga Xarrua e Chassi Laser) nao recebe manutenÇão a mais de 1 ano, o asfalto esta cheio de buracos.
Av JOão Marangoni, (proximidade da faculdades UNISSA)- A PREFEITURA POR INTERMÉDIO de uma Empreiteira DESTRUIU o calçamento FEITO COM RECURSOS DOS MORADORES DAS CHACARAS ELDORADO(A PREFEITURA NÃO COLABOROU COM UM TOSTÃO) para passar a tubulação fluvial. Não acabou a obra que esta ABANDONADA A 3 MESES e sendo destruida pela enchurrada. (podem observar fotos em anexo. Aonde estão os vereadores de Sarandi e o Ministério Publico, o projeto desta obra veio para nosso municipio (PARA SER FEITO COMPLETO) e esta abandonada pela metade.
Queremos saber oque aconteceu, o recurso não deu?? acabou?? sumiu?? ou oq.
Sr Prefeito, tenha pelo menos a descência de repor o calçamento que voces destruiram, calçamento este que foi feito com dinheiro de uma vaquinha dos moradores da chacaras Eldorado(porque depender da Prefeitura de Sarandi realmente não dá
Esta estrada sem iluminação e agora no Barro é usada por centenas de alunos da faculdade e estudantes da rede municipal de ensino.
VEREADORES FAÇAM OQUE VOCÊS SÃO PAGOS PARA FAZER....FISCALIZEM ..COBREM MELHORIAS DA PREFEITURA...
ACORDA SARANDI

Mais informações »

JAP´s: Maringa estreia equipes em três coletivas‏

O primeiro dia de provas da modalidade de natação dos Jogos Abertos do Paraná, na manhã desta segunda-feira, na Piscina do Centro Olímpico, em Toledo apresentou resultados bastante expressivos. Das oito medalhas em disputas foram batidos dois recordes no masculino e um no feminino apresentando um elevado nível técnico com a presença de nomes tradicionais no cenário estadual e nacional. 
Na prova dos 100 metros feminino, a atleta de Seleção Brasileira Alessandra Marchioro, de Colombo, bateu o recorde com a marca de 55´18. A marca anterior era de Flávia Tamburi Borges com 57´54, de 2009 em Francisco Beltrão que ficou com o bronze. Michelle Wanderley, de Cascavel, completou o pódio com a medalha de prata.
Leonardo Sumida foi o destaque do dia. Ele que recentemente disputou a Copa de Berlim, na Alemanha, conquistou duas medalhas de ouro na primeira etapa de provas e quebrou o recorde nos 50 metros costas com a marca de 24´94. A marca anterior era de 25´41de Daniel Orzechowski, de 2007, em Toledo. Completaram o pódio Ricardo Massao Kikuchi, de Foz do Iguaçu com a prata e Vinicius Sander Zulian, com o único bronze conquistado pelos atletas de Toledo até o momento. 
Na prova dos 200 medley masculino, Sumida, bateu com recorde com a marca de 02´04´17 . A marca anterior era de Eduardo Junkes, também da mesma cidade com 02´06´57. Na segunda colocaçã0 da prova terminou Bruno Moreira, de Cascavel e em terceiro Eduardo Bilo, também de Colombo.
Outro grande destaque da primeira etapa de provas foi a atleta de Foz do Iguaçu Suzany Silva Paz. O título nos 800 metros livre foi o sexto conquistado em Jogos Abertos. A atleta de 26 anos também vem da recente conquista de três medalhas do Campeonato Pan-americano Máster incluindo um ouro e um recorde nos 200 borboleta com a marca de 2´39. Esta prova ela já venceu 10 vezes nos Jap´s.
Na divisão das medalhas nesta primeira etapa, Colombo fez três de ouro e duas de bronze, Cascavel fez uma de ouro, três prata e quatro de bronze. Ponta Grossa ficou com três de ouro e uma de bronze e Foz do Iguaçu com uma de ouro e três de prata. Toledo e Apucarana conquistaram uma de bronze cada e Maringá conquistou uma de prata. A tarde as provas prosseguem.

RESULTADOS POR PROVA 

800 METROS
1º Suzani Paz - FOZ DO IGUAÇU - 10'23''96
2º Ana Almeida - CASCAVEL - 11'16''41
3º Jessica Guermandi - CASCAVEL - 11'39''94

50 METROS COSTAS MASCULINO
1º Leonardo Sumida – COLOMBO – 00’24’’94 – RECORDE
2º Ricardo Kikuchi – FOZ DO IGUAÇU – 00’26’’15
3º Vinicius zulian – TOLEDO – 00’27’’37
Primeiro colocado Leonardo bateu recorde de Daniel Orzechowski de Maringá no ano de 2007: 00’25’’41.

50 METROS COSTAS FEMININO
1º Flavia Borges – PONTA GROSSA – 00’31’’91
2º Isabela Facci – MARINGÁ – 00’34’’41
3º Amanda Dotto – CASCAVEL -00’35’’01
A campeã quase bateu o recorde da prova que é dela: 00’31’’41 . Recorde batido em 2009 em Francisco Beltrão.

100 METROS LIVRE MASCULINO
1º Eduardo Duarte – CASCAVEL – 00’51’’68
2º Vinicius Noetzold – FOZ DO IGUAÇU – 00’52’’44
3º Aleandre Graczyk – Apucarana – 00’53’’19

100 METROS LIVRE FEMININO
1º Alessandra Machioro – COLOMBO – 00’55’’18 - RECORDE
2º Michelle Wanderley – CASCAVEL – 00’58’’78
3º Flavia Borges – PONTA GROSSA – 01’01’’26
Primeira colocada Alessandra bateu recorde de Flavia Borges de Ponta Grossa no ano de 2009: 00’57’’54. Flavia participou da prova e ficou em 3 lugar.

1500 METROS NADO LIVRE MASCULINO
1º Bruno de Oliveira – PONTA GROSSA – 16’58’’57
2º José Gravena Jr – FOZ DO IGUAÇU – 17’47’’31
3º Matheus Merino – CASCAVEL – 18’06’’05

200 METROS MEDLEY FEMININO
1º Veronica Balsano – PONTA GROSSA – 02’24’’42
2º Michelle Wanderley – CASCAVEL – 02’33’’43
3º Rafaela Budib – COLOMBO – 02’45’’02
A campeã quase bateu o recorde da prova que é dela: 02’23’’59 . Recorde batido em 2009 em Franscisco Beltrão.

200 METROS MEDLEY MASCULINO
1º Leonardo Sumida – COLOMBO – 02’04’’17 - RECORDE
2º Bruno Moreira – CASCAVEL – 02’17’’56

Xadrez rápido define campeões

As competições de xadrez dos Jogos Abertos do Paraná são dividas em três categorias, relâmpago, rápido e convencional. Os confrontos foram da categoria rápido. Nessa categoria cada enxadrista tem apenas 20 minutos para realizar suas jogadas.
Estão em disputa no xadrez rápido quatro medalhas no masculino e quatro no feminino, os atletas são divididos em quatro tabuleiros, portanto cada tabuleiro terá seu campeão.
Bolivar Gonzalez tem 46 anos e joga xadrez desde os 17 anos, ele que já é considerado mestre, elogiou a estrutura da competição e destacou o bom nível técnico, pois outros cinco competidores também são mestres do xadrez. Ele que disputa os jogos por Cascavel, venceu na categoria relâmpago e foi terceiro colocado no xadrez rápido.
Durante as partidas o silêncio toma conta do ambiente de competição, os atletas mantêm um alto grau de concentração. São atletas de várias regiões do estado e de diferentes idades, todos competindo entre si em busca do título. A classificação final do dia ficou assim:

Xadrez Femininos - Tabuleiro 1

1° Ely Daniela Cordeiro Loup – Campo Mourão
2° Imyra Cecilia Tavares – Paranavaí
3° Daiane Cristiane Prestes Hornes – Piraí do Sul

Xadrez Feminino – Tabuleiro 2

1° Cintia Rocha Leão – Campo Mourão
2° Caroline Rosa Santana – Araucária
2° Joyce Cathcart – Paranvaí
3° Juliana Luiza Choma – Piraí do Sul

Xadrez Feminino – Tabuleiro 3

1° Jéssica Cathcart – Paranavaí 
2° Pryscilla de Almeida Polansky – Piraí do Sul
3° Fernanda de Oliveira Pereira – Maringá

Xadrez Feminino – Tabuleiro 4

1° Elise Yurico Kawabata – Campo Mourão
2° Janaina Paixão de Oliveira – Araucária
3° Jaqueline Gimni

Xadrez Masculino – Tabuleiro 1

1° Luiz Carlos Patriarca Armanini – Maringá
2° Sidney Nunes Junior – Foz do Iguaçu
3° Fabricio Stadler Grellmann

Xadrez Masculino – Tabuleiro 2

1° Jomar Egoroff – Maringá
2° Hugo Z. Mendonça Caetano – Foz do Iguaçu
3° Mateus de Camargo – Paranavaí

Xadrez Masculino – Tabuleiro 3 

1° Marcel Heimar Ribeiro Utiyama – Campo Mourão
2° Gabriel Tortola Flores Vieira – Paranavaí
3° Bolivar Ribeiro Gonzalez – Maringá

Xadrez Masculino – Tabuleiro 4

1° Euclides Roberto Ferreira – Araucária
2° Jair Osipi – Maringá
3° William Ferreira da Cruz – São José dos Pinhais

Comunicação

Secretaria do Esporte do Paraná

Mais informações »

Moradores do Jardim Universal decidem pelo asfalto comunitário‏

  Os moradores do Jardim Universo compareceram em peso na reunião com o prefeito de Sarandi Carlos Alberto de Paula Junior. Estiveram na reunião vereadores, diretores, e secretários municipais.

    De Paula conversou com os moradores sobre a pavimentação do bairro, através do asfalto comunitário. Setenta por cento dos moradores tem que ser favoráveis a esta modalidade de asfalto, para que o contrato seja feito. No jardim Universal a maioria concordou que o bairro receba a pavimentação comunitária.

Assessoria Comunicação de Sarandi

Mais informações »

Prefeito assina ordem de serviço para reforma do ginásio‏

Começa a reforma do Ginásio Tancredo Neves

O prefeito Carlos Alberto do Paula Junior assinou na última sexta-feira (11) de novembro, a ordem do serviço para a reforma do Ginásio Tancredo Neves.

Conforme De Paula o ginásio vai ser todo reformado, as arquibancadas serão substituídas por cadeiras, o piso de concreto será trocado por piso de madeira sintekado, e ainda vai ser instalado um painel eletrônico.

“Vamos transformar este espaço num ginásio com toda estrutura para que nossos estudantes tenham um lugar moderno para a prática de esporte, competições e eventos”, afirmou o Prefeito.

    A empresa vencedora da licitação é a Drall Indústria e Comércio Ltda de Maringá. O valor será de R$ 368.617,70 mil reais.

    Assessoria de Comunicação de Sarandi

Mais informações »