Por incrível que pareça, nesta quarta-feria (22) de cinzas terá sessão na Câmara de vereadores de Sarandi, e a pauta da sessão será.
“ORDEM DO DIA”
ITEM I – REQUERIMENTO Nº 019/2012, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para a construção de 01 (uma) Praça Pública no Jardim Novo Bertioga.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM II – REQUERIMENTO Nº 020/2012,do edil APARECIDO BIANCHO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para a reconstrução de muro ao redor da Escola Municipal Massami Koga, no Jardim Universal.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM III – REQUERIMENTO Nº 021/2012, do edil REGINALDO ALVES DOS SANTOS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, que realize estudos quanto a viabilidade de se exigir o uso equipamento de segurança ”capacete” das pessoas que transitam de Bicicletas Motorizadas, pelas Vias Públicas deste Município.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 022/2012, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício á TCCV, solicitando que viabilize a criação ou extensão de Linhas de ônibus já existentes, de forma a atender os Jardins Ouro Verde I e II.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM V – PROJETO DE LEI Nº 2138/2011, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera dispositivos da Lei nº 1379/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM VI – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 336/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública e dá outras providências.
EM SEGUNDA DISCUSSAO
ITEM VII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 337/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Cria Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providências.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM VIII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 338/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Eleva o número de vagas de cargos efetivos da Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2137/2011, dos edis CILAS SOUZA MORAIS e EUNILDO ZANCHIM, o qual Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1827/2011, de 04.07.2011.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2143/2012, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA, o qual Dá denominação à Rua 09, do Jardim Ouro Verde II.
ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2144/2012, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS, o qual Dispõe sobre criação de Ponto de Caminhões de Aluguéis e dá outras providências.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2145/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº 937/2001, de 08/10/2011, na forma que especifica.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM XIII – PROJETO DE LEI Nº 2146/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre os critérios da concessão de benefícios eventuais de auxilio Natalidade, Funeral, situações de calamidade pública e situações de vulnerabilidade temporária no âmbito Municipal da política de Assistência Social, na forma que especifica.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM XIV – PROJETO DE LEI Nº 2147/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Revoga a Lei Municipal nº 1789/2011, na forma que especifica.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Sarandi, 15 de Fevereiro de 2012.
João de Lara Vieira,
1º Secretário
