Governador anuncia investimento de R$ 30 milhões na vigilância em saúde

Recursos integram o Programa Estadual de Qualificação da Vigilância em Saúde (VigiaSus), que será lançado em fevereiro. Nesta quinta-feira, o governador antecipou o repasse de R$ 4,2 milhões para 32 prefeituras do Norte e Oeste, que apresentam situação crítica em relação à dengue. “O Estado atende prontamente essas cidades celebrando uma importante parceria”, disse Richa. Mais informações AQUI

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Festa de Nossa Senhora de Navegantes começa nesta quinta-feira com novena e jantar

Começa nesta quinta-feira uma das festas mais tradicionais de Santa Catarina. A 117ª Festa de Nossa Senhora dos Navegantes terá 11 dias dedicados à fé e à devoção, de 24 de janeiro a 3 de fevereiro de 2013. Mas além das tradicionais novenas e missas, haverá também muita opção de gastronomia e shows musicais. A expectativa da organização é de que o público seja maior do que o de 2012.

_ Estamos divulgando bastante, desde o ano passado. Acho que tem tudo para ser um sucesso _ acredita a organizadora da festa, Lilian Rodrigues Hinnig. Os primeiros nove dias da festas são dedicados à tradicional novena com envolvimento das entidades da cidade. E logo depois, será servido um jantar, cada dia com um prato diferente. A novena desta noite será comandada pela Legião de Maria e pela Rede Feminina de Combate ao Câncer e o tema do jantar será Delícias do mar. O preço do jantar, todas as noites, será R$ 15.

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Homem morre em acidente envolvendo três caminhões na BR-282 em Nova Erechim, Oeste de SC

Uma colisão envolvendo três caminhões deixou um morto e dois feridos graves no final da tarde desta quarta-feira na BR-282 em Nova Erechim, no Oeste Catarinense. O acidente ocorreu por volta das 18h no km 569 da rodovia.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antonio Gavioli, 64 anos, que conduzia o caminhão, placas de Águas de Frias, carregado de milho estava cruzando o trevo quando foi atingido por dois caminhões, um de cada lado do veículo.   condutor do caminhão, placas de São José do Cedro/SC, não teve ferimentos. Dois ocupantes do caminhão, um homem de 33 anos e uma adolescente de 17, tiveram ferimentos graves e foram conduzidos, após atendimento pelo Corpo de Bombeiros de Pinhalzinho, para o Hospital de Nova Erechim. 

Por volta das 21h30 os dois foram transferidos para o Hospital Regional do Oeste em Chapecó. A adolescente teve alta e o homem segue internado em quarto do hospital e passa bem. 

O motorista do caminhão caçamba, placas de Maravilha/SC também não teve ferimentos.

DIÁRIO CATARINENSE

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Richa destaca investimentos em ensino superior na posse do reitor da Unespar

Criada em 2012, a Unespar é a sétima universidade mantida pelo governo estadual. O governador empossou os professores Antonio Carlos Aleixo e Antonio Rodrigues Varela Neto como reitor e vice-reitor da Universidade Estadual do Paraná (Unespar). A instituição reúne oito faculdades e atende 12.600 alunos de 150 municípios paranaenses. Mais informações AQUI

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Beto Richa anuncia mudanças no secretariado

Governador vai promover alterações em 10 postos do primeiro escalão e a criação de duas pastas: a secretaria de Governo e a Secretaria Especial dos Direitos. A data de posse dos novos secretários será anunciada nos próximos dias. Mais informações AQUI

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Richa visita obras de mobilidade incluídas no PAC da Copa 2014

Projetos do Corredor Aeroporto-Rodoferroviária e Corredor Marechal Floriano estão em execução na divisa entre Curitiba e São José dos Pinhais, e vão aumentar em 30% a capacidade de fluxo de veículos entre as duas cidades. Investimento total chega a R$68,7 milhões, com aproximadamente 20% de recursos do Estado. Mais informações AQUI

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Paraná cobra R$ 230 milhões de dívidas sobre royalties do xisto

Agência Nacional do Petróleo reconheceu que há débitos desde 1991 e vai avaliar pedido de ressarcimento feito pelo Estado. A partir deste mês de janeiro a Petrobras passa a pagar R$ 1,6 milhão em royalties ao Governo do Paraná (70%) e ao município de São Mateus do Sul (30%) pela exploração do xisto betuminoso.

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Câmara poderá votar, no 1º semestre, PL que isenta prefeituras de tributos federais na compra de combustíveis e lubrificantes

A Câmara dos Deputados poderá votar, no primeiro semestre de 2013, o projeto de lei do deputado João Arruda (PMDB-PR), que isenta as prefeituras de municípios com até 50 mil habitantes de impostos, taxas e contribuições de competência da União, na aquisição de combustíveis e lubrificantes.

De acordo com o PL 2867/2011, a isenção vale para tributos como PIS/PASEP – Programa de Integração Social, COFINS – Contribuição para o financiamento da seguridade social e CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Hoje, os tributos incidentes sobre combustíveis e lubrificantes representam 54% do valor na bomba, justifica o deputado.

“Os pequenos municípios do Brasil, ao fazerem jus a esta isenção, poderão canalizar significativa quantia de recursos que ficarão nos cofres públicos para investimentos em infraestrutura, educação, saúde e meio-ambiente”, afirma João Arruda.

Atualmente a proposta tramita em caráter conclusivo na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Procedimento

Para solicitar o benefício, as prefeituras deverão orientar os fornecedores e ou distribuidores, para discriminar a isenção na Nota Fiscal de Venda ao Consumidor. A segunda via servirá para comprovar a desnecessidade do recolhimento dos tributos previstos no artigo 1º, em relação à quantidade do produto fornecido nas condições da presente lei.

Em caso de licitação, o distribuidor ou fornecedor deverá apresentar proposta de preços contendo os valores referentes ao combustível ou lubrificante incluindo os tributos previstos no artigo 1º, bem como o valor final, já descontados os tributos mencionados.

“Ao conceder tal isenção, a União estará cumprindo papel importante na inserção desses pequenos Municípios no quadro de desenvolvimento que o Brasil vem assistindo e que sabemos vem ocorrendo principalmente nas grandes cidades e centros urbanos”, destaca João Arruda.

Copa e Olimpíadas

O deputado lembra ainda que nos próximos anos, em função da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, os investimentos serão direcionados as grandes aglomerações urbanas. “Com isto, os pequenos municípios ficarão basicamente à mercê da própria sorte, com um nível de investimento público praticamente nulo em relação ao que vem sendo investido nos grandes centros”, afirma o deputado.

A isenção dos tributos, segundo João Arruda, será uma compensação para esta redução nos investimentos prevista no período. “Desta forma, ao menos, estaremos tentando diminuir essa diferença na quantidade e qualidade dos investimentos públicos nas grandes e nas pequenas cidades”, disse.

Mais investimentos

João Arruda informa ainda que é de conhecimento público que a União vem concedendo benefícios fiscais às empresas e obras relacionadas aos eventos esportivos. “A presente lei tenta proporcionar aos pequenos municípios a possibilidade de aumentarem sua capacidade de investimento, melhorando a condição de vida de cada um dos seus cidadãos”.

O deputado conclui a justificativa destacando que a isenção para compra de combustíveis e lubrificantes aos municípios com até 50 mil habitantes, não gerará impacto significativo nos cofres da União. “Mas por certo aumentarão significativamente a capacidade financeira nas comunidades mais pobres do país”.

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Projeto de João Arruda isenta as prefeituras de municípios com até 50 mil habitantes de impostos, taxas e contribuições de competência da União, na aquisição de combustíveis e lubrificantes.
Foto: Câmara dos Deputados


Deputado Federal João Arruda
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