RS terá 12 novas escolas de Ensino Médio em Tempo Integral a partir de março

RS terá 12 novas escolas de Ensino Médio em Tempo Integral a partir de março

A partir de março, o Rio Grande do Sul vai contar com mais 12 novas escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. O RS tem apenas um estabelecimento com esse perfil. O projeto, elaborado em parceria com o Ministério da Educação (MEC), integra o Programa de Fomento à Implantação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, do governo federal, e vai beneficiar 2.163 alunos.

O repasse inicial de R$ 4,3 milhões será destinado para aquisição de equipamentos (laboratórios, material esportivo, adequações dos espaços físicos), formação de professores e projetos pedagógicos. A ação foi anunciada pelo secretário da Educação, Ronald Krummenauer, na segunda-feira (19), durante a abertura do encontro que debate o modelo pedagógico a ser trabalhado pelas escolas selecionadas. O evento segue até quarta-feira (21), em Canela.

“Além de valorizar o conhecimento, é necessário que o aprendizado esteja conectado com o que o futuro do país exige para o seu desenvolvimento. É preciso entender as necessidades dos alunos e oferecer as ferramentas necessárias para a profissão que eles almejam”, destacou o secretário.

Para o coordenador-geral do Programa de Fomento à Implantação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, Wisley João Pereira, a ideia é estabelecer ações conjuntas entre os estados que propiciem novas organizações curriculares para o novo Ensino Médio, compatíveis com as perspectivas da sociedade contemporânea e com os anseios dos jovens. “O Rio Grande do Sul terá muito sucesso na implantação do programa. Precisamos ajudar os adolescentes a concretizarem o seu projeto de vida”, explicou.

Transversalidade

Para a diretora do Departamento Pedagógico da Secretaria de Educação (Seduc), Sônia Rosa, é necessário construir um projeto pedagógico que integre os conteúdos e trabalhem com temas que privilegiem a criatividade dos estudantes. “Temos que entender o jovem como uma fonte de iniciativa de ações que pode assumir diferentes papeis. Por isso, é essencial que se trabalhe os temas transversais ao currículo. É a partir desse trabalho diversificado que o aluno desenvolve o seu potencial”, afirmou. Escolas beneficiadas

Escola Estadual de Ensino Médio Itália (Porto Alegre)

Colégio Estadual Piratini (Porto Alegre)

Colégio Estadual A.J. Renner (Montenegro)

Instituto Estadual de Educação Sapiranga (Sapiranga)

Escola Estadual de Ensino Médio Fernando Ferrari (Campo Bom)

Instituto Estadual de Educação Cristóvão de Mendoza (Caxias do Sul)

Instituto Estadual de Educação Santo Antônio (Santo Antônio da Patrulha)

Escola Estadual de Ensino Médio Farroupilha (Bagé)

Instituto Estadual de Educação Dr. Carlos Chagas (Canoas)

Colégio Estadual José Loureiro da Silva (Esteio)

Escola Estadual de Ensino Médio Senador Salgado Filho (Alvorada)

Escola Estadual de Ensino Médio Setembrina (Viamão)

Texto: Diego da Costa/Ascom Seduc
Edição: Sílvia Lago/Secom

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Agências FGTAS/Sine oferecem mais de 2,8 mil vagas de trabalho no RS

As agências FGTAS/Sine oferecem 2.814 postos de trabalho no Rio Grande do Sul. Interessados em se candidatar às vagas de emprego devem comparecer à unidade mais próxima com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Os endereços e horários de funcionamento das agências FGTAS/Sine estão disponíveis no site da FGTAS.

Rio Grande do Sul

No RS, as ocupações com os maiores números de vagas são: alimentador de linha de produção (427 vagas), atendente de lojas e mercados (163), operador de caixa (108), armazenista (84), auxiliar nos serviços de alimentação (79) e vendedor de comércio varejista (75). Das 2.814 vagas oferecidas, 66,6% não exigem experiência; 26% exigem Ensino Fundamental completo; e 23,56%, Ensino Médio completo.

Com relação ao setor econômico, 36,6% das vagas pertencem à indústria; 31,5%, ao setor de serviços; 22,4%, ao comércio; 3,5%, à construção civil; e 2,7%, à agropecuária. O salário de 88,9% das vagas varia entre R$ 954 e R$ 2.862. As agências FGTAS/Sine com os maiores números de oportunidades de emprego são Pelotas (287), Capão da Canoa (194), Esteio (117), Cruz Alta (101), Caxias do Sul (93) e Porto Alegre Centro (90).

Região Metropolitana

Há 770 vagas de emprego abertas na Região Metropolitana de Porto Alegre. Desse total, 65% das oportunidades exigem experiência; 39,6% exigem Ensino Médio completo; e 36,2%, Ensino Fundamental completo. No que tange ao setor econômico, 34,9% das vagas pertencem à indústria; 34,3%, aos serviços; 29,1%, ao comércio; e 1,2%, à construção civil.

As ocupações com os maiores números de vagas são operador de caixa (54), repositor de mercadorias (45), caldeireiro (40), instalador-reparador de equipamentos (40) e auxiliar nos serviços de alimentação (38). As agências FGTAS/Sine com os maiores números de oportunidades de emprego são Esteio (113), Porto Alegre Centro (90), Canoas (85), Cachoeirinha (60), Igrejinha (40) e Estância Velha (40). O salário de 88% das vagas varia de R$ 954 a R$ 2,862.

Porto Alegre

A capital dispõe de 206 vagas de trabalho. Desse total, 65,53% exigem experiência; 64,56%, Ensino Médio completo; e 16,5%, Ensino Fundamental completo. Com relação ao setor econômico, 56,3% das vagas pertencem ao comércio; 39,8%, aos serviços; 2,4%, à indústria; e 1%, à construção civil.

As ocupações com os maiores números de vagas são instalador-reparador de equipamentos (40), operador de caixa (31), repositor de mercadorias (30), vendedor de comércio varejista (23), promotor de vendas (16) e assistente de vendas (14). O salário de 86,9% das vagas varia de R$ 954 a R$ 1.908.

Em Porto Alegre, a FGTAS dispõe de quatro agências FGTAS/Sine:

- Centro (Rua José Montaury, 31) | Atendimento das 8h às 17h

- Azenha (Avenida Doutor Carlos Barbosa, 618) | Atendimento das 8h às 17h

- TudoFácil Centro (Rua Borges de Medeiros, 521) | Atendimento das 7h30 às 19h30

- TudoFácil Zona Sul (Avenida Wenceslau Escobar, 2666) | Atendimento das 7h30 às 19h30

Texto: Jaíne Martins/Ascom FGTAS
Edição: Sílvia Lago/Secom

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Fazenda paga R$ 173 milhões em despesas vinculadas à folha de janeiro no RS

Fazenda paga R$ 173 milhões em despesas vinculadas à folha de janeiro no RS

Cinco dias após quitar os salários para os servidores do Poder Executivo, a Secretaria da Fazenda efetua nesta terça-feira (20) o pagamento de R$ 173 milhões em compromissos ainda vinculados à folha do mês de janeiro. São compromissos onde o servidor autorizou descontar dos seus vencimentos valores devidos para instituições bancárias (empréstimo consignado e outros) ou entidades sindicais. 

Do total das consignações, o principal repasse do Tesouro do Estado é para o Banrisul, que chega a R$ 116 milhões. A folha líquida dos servidores ativos, inativos e pensionistas fechou no mês passado em R$ 1,253 bilhão. Desta maneira, o gasto bruto com os salários passou de R$ 1,426 bilhão.

Ao longo do mês de janeiro, a receita bruta chegou a R$ 2,972 bilhões. Neste mesmo período, as despesas bateram na casa de R$ 3,888 bilhões. Houve uma insuficiência financeira na ordem de R$ 900 milhões.

Confira o Informe Financeiro publicado pelo Tesouro do Estado.

Texto: Pepo Kerchner/Sefaz
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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Terceira Idade Digital: inscrições abertas

A Prefeitura de Passo Fundo, através da Coordenadoria de Atenção ao Idoso (Comai), informa que as inscrições para o Programa Terceira Idade Digital estão abertas até o dia 28 de fevereiro. Acessar informações e facilitar a comunicação são os principais objetivos das aulas de informática oferecidas pela iniciativa

Para a coordenadora do Idoso, Cândida Bertoncello, a intenção é “proporcionar o aprendizado dessa ferramenta para que o público atendido possa ser mais ativo e tenha acesso às diversas facilidades que o uso de computadores e internet pode trazer para suas vidas”, afirma.

Além do programa, outras oficinas do Comai também recebem inscrições. São elas: literatura, alfabetização, línguas (inglês, espanhol e italiano), artesanato, coral e canto (grupo e individual), flauta doce, teclado, violão, dança (gaúcha, casal e mulheres) e banda.

Inscrições
As inscrições devem ser feitas na Coordenadoria de Atenção ao Idoso (Comai), que fica no antigo quartel, na rua Teixeira Soares. O telefone para contato é (54) 3312-9366.

O programa
Lançado em agosto de 2013, o programa tem a intenção de promover o conhecimento na área da informática, contribuindo para a inclusão dos idosos na era da internet, o que permite o exercício da cidadania e a conquista da autonomia digital. O programa Terceira Idade Digital é ainda uma oportunidade para que os idosos possam, além de acessar as redes sociais, estudar, digitar textos, pesquisar, verificar contas bancárias e ter mais facilidade com o uso do telefone celular e outros aparelhos eletrônicos, exercitar a mente, a memória e, por consequência, elevar a autoestima.

(Foto: Arquivo/PMPF)

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INSS: prova de vida deve ser feita até o próximo dia 28

Aposentados que ainda não comprovaram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão vivos, têm até o próximo dia 28 para fazer o procedimento no banco em que recebem seus benefícios. Quem não fizer a comprovação no prazo terá seu pagamento bloqueado. Importante alertar que quem não puder comparecer à agência bancária por motivo de doença ou dificuldade de locomoção, deverá ter um procurador cadastrado junto ao INSS. 

Esse procurador terá de ir a uma agência da Previdência Social munido do documento assinado pelo beneficiário e de um atestado médico, emitido nos últimos 30 dias, que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou doença contagiosa.

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DetranRS promove leilão de veículos e sucatas em Livramento

O DetranRS promove nesta quarta-feira (21), em Sant'Ana do Livramento, leilão de veículos e sucatas de cinco Centros de Remoção e Depósito da região. O evento acontece às 10h no CTG Presilha do Pago (Estrada Robledo Braz, 2310 - Cerro da Vigia). A visitação pública dos lotes, quando será permitido conhecer e examinar os bens, ocorre nos dois dias que antecedem o leilão, das 9h às 17h, nos respectivos depósitos.

No total, serão ofertados 828 itens retidos administrativamente nos depósitos de Bagé, Dom Pedrito, Santana do Livramento e São Gabriel, não reclamados pelos proprietários. Os interessados podem arrematar dois tipos de bens: sucatas para reciclagem; ou veículos com documentação (aptos para voltar a circulação), sem restrições policiais e/ou judiciais e desvinculados de qualquer pendência legal ou financeira.

Veículos com documentação

Podem participar pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza. Para arrematar o lote, o comprador deverá apresentar no ato o RG, CPF e comprovante de residência, se pessoa física; contrato social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, se pessoa jurídica.

Sucatas

A compra de sucatas somente pode ser feita por empresas que atuam como desmanches de veículos, venda de peças usadas e reciclagem de sucatas registradas no Detran/RS. O calendário com os demais leilões agendados e número de veículos ofertados, bem como os endereços dos locais de visitação dos bens, pode ser conferido no site do Detran/RS.

Texto: Mariana Goldmeier Tochetto/DetranRS
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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Votação do decreto desvia atenção para a Reforma da Previdência, diz Ducci

O deputado federal Luciano Ducci (PSB/PR) afirmou nesta sexta-feira, 16, que a intervenção na Segurança Pública do Rio de Janeiro foi uma forma de tirar a atenção  da votação da reforma da Previdência, marcada para a próxima semana.  “O decreto esconde a posição de muitos deputados da base do Temer que não querem se expor na votação da Reforma da Previdência. Já ganharam as benesses do governo e não querem se comprometer com a população”, afirmou.

Contrário à  Reforma da Previdência ,Ducci afirma que o governo sabe que não tem  a maioria dos votos para aprovar a medida. Sobre o decreto presidencial, o socialista diz que votará a favor diante da situação pela qual o Estado do Rio de Janeiro passa.  “Não posso me omitir. Como deixaram a situação chegar a esse ponto?", questiona. 

Crédito foto - Liderança do PSB

Legenda - Para deputado Luciano Ducci, intervenção no Rio de Janeiro é uma forma de desviar a pauta legislativa

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Motoristas que se filmaram a mais de 250 km/h serão investigados por MPSC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai investigar a conduta de dois motoristas de 32 e 36 anos que se filmaram a mais de 250 km/h na SC-157, entre Chapecó e Coronel Freitas, no Oeste catarinense. Eles foram identificados, mas como não houve flagrante, não foram presos. De acordo com a promotoria, juntos os dois motoristas somam 48 infrações por excesso de velocidade. A Polícia Civil também investiga os dois.

O procedimento foi instaurado pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó porque os dois colocaram a vida de outras pessoas em risco. Uma audiência foi marcada pelo promotor Alessandro Rodrigo Argenta para segunda-feira (19). Os dois motoristas moradores de Coronel Freitas foram convocados para prestar esclarecimentos.

Um dos motoristas se filmou a 254 km/h fazendo ultrapassagens perigosas. No trecho da SC-157 que aparece nas imagens a velocidade máxima permitida é de 80km/h. Na mesma semana, outro motorista também se filmou quando trafegava pela rodovia a 251 km/h.

A polícia registrou boletim de ocorrência com base nos vídeos e denúncias de moradores por um crime previsto no código penal: colocar a vida ou sal de outras pessoas a um perigo direto e eminente. Como não houve flagrante pelos policiais rodoviários, eles não foram multados .
Fonte: Diário Rio do Peixe

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Cresce o número de pontos impróprios para banho no Rio Grande do Sul

O décimo relatório de balneabilidade da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) constatou, nesta sexta-feira (16), aumento no número de praias impróprios no Rio Grande do Sul. Na comparação com a semana passada, subiu de sete para oito a quantidade de pontos sem condições de banho. Passou a integrar a lista a Praia de Passo Real, em Dom Pedrito.

De acordo com o boletim, seguem sem condições de banho a Praia Recanto das Mulatas, em Barra do Ribeiro; a Praia Carlos Larger, em Candelária; a Praia de Passo Real, em Dom Pedrito; o Balneário Rainha do Sol, em Manoel Viana; a Balneário de Mata, em Mata; o Balneário Nova Palma, em Nova Palma; o Balneário Passo do Umbu, em São Vicente do Sul; e o Balneário Rebelo, em Tapes.

Neste verão, a Fepam está monitorando 79 balneários de 40 municípios do Litoral Norte, Médio e Sul e das Regiões Hidrográficas do Guaíba e do Uruguai. O Projeto Balneabilidade 2017/2018 terá duração de 12 semanas. Os resultados das análises da qualidade da água serão divulgados nas sextas-feiras, de 15 de dezembro de 2017 a 2 de março de 2018. As coletas e análises são feitas pela Fepam e pela Corsan.

Projeto Balneabilidade

Os relatórios do Projeto Balneabilidade são elaborados com base nos resultados das informações obtidas em cinco coletas realizadas nas semanas anteriores. Para analisar as condições bacteriológicas nas praias e balneários, são utilizados os parâmetros coliformes termotolerantes e escherichia coli, que indicam contaminação fecal, além da contagem de cianobactérias, organismos que podem causar intoxicações.

Os critérios do projeto consideram duas categorias de balneabilidade para águas doces, salobas e salinas: próprias ou impróprias para banho. São consideradas próprias quando os resultados de quatro ou mais das últimas cinco amostras coletadas no mesmo local constatarem quantidade de coliformes termotolerantes igual ou menor de mil ou quantidade de escherichia coli menor ou igual de 800 por cem mililitros.

São impróprias quando os resultados de uma ou mais das últimas cinco de amostras coletadas no mesmo local constatar mais de mil coliformes termotolerantes ou mais de 800 Escherichia coli por cem mililitros, ou ainda, quando o valor obtido na última amostra for superior a 2,5 mil coliformes termotolerantes ou 2 mil escherichia coli por cem mililitros.

Aplicativo

O site e o aplicativo do Projeto Balneabilidade, lançados neste verão, disponibilizam informações sobre a qualidade das águas em balneários gaúchos, as condições de segurança para banho e a previsão do tempo. Desenvolvido com o apoio da Procergs e do Corpo de Bombeiros, o serviço tem o objetivo de facilitar a comunicação com os veranistas. Mesmo com a novidade, a Fepam optou por manter as tradicionais placas informativas nos locais onde as águas estiverem sem condições de banho. Para ter o aplicativo no seu celular, basta acessar o site balneabilidade.rs.gov.br e criar o atalho.

Texto: Maurício Tomedi/Sema
Edição: Gonçalo Valduga/Secom 

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Diferença de preço da gasolina em PF

A gasolina em Passo Fundo tem vários preços. Alguns, principalmente no centro da cidade estão R$ 4,39, os postos em alguns bairros vendem a R$ 4,09. Mas o posto na entrada da São José  na BR285, a gasolina está em promoção à R$ 3,87. A diferença no preço na cidade é grande

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Fapergs lança edital para fixação de doutores no estado

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) lançou, nesta sexta-feira (16), o Programa de Bolsas de Fixação de Doutores Docfix), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), para a concessão de bolsas de pós-doutorado a pesquisadores vinculados a Programas de Pós-graduação (PPGs) stricto sensu recomendados pela Capes.

A proposta é promover a permanência de doutores na atuação em projetos de pesquisa e desenvolvimento científico, tecnológico ou de inovação nos PPGs de instituições de ensino superior ou instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs).

Com um investimento de mais de R$ 10 milhões, o edital pretende conceder até 70 bolsas de pós-doutorado, com duração máxima de 24 meses, com valor mensal unitário de R$ 4.100, que serão pagos pela Capes.

A Fapergs pagará o valor de até R$ 45.600 para despesas de custeio referentes a cada bolsa Docfix, de acordo com o orçamento do projeto aprovado. Neste valor está incluída a concessão de uma bolsa de iniciação científica, correspondendo ao valor de até R$ 9.600, por proposta aprovada. A bolsa de iniciação científica terá o valor mensal de R$ 400 e será paga pelo proponente, os pagamentos devem ocorrer de acordo com os regramentos estabelecidos pelo Manual de Prestação de Contas e Normas para Uso dos Recursos.

As inscrições estarão abertas até as 23h59 de 5 de abril via sistema Sig Fapergs.

Informações no site da Fapergs. 

Texto: Ascom Fapergs
Edição: Léa Aragón/ Secom

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Estado RS quitou nesta quinta-feira (15) a folha de janeiro dos servidores

O governo do Estado RS quitou,  nesta quinta-feira (15), os salários de janeiro para todos os servidores do Executivo. A partir do ingresso da arrecadação de ICMS, a Secretaria da Fazenda conseguiu reunir os R$ 331 milhões necessários para atender os 8% do funcionalismo que restavam pendentes, o que representa 26.807 matrículas. O crédito ingressa na conta corrente dos funcionários entre a parte da tarde e o início da noite. 

O recurso em caixa é decorrente do recolhimento de impostos por parte dos setores do comércio da indústria, que pelo calendário normal do ICMS vence sempre no dia 12 de cada mês. Em razão do feriado de Carnaval, a arrecadação se confirmou a partir da retomada dos serviços bancários nesta quarta-feira (14). 

Ainda na última sexta-feira (9), a Fazenda já havia quitado os salários dos servidores com rendimento líquido entre R$ 2.700 e R$ 7.500, o que contemplava 92% do funcionalismo com a folha de janeiro em dia. A parte líquida da folha do mês passado ficou em R$ 1,253 bilhão (sem considerar as consignações bancárias). Ao todo, o Poder Executivo contempla 342 mil vínculos entre ativos, inativos e pensionistas.

FOLHA SALARIAL DE JANEIRO – SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO

·         Dia 31/1  – Até R$ 2.700  líquidos (189 mil matrículas) – R$ 329,3 milhões

·         Dia 31/1 – 1º parcela do 13º salário de 2017 para todos os servidores - R$ 127,9 milhões

·         Dia 5/2 – Pagamento integral folha das Fundações – R$ 25 milhões

·         Dia 9/2 – Até R$ 7.500 (315 mil matrículas no acumulado) – R$ 592.7 milhões

·          Dia 15/2 – Quitação ( 342 mil matrículas no acumulado – R$ 331 milhões)

Texto: Pepo Kerschner/ Ascom Sefaz
Edição: Léa Aragón/ Secom

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Governador RS inaugurou obras na ERS-431

Foram inauguradas hoje 15 pelo Governador José Ivo Sartori, as obras, que integram o Programa Restauro do governo do Estado RS, e estão localizadas entre Bento Gonçalves e Dois Lajeados e no acesso ao município de São Valentim do Sul. Durante o roteiro ele também inaugurou a obra da ponte sobre o Arroio Santa Barbara, entre Bento Gonçalves e São Valentin do Sul, também na ERS-431.
Fonte: Secom

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Imóveis da Companhia Tritícola Assis Brasil em Hulha Negra/RS vai a leilão na terça-feira 20

A propriedade dos imóveis da Cooperativa Tritícola Assis Brasil, em Hulha Negra, pode passar para um novo dono a partir da próxima semana. Isto porque o complexo vai novamente a leilão. Esta é a terceira vez que o espaço é apresentado para este molde de venda desde setembro de 2017.

O leiloeiro responsável, João Honor Coirollo, adianta que os preparativos já foram encaminhados. O novo certame acontece na próxima terça-feira, dia 20, a partir das 14h30min, no átrio do Fórum de Bagé. Caso não haja interessados no leilão marcado para o dia 20, o imóvel será ofertado novamente no dia 2 de março, também às 14h30min, no mesmo local. Os valores das construções e seus respectivos terrenos no segundo leilão ficam por 50% do valor anunciado. Terá preferência quem oferecer lance pela totalidade dos bens do complexo.

No início deste mês, o prefeito de Hulha Negra, Renato Machado, anunciou interesse em arrematar todo o complexo, onde hoje são realizados alguns dos principais eventos do município, como Festa do Colono, além de abrigar a Secretaria de Educação e a Rodoviária. Esta será a segunda manifestação do município, que teve sua primeira proposta negada em 2017.  

Coirollo afirma que também há um interessado de Porto Alegre, mas não dá detalhes sobre a nova proposta. A estrutura, que conta com 17 imóveis, foi avaliada em R$ 3.772,517,63 e o valor mínimo para lance é de R$ 1.886.258,81.
Fonte: Jornal Minuano

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O horário de verão termina neste sábado

O horário de verão, em vigor desde outubro do ano passado, acaba na primeira hora deste domingo. Na virada de sábado para domingo, os moradores de dez Estados e do Distrito Federal devem atrasar o relógio em uma hora. O ajuste vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal).
Com isso, o horário no Leste do Amazonas e nos Estados de Roraima e Rondônia fica 1 hora “atrasado” em relação a Brasília, enquanto Oeste do Amazonas e Acre ficam 2 horas atrás.

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Temer decretará emergência social devido a refugiados venezuelanos em Roraima

O presidente Michel Temer vai decretar situação de emergência social em Roraima devido à entrada de milhares de refugiados venezuelanos. A medida provisória, que será publicada nesta semana, permitirá o repasse imediato de recursos pelo governo federal e a atuação das Forças Armadas na coordenação das ações humanitárias. Com a medida, será duplicado de 100 para 200 o efetivo militar na região de fronteira e será enviado ao local um hospital de campanha, com capacidade para cirurgias e consultas. "Será instituída a emergência social e as Forças Armadas passarão a coordenar toda a ação e o efetivo militar para apoio às questões humanitárias, que vai passar de 100 para 200 militares", disse o ministro da Defesa, Raul Jungmann. Ele anunciou ainda que serão criados novos postos de controle na fronteira com Roraima para intensificar o trabalho de triagem de imigrantes, eque será enviado um helicóptero para ajudar nas operações humanitárias. "Nós vamos também intensificar a fiscalização na fronteira, por meio de um efetivo em motocicletas", disse o ministro, ressaltando que muitos refugiados atravessam sem passar pelo controle fronteiriço. Até o momento, já atravessaram cerca de 40 mil venezuelanos; a ideia do presidente é distribuí-los em outras unidades federativas. Os detalhes da medida provisória foram definidos em reunião nesta quarta-feira (14), no Palácio do Alvorada, com o presidente. Não está definido, contudo, o montante que será repassado. Segundo o ministro da Justiça, Torquato Jardim, o governo também pedirá a antecipação de audiência pública, marcada em março, para iniciar as obras de linha de transmissão de energia entre Roraima e Manaus. A obra foi embargada pela Justiça no ano passado. Hoje, a maior parte da energia elétrica usada em Roraima é fornecida pela Venezuela. De acordo com ele, a medida provisória facilitará também o censo dos refugiados, que será promovido pelo governo brasileiro. "É uma seleção para saber quem está chegando e que tipo de ajuda cada um precisa. Uns precisam de assistência médica e outros já são mais qualificados para conseguir emprego", afirmou.
FONTE: Jornal do Comercio

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Posse de Cristiane Brasil, continua suspensa....

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, confirmou nesta quarta-feira sua decisão anterior que suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Entretanto, a ministra entendeu que a questão sobre o afastamento deve ser decidida pelo plenário do STF. A data do julgamento ainda não foi marcada. 

A ministra confirmou a competência do Supremo para julgar o caso por considerar que a matéria discutida é constitucional.

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PGR se manifesta contra habeas corpus preventivo para Lula

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a eventual prisão preventiva dele após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

No parecer, Raquel Dodge argumenta que o habeas corpus não pode ser concedido pelo STF porque o mérito do mesmo pedido ainda não foi julgado pela instância inferior, o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, a procuradora reafirma entendimento favorável do Ministério Público pelo início da execução provisória da pena após julgados os recursos em segunda instância.

“Estes fundamentos mostram que, ao contrário do afirmado pelos impetrantes, a execução provisória da pena de prisão não é desproporcional nem levará injustamente à prisão réu cuja culpa ainda não esteja satisfatoriamente demonstrada. Muito ao contrário. É medida que observa a presunção de inocência, o duplo grau de jurisdição e corrige a grave disfunção que acometia o sistema penal do país”, argumentou a procuradora-geral no parecer.

Fonte: Correio do Povo

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Ciclista morre após ser atropelado em Passo Fundo

Um ciclista foi atropelado na RS 153, nas proximidades do Santuário Nossa Senhora Aparecida, na manhã desta terça-feira (13) e faleceu na hora. Um Fiat Brava atingiu o ciclista e empreendeu fuga. A vitima foi identifica como sendo o Médico oncologista  jonatas Conterno (37 anos). O Pelotão de Operações Especiais da BM, saiu a procura do veiculo que apresentava para-brisa quebrado e marcas do atropelamento. Na Rua Inspetor Serafin Melo, no bairro Garden, a BM realizou a prisão de um motorista de 30 anos, identificado como Manoel Fernandes, o motorista tentava seguir pela rua inspetor Serafin Melo, no Bairro Garden, e acabou colidindo com uma casa, onde derrubou portão e muro.

Fonte: O Nacional

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Chuvas intensas, vento forte, raios e granizo podem ocorrer no RS

A Defesa Civil alerta para a possibilidade de chuvas intensas, acompanhadas de descargas elétricas, vento forte e possível queda de granizo, nas regiões Norte, Noroeste, Oeste e uma faixa das regiões Sul e Centro do estado.

Não está descartado que os eventos climáticos ocorram também em outras regiões do Rio Grande do Sul.

Texto e edição: Secom

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Colisão entre caminhão e carreta na BR-282

Um caminhão carregado com cilindros de gases industriais e uma carreta que transportava frangos congelados, colidiram lateralmente na BR-282 e mobilizou Bombeiros no final da manhã de sexta-feira (9), em Joaçaba. O acidente, envolvendo os veículos de Joaçaba e Seara, foi registrado por volta das 11h37 próximo ao CPJ. Chovia no momento da colisão.

Os socorristas averiguaram que não havia vazamento de gás, conforme informação inicial. A equipe providenciou a limpeza da pista, que oferecia perigo aos demais veículos. Não houve feridos.

Fonte: Rio do Peixe

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Fux anuncia auditoria em tempo real em urnas no dia da eleição

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta a implantação de uma auditoria em tempo real que será feita, por amostragem, em urnas eletrônicas no dia das próximas eleições. Durante café da manhã com jornalistas, o ministro também defendeu o bloqueio de bens de empresas que utilizem robôs para disseminação de notícias falsas e afirmou, sem citar nomes, que aceitar registro de candidato ficha suja é "negar a eficácia da Ficha Limpa".

Fux assumiu a presidência do TSE na última terça-feira, 6, sucedendo ao ministro Gilmar Mendes. O mandato do novo presidente do TSE termina em 14 de agosto, quando será sucedido por Rosa Weber, que comandará o tribunal durante as eleições.

Nas últimas duas semanas, Fux discutiu com a equipe técnica do TSE medidas para tornar a checagem das urnas mais transparente. Atualmente, os equipamentos, depois de serem transportados aos locais de votação, já fazem uma verificação automática do sistema ao serem ligadas.

A novidade, agora, é uma inspeção extra no software, a poucas horas do início da votação, para conferir os programas - um processo que deverá ser acompanhado por integrantes da Justiça Eleitoral e representantes dos partidos. O TSE ainda vai definir as urnas e localidades que passarão por essa nova etapa.

Fonte: Correio do povo

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Cresce para 335 o número de desmanches regularizados no Estado

Com a forte fiscalização da Operação Desmanche, o Estado registrou no último ano um aumento na regularização das empresas que vendem peças de veículos usadas. Em 2016, 166 empresas estavam registradas no DetranRS e aptas a exercer a atividade. O ano de 2017 fechou com 335 Centros de Desmanches de Veículos (CDVs) e outras 131 em processo de regularização. O Rio Grande do Sul é um dos estados mais avançados na implantação da Lei dos Desmanches, que entrou em vigor em agosto de 2015. Ao lado de São Paulo, possui o maior número de empresas regularizadas.

Desde que a lei federal entrou em vigor, somente podem atuar na desmontagem e venda de peças usadas empresas registradas no DetranRS. Além do credenciamento das empresas, o Estado tem trabalhado fortemente na fiscalização dos irregulares. A força-tarefa, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública e que integra diversos órgãos, já promoveu 54 operações em dois anos, fiscalizando 84 empresas. O DetranRS também ampliou seu corpo técnico para fazer a supervisão e fiscalização das empresas credenciadas.

Confira as estatísticas.

Material apreendido

No RS, uma legislação estadual regulamentou a norma federal, dando maior eficiência à fiscalização. A lei gaúcha autoriza a reciclagem de toda a sucata automotiva apreendida em estabelecimentos irregulares. Desde a primeira Operação Desmanche, em 16 de fevereiro de 2016, o DetranRS já reciclou mais de três mil toneladas de sucata automotiva.

Consulta a peças

Como o credenciamento dos desmanches começou antes no Rio Grande do Sul devido à existência de uma lei estadual, desde o ano de 2013 as empresas que buscaram regulamentação no DetranRS já cadastram seu estoque no sistema informatizado. Hoje já são mais de seis milhões de peças cadastradas. Para consultar o CDV que dispõe da peça que procura, os consumidores podem acessar no site do DetranRS em Consulta a Peças.

Texto: Mariana Goldmeier Tochetto/DetranRS
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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Motorista força ultrapassagem na SC-135, provoca acidente e foge do local

Um motorista provocou um acidente e abandonou o local na manhã desta terça-feira, 6, na SC-135, entre Tangará e Ibiam, nas proximidades do posto Mime.

Segundo informações, o motorista Pedro Silva dirigia uma Sandero Stepway, placas de Tangará, e ultrapassava na terceira faixa, quando uma Courier forçou a ultrapassagem em uma fila, em faixa dupla, no sentido contrário e para evitar uma batida frontal Pedro desviou seu veículo e acabou rodando e capotando duas vezes. Felizmente ele não se feriu.

O motorista da Courier não parou no local e os demais motoristas não conseguiram anotar a placa do veículo, que por pouco não causou um acidente com consequências mais graves.

 Fonte: Rio do Peixe

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248 mil motoristas optam por parcelar o IPVA 2018 em três vezes no RS

Um total de 248.010 mil contribuintes fizeram a opção de parcelar o pagamento do IPVA 2018 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). A possibilidade de dividir o imposto em três vezes estava disponível até o final de janeiro. Também neste período, outros 244 mil motoristas pagaram de forma integral, elevando para 1.382.922 o número de veículos com o tributo em dia. Até o momento, a arrecadação bruta está em R$ 967 milhões. Metade desse valor é creditada de maneira automática para as prefeituras de acordo com o município de emplacamento do veículo. 

IPVA 2018		Nº DE GUIAS	VALOR PAGO / R$
Antecipação	891.154		719.484.370.44
Integral	244.758		178.824.022,78
Parcelado	248.010		68.772.659,01
TOTAL	1.383.922		967.081.052,23

 Fonte: Receita Estadual – Movimento atualizado até 5.2.2018  

Descontos

A partir de agora, a opção de pagamento integral oferece descontos que podem chegar a 21,6% para quem quitar o IPVA até o dia 28 deste mês. Nestes casos, além do abatimento de 2% sobre o valor do imposto, o contribuinte terá seguir somando as vantagens dos programas do Bom Motorista e do Bom Cidadão.

Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos, terão dedução de mais 15% - para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10% e quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto, válidos para pagamentos antecipados ou não. 

TABELA DE DESCONTOS MÁXIMOS
PAGAMENTO	DESCONTOS ANTECIPAÇÃO	DESCONTO MÁXIMO PJ	DESCONTO MÁXIMO PF
Até 28/02/2018	2%	2%	21,60%
Até 29/03/2018	1%	1%	20,80%

SERVIÇO

Quem paga? Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano de 1999.

Como pagar? Para quitar o imposto, o proprietário deve apresentar Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório, DPVAT, taxa de licenciamento e multas de trânsito. 

Onde pagar? Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (loterias) e Banco do Brasil (somente para clientes).  

Consultas e dúvidas: Para auxiliar os contribuintes, a Fazenda tem disponível um site específico sobre o imposto. Nele, é possível consultar todos os dados relativos aos veículos, como multas, valores a pagar e pendências. Além do site, é possível baixar o aplicativo do tributo (IPVA RS) para dispositivos móveis, disponível gratuitamente na App Store e na Google Play.

Texto: Pepo Kerschner/ Ascom Sefaz
Edição: Léa Aragón/ Secom

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