Brasil vive momento excepcional com Paraguai, diz Lula

No dia em que se encontra com o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os dois países vivem um momento excepcional em suas relações.

— O Brasil tem consciência de que os seus vizinhos precisam ser economicamente fortes, que precisam crescer, e uma das coisas principais que nós estamos tratando hoje com o Paraguai é a construção de uma linha de transmissão para que o Paraguai possa utilizar mais energia de Itaipu, um investimento que vai custar por volta de US$ 400 milhões, para garantir o fim do apagão em Assunção e em outras cidades do Paraguai — , disse Lula, em seu programa semanal de rádio Café com o Presidente.

Além dessa questão, os dois presidentes discutirão temas mais complexos, como os relacionados à segurança. De acordo com a Agência Brasil, dentre os assuntos em pauta estão as denúncias de envolvimento de brasileiros em atos criminosos na fronteira do Brasil com o Paraguai, a concessão de refúgio pelo governo brasileiro a três paraguaios suspeitos de crimes comuns em seu país e a situação dos "brasiguaios" - brasileiros que moram no Paraguai.

Na avaliação das autoridades dos dois países, o ideal é a definição de cooperação compartilhada. Os dois presidentes reúnem-se em Ponta Porã, município de Mato Grosso do Sul que faz fronteira com a cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero. O encontro ocorre uma semana após o senador paraguaio Robert Acevedo (Partido Liberal) ter sofrido um ataque e, entre os suspeitos, estarem dois brasileiros.v Rádio Gaucha

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Protesto no Rio defende aprovação do Ficha Limpa

Um protesto pela aprovação do projeto conhecido como Ficha Limpa reuniu neste domingo 500 pessoas na zona sul do Rio de Janeiro. Mais de 1,6 milhão de assinaturas foram coletadas em todo o país pela aprovação da proposta, que barra a candidatura de políticos condenados pela Justiça. O texto está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Amanhã, porém, será colocado em votação um pedido de urgência ao projeto assinado pelos líderes partidários. Se ele for aprovado, a análise pela CCJ será dispensada e a proposta poderá ser votada em plenário esta semana.

A campanha "ficha limpa" foi lançada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral em abril de 2008 e o projeto de lei, entregue ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer, no dia 29 de setembro. Seus defensores querem a rápida aprovação, para que possa valer já nas eleições deste ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
AGÊNCIA ESTADO

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ANJ e Abert cobrarão imprensa livre de presidenciáveis

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (Abert) vão procurar os principais candidatos à Presidência para cobrar deles um compromisso com a liberdade de imprensa no País. Em agosto, a ANJ convidará os presidenciáveis José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) a assinar a Declaração de Chapultepec, uma carta de princípios que coloca a 'imprensa livre como uma condição fundamental para que as sociedades resolvam seus conflitos, promovam o bem-estar e protejam a sua liberdade'.
'Vamos convidar os presidenciáveis a participar do 8º Congresso Brasileiro de Jornais, o maior evento do setor, para que eles se posicionem sobre a importância dos meios de comunicação na sociedade brasileira', disse Ricardo Pedreira, diretor executivo da ANJ.
A Abert não definiu a data em que procurará os candidatos, mas quer ouvir deles a promessa de que haverá respeito à liberdade de expressão no País. 'Queremos que eles assumam esse compromisso', disse Luís Roberto Antonik, diretor geral da entidade que representa as emissoras de rádio e TV. Os planos das organizações foram revelados às vésperas do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado hoje. A data será marcada, no Brasil, por eventos no Rio de Janeiro e em Brasília. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Decisão do STF sobre a lei da anistia é um "erro histórico grave", diz Tarso Genro

Em entrevista na manhã desta segunda-feira à Rádio Gaúcha, o ex-ministro da Justiça e pré-candidato ao governo do Estado, Tarso Genro (PT), criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal que rejeitou proposta que questionava a Lei de Anistia, relacionada a crimes políticos no Regime Militar. Para Tarso, tortura deve ser considerada como crime comum e a responsabilização sobre os delitos representaria uma "exibição de um pacto democrático".

— Essa decisão é um erro histórico grave, pois coloca no mesmo plano aqueles que resistiram ao Regime Militar, aqueles que apoiaram o regime e aqueles que cometeram esses desatinos que não são aceitos pela legislação política ou penal comum de qualquer país —, aponta Tarso.

O ex-ministro acredita que a decisão vai reascender o debate sobre o assunto no país e pode influir em julgamentos em andamento sobre crimes ocorridos na época da ditadura.

— Não é correto dizer que estamos perseguindo pessoas para atingir as Forças Armadas. Elas cometeram delitos comuns. RÁDIO GAUCHA

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Lançamento da Campanha Municipal Pró-Vida acontece hoje

Toda a imprensa regional está convidada a participar


Na noite de hoje, 03 de maio, acontece o lançamento da Campanha Pró-Vida, em Marialva. O evento está programado para as 20:00 horas, na Casa da Cultura Hélio Depieri. A Campanha visa atingir amigos, familiares e as próprias crianças e adolescentes que se encontram em situação de risco (drogas, direção perigosa, violência, etc).

A Comissão definiu as seguintes linhas de atuação:

• Legislação

• Conscientização
• Tratamento
• E Lazer

Diversos membros da sociedade organizada (Executivo, Legislativo e Ministério Público da Vara da Infância e da Juventude) e lideranças comunitárias integram o projeto.

Na ocasião, os Coordenadores da Campanha Pró-Vida atenderão os representantes da imprensa, para maiores esclarecimentos.

Serviço:

• Lançamento da Campanha Pró-Vida
• 03/05/10 (hoje)
• 20:00 horas
• Casa da Cultura Hélio Depieri (Rua Formosa, nº 1.215 - Vila Brasil)

Maiores informações: (44) 3232 8354.

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Contribuinte que atrasou declaração do IRPF já pode baixar nova versão do programa gerador

O contribuinte que ainda não declarou o Imposto de Renda Pessoa Física já pode baixar do site da Receita Federal a nova versão (1.1) do programa gerador do documento. O programa para transmissão dos dados, Receitanet, não foi alterado.

Durante o fim de semana, quem não entregou a declaração ficou impossibilitado de fazê-lo porque a seção que permite o download do programa ficou fora do ar até as 8 horas desta segunda para manutenção e por segurança. Apenas os outros serviços ficaram disponíveis.

Quem não entregou no prazo está sujeito a multa, que varia de R$ 165,74 a 20% do imposto devido.ZH

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Dólar comercial abre em queda de 0,12%, a R$ 1,735

O dólar comercial abriu o dia em baixa de 0,12%, negociado a R$ 1,735 no mercado interbancário de câmbio. No pregão de sexta-feira, a moeda norte-americana fechou em alta de 0,29%, cotada a R$ 1,737. Na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), o dólar com liquidação à vista abriu as negociações em queda de 0,32%, a R$ 1,7315.
Divulgado em meio a preocupações, o pacote de auxílio financeiro à Grécia mostra-se insuficiente para garantir o restabelecimento do clima de otimismo no mercado internacional. Até porque as atenções sobre o anúncio de que a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI) disponibilizaram 110 bilhões de euros para a Grécia estão sendo divididas com o aumento de compulsórios na China e com a proposta de alta do imposto sobre lucros de empresas de commodities (matérias-primas) na Austrália.
'A situação é parecida com aquela que foi vista quando estourou a crise nos bancos. Não adianta ajudar um só. Há todos os outros países do euro, vários deles com problemas. O mercado quer saber o que vai ser feito', resume um especialista do mercado brasileiro de câmbio, tentando explicar a reação do euro, que opera em queda em relação ao fim da tarde de sexta-feira.
Parte da desconfiança mostrada em relação ao pacote de ajuda à Grécia está sendo atribuída também ao feriado de hoje, em Londres. Os operadores afirmam que a reação nesta praça é importante para ajudar a dar um rumo aos demais mercados. Além de Portugal, Espanha e Irlanda, o Reino Unido também apresenta dificuldades. No entanto, o Reino Unido não pertence à zona do euro, o que lhe dá margem de manobra maior para ajustes econômicos.
No Brasil, o mercado avalia o noticiário internacional. Além disso, há o fato de ter se esgotado a movimentação em torno do vencimento dos contratos futuros de maio, que são liquidados hoje pela ptax (taxa de dólar calculada pelo Banco Central) de sexta-feira passada e que ajudaram a imprimir trajetória de queda no dólar.
Os operadores ressaltam que nada muda em relação às perspectivas de fluxo - principalmente em função do diferencial entre os juros domésticos e os internacionais. Isso tende a limitar uma eventual valorização do dólar ante o real. D.M

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Municípios pobres do AM terceirizam gestão de Saúde

Dez anos depois de o Estado de São Paulo terceirizar a gestão de hospitais para entidades privadas sem fins lucrativos, classificadas como Organizações Sociais de Saúde (OSS), o modelo já está presente em pelo menos outros sete Estados e agora responderá pelo gerenciamento dos orçamentos de nove cidades pobres da região do Alto Solimões, no Amazonas, reunidas em consórcio.
Essa deverá ser a primeira experiência de gestão global de orçamentos pelo modelo, pois hoje as entidades apenas gerenciam serviços de saúde - como ocorre em 62 serviços paulistas - ou grupos de unidades de saúde, como ocorre na cidade de São Paulo, onde pelo menos cinco milhões de pessoas já são atendidas pelo sistema.
A proposta foi apresentada pelo Banco Mundial, que apoia o modelo no Brasil, em recente congresso do Conselho Nacional de Secretários de Administração, em Brasília. 'A ideia é que a OSS receba e administre os recursos', afirma André Medici, economista do Banco Mundial que lidera o projeto.
O modelo de gestão por OSS permite que as contratações de funcionários não tenham de ocorrer via concurso público nem os salários ofertados tenham de seguir a legislação municipal. Além disso, as compras não necessitam de licitação. E todas as entidades trabalham com metas estabelecidas em contrato.
"Trabalho de rede"
Segundo Laércio Cavalcanti, coordenador do Projeto de Desenvolvimento Regional do Amazonas para a Zona Franca Verde (Proderam), do governo do Amazonas, a OSS, que será escolhida via chamada pública em jornais de grande circulação, cuidará dos orçamentos dos municípios de Atalaia do Norte, Amaturá, Benjamim Constant, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins, além de recursos do Estado e do governo federal repassados, movimentando anualmente R$ 92,5 milhões. 'A ideia é um trabalho de rede via OSS, que contratará profissionais para atuar em todos os municípios', afirmou. 'Assim teremos condições de oferecer um atendimento adequado.'
Estados e municípios são autônomos, mas a mudança não tem o apoio institucional do Ministério da Saúde. A pasta defende outro modelo, estatal, para garantir mais autonomia aos serviços de saúde, as fundações estatais, paralisado no Congresso e criticado por servidores públicos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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