Os donos de automóveis voltarão a receber em casa os talões do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A decisão foi tomada depois da confusão do ano passado – quando o governo estadual optou por não enviar os boletos para diminuir custos com impressão, papel e postagem e acabou perdendo arrecadação no começo do ano.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) ainda não tem todos os detalhes, mas promete anunciar ainda nesta semana a data em que os carnês começam a chegar às residências dos contribuintes. O envio dos boletos por correspondência foi incluído na lei do IPVA por uma emenda do deputado Reni Pereira (PSB), com o aval da equipe do governador Beto Richa.
Em 2010, a mudança da sistemática de cobrança – a única opção do contribuinte passou a ser imprimir a ficha de compensação no site da Sefa – fez com que o estado perdesse receita pela redução no número de motoristas que pagaram o imposto à vista. Levantamento da Secretaria da Fazenda constatou queda de 20% na quitação adiantada – ou seja, um em cada cinco contribuintes que costumam antecipar o pagamento do IPVA para aproveitar o desconto perdeu o prazo porque teria esquecido de realizar o pagamento. Em meados do ano passado, a Fazenda reduziu de R$ 1,55 bilhão para R$ 1,28 bilhão sua previsão de arrecadação do tributo – uma queda de R$ 270 milhões, ou 17%. Os dados não são confirmados pela nova gestão da Sefa, que ainda estão se inteirando da situação da pasta.
Neste ano, quem pagar à vista, em fevereiro, terá desconto de 5%. A data de pagamento varia conforme a placa do veículo (veja quadro nesta página). Para quem optar pelo parcelamento em cinco vezes, o pagamento começa em março.
