A Câmara de Vereadores aprovou, nesta
segunda-feira (10), o projeto de lei 12/2017 do Poder Executivo, que
institui o programa de auxílio aos atletas e técnicos desportivos amadores de
Palmas. A "Bolsa Atleta", como ficou denominada, vai auxiliar os
representantes da cidade nas competições esportivas em todo o território
nacional.
"Palmas é um celeiro de atletas que, muitas vezes, deixam de competir em outras regiões, levando o nome do nosso município, por falta de um apoio mínimo", afirma o prefeito Dr. Kosmos. "Esta é uma antiga reivindicação da sociedade palmense que integra nosso plano de governo e que será atendida em nossa gestão", completou.
A legislação, aprovada por unanimidade em primeira discussão, vai permitir o ressarcimento das despesas dos atletas e técnicos, mediante comprovação de gastos através de documentos fiscais em nome da prefeitura de Palmas. A normativa está prevista na lei 2.241/2014 e decreto 2.816/2012, que regulamenta as despesas de viagens.
A professora Elisabete Dias, chefe da Divisão de Esportes, explicou que a proposta foi solicitada junto ao Departamento Jurídico, que buscou um meio legal para que houvesse a possibilidade de criar a "Bolsa Atleta". "Nossa atuação tem sempre como premissa que o esporte educa e impulsiona a cidadania", disse.
"Solicitamos o auxilio de despesas financeiras de atletas e técnicos do desporto amador, possibilitando e auxiliando que aqueles que não dispõe de recursos possam participar de competições regionais, estaduais e nacionais", ressaltou Bete.
Representação
A chefe da Divisão de Esportes reforça que o município tem uma excelente representação esportiva em diversas modalidades. "A aprovação desta lei tem como critério atender somente competições amadoras com acompanhamento de profissional responsável habilitado e formado em Educação Fisica (CREF), mediante o agendamento prévio para analise da necessidade".
De acordo com Bete, é importante ressaltar que a lei prevê auxilio no pagamento de alimentação em viagem, taxa de arbitragem e inscrições. "Esta é uma forma do nosso município contribuir com o esporte local amador oportunizando atletas levarem o nome e as cores da nossa bandeira em todo território nacional de uma forma legal e transparente”, concluiu.
O projeto de lei do Executivo, que será votado em segunda discussão na próxima semana, recebeu elogios dos vereadores Edson Luiz Kemes (Lagarto), Ezequiel da Silva (Zico do Mercadão), Professor Adilson, Izaias Mikilita, Marquinhos, Paulo Bannake, Fernandinho Guapo, Celia Paim, Nilton Butner (Laco), Ademar Nunes, Luiz Sandeski e Luiz Guesser. O presidente Rafael Bosco não participou da sessão.
Foto legenda (bolsa atleta)
Projeto aprovado pelos vereadores prevê incentivo aos atletas amadores e técnicos de Palmas
Fotomontagem: Josiani Almeida
Prefeitura de Palmas (PR)
Comunicação Social
www.pmp.pr.gov.br
www.facebook.com/prefeituradepalmas
www.twitter.com/palmas_pr
ronipimentel@pmp.pr.gov.br
(46) 3263-7033 e (46) 3263-7000
"Palmas é um celeiro de atletas que, muitas vezes, deixam de competir em outras regiões, levando o nome do nosso município, por falta de um apoio mínimo", afirma o prefeito Dr. Kosmos. "Esta é uma antiga reivindicação da sociedade palmense que integra nosso plano de governo e que será atendida em nossa gestão", completou.
A legislação, aprovada por unanimidade em primeira discussão, vai permitir o ressarcimento das despesas dos atletas e técnicos, mediante comprovação de gastos através de documentos fiscais em nome da prefeitura de Palmas. A normativa está prevista na lei 2.241/2014 e decreto 2.816/2012, que regulamenta as despesas de viagens.
A professora Elisabete Dias, chefe da Divisão de Esportes, explicou que a proposta foi solicitada junto ao Departamento Jurídico, que buscou um meio legal para que houvesse a possibilidade de criar a "Bolsa Atleta". "Nossa atuação tem sempre como premissa que o esporte educa e impulsiona a cidadania", disse.
"Solicitamos o auxilio de despesas financeiras de atletas e técnicos do desporto amador, possibilitando e auxiliando que aqueles que não dispõe de recursos possam participar de competições regionais, estaduais e nacionais", ressaltou Bete.
Representação
A chefe da Divisão de Esportes reforça que o município tem uma excelente representação esportiva em diversas modalidades. "A aprovação desta lei tem como critério atender somente competições amadoras com acompanhamento de profissional responsável habilitado e formado em Educação Fisica (CREF), mediante o agendamento prévio para analise da necessidade".
De acordo com Bete, é importante ressaltar que a lei prevê auxilio no pagamento de alimentação em viagem, taxa de arbitragem e inscrições. "Esta é uma forma do nosso município contribuir com o esporte local amador oportunizando atletas levarem o nome e as cores da nossa bandeira em todo território nacional de uma forma legal e transparente”, concluiu.
O projeto de lei do Executivo, que será votado em segunda discussão na próxima semana, recebeu elogios dos vereadores Edson Luiz Kemes (Lagarto), Ezequiel da Silva (Zico do Mercadão), Professor Adilson, Izaias Mikilita, Marquinhos, Paulo Bannake, Fernandinho Guapo, Celia Paim, Nilton Butner (Laco), Ademar Nunes, Luiz Sandeski e Luiz Guesser. O presidente Rafael Bosco não participou da sessão.
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