O
governo do Estado anunciou, na tarde desta segunda-feira (30), durante reunião
na Casa Civil com a direção do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul
(Cpers/Sindicato), que os servidores estaduais podem voltar a receber os
vencimentos em dia, a partir do salário de dezembro, dependendo do resultado
bem-sucedido da operação da venda do excedente do controle acionário do
Banrisul na Bolsa de Valores, no final deste mês, e da adesão do Rio Grande do
Sul ao Regime de Recuperação Fiscal dos Estados do governo federal.
Esse foi o principal item do documento entregue
pelos secretários da Casa Civil, Fábio Branco, e da Educação, Ronald
Krummenauer, ao comando de greve do Cpers/Sindicato. “A se confirmarem essas
condições, o governo do Estado assume o compromisso de fazer o pagamento
integral da folha no último dia útil do mês, a partir de 30 de dezembro de
2017”, acentua o documento.
“Sempre dissemos que não tínhamos um plano B, que não poderíamos
nos comprometer com o que não poderíamos cumprir. Isso segue valendo, mas
estamos otimistas com o resultado da operação do Banrisul e, especialmente,
quanto à adesão ao Plano de Recuperação Fiscal”, ressaltou Branco.
O documento contempla, ainda, o atendimento de reivindicações
feitas pelo comando de greve do Cpers: “Como mais um gesto de conciliação para
a retomada das aulas, o governo do Estado se compromete a retirar de tramitação
a Proposta de Emenda Constitucional número 257/16, que propunha revogar o
artigo 35 da Constituição Estadual. Embora essa proposta tenha justificativa na
realidade financeira do Estado, o governo empenhará esforços para que não mais
precise ser utilizada”.
O governo também voltou a se comprometer em não dispensar
contratados temporários por fatos relacionados à greve deflagrada em 5 de setembro,
ressaltando, no entanto, que todos os deveres profissionais devem ser
observados. “Esse é um compromisso que o governo já havia assumido com a
categoria e que é reforçado agora”, acrescentou Krummenauer.
“Portanto, em nome da sociedade, pedimos ainda que as aulas
sejam retomadas e que continuemos com um canal permanente de diálogo para
tratar de questões específicas. A Casa Civil e a Secretaria da Educação, por
meio de seus secretários, ficam encarregadas de estabelecer uma metodologia de
permanente interlocução e diálogo com o Cpers/Sindicato, sempre respeitado o
interesse do aluno e o cumprimento do ano letivo”, encerra o documento.
“Estamos confiantes na retomada das aulas, para refazermos o
calendário escolar de 2017, principalmente nas escolas que ficaram mais tempo
paralisadas. Contamos também com o êxito dessa operação do Banrisul junto à
Bolsa de Valores, ao final deste mês, para voltarmos a uma normalidade, não só
do pagamento em dia dos professores, mas para todo o conjunto dos servidores do
Executivo”, ponderou Krummenauer.
A reunião teve a participação do deputado estadual e líder do
governo, Gabriel Souza, e da secretária adjunta da Educação, Iara Wortmann.
Texto: Luiz Aquino/Ascom SeducEdição: Sílvia Lago/Secom
