Comissão no Senado aprova acordo de transporte marítimo entre Brasil e EUA

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou, por unanimidade, o texto do acordo sobre transporte marítimo entre o Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, celebrado em Washington, em 30 de setembro de 2005. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2010 e chegou à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado em 30 de novembro. Não tendo sido apreciada até o final da legislatura, a proposição foi redistribuída e a relatoria ficou por conta da senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR).

O pacto internacional visa a definir as bases sobre as quais se desenvolverá o transporte marítimo entre os dois países. Segundo Gleisi, as medidas legislativas e administrativas buscam a redução dos custos e a obtenção de melhores condições de competitividade nesse intercâmbio aos transportadores de bandeira nacional de ambas as partes. “Com isso, busca-se aumentar o percentual da participação dos armadores de bandeiras brasileira e norte-americana, para benefício recíproco nesse imenso filão de comércio internacional”, diz.

Gleisi lembra que do total de US$ 20 bilhões exportados pelo Brasil aos Estados Unidos em 2004, US$ 15 bilhões, equivalentes a 30 milhões de toneladas, foram pela via marítima. Do total de US$ 11 bilhões importados pelo Brasil naquele ano, US$ 6 bilhões (12 milhões de toneladas) foram trazidos pelo mar. “São dezenas de milhões de toneladas comercializadas entre Brasil e EUA pela via marítima que estão a clamar por um tratamento livre e aberto, por meio de normas e medidas administrativas”, argumenta.

Para ela, o pacto internacional “não apenas revela vantagens insuspeitas para o contribuinte brasileiro, por possibilitar a contratação de serviços mais rápidos, seguros e baratos, como também se insere em um novo patamar das relações bilaterais setoriais com os Estados Unidos, inaugurados com a assinatura do Acordo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005, e fortalecidas agora com a nova condutora das relações internacionais do Brasil.”