Secretaria de Educação e as elevações e equiparação salarial irregulares/Sarandi

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Elevações irregulares


A elevação trata-se de uma promoção salarial que acontece com a graduação de professores da rede pública, ou seja, professores com magistério que se formavam tinham seus salários elevados, isso é um processo normal e legal. A ilegalidade no entanto se dá devido a alguns professores terem sido elevados sem terem o curso superior. Ocorre que vários professores da rede pública de ensino de Sarandi fizeram o curso de Capacitação do IESDE/Vizivali, instituições que tiveram alguns cursos que nunca foram reconhecidos pelo MEC. Mesmo assim os professores foram elevados apresentando apenas uma declaração da instituição mantenedora do curso, já que o diploma nunca foi entregue devido a falta de reconhecimento do curso pelo MEC. Não havendo o reconhecimento dos cursos a formação superior se torna nula e a elevação não deveria ter ocorrido. Portanto a elevação que vem sendo paga a vários professores da rede pública de ensino no município de Sarandi é irregular e mesmo ciente dos fatos a Secretaria Municipal de Educação e a Prefeitura nunca revogaram o decreto que elevou os salários dos professores.


Equiparações irregulares


A equiparação salarial é feita aos professores em diversos níveis com base no tempo de serviço. Outro processo normal e legal. A ilegalidade se dá diante do fato de alguns professores que não dispõe dos requisitos terem obtido a equiparação de forma irregular. O fato ocorreu devido a falta de critérios no processo de levantamento das informações sobre o tempo de serviço dos professores, que era necessário para a equiparação. Ou seja, fizeram um levantamento "meio que nas coxas" e equipararam quem acharam que mereciam. Outro ato irregular e que também não foi revogado pela Secretaria  Municipal de Educação ou pela Prefeitura.


Ainda não se sabe o quanto foi pago de forma irregular aos professores envolvidos nos dois casos. Segundo informações, uma denúncia estaria sendo encaminhada ao Ministério Público de Sarandi.

Fonte: SONÂMBULO

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