Ministério Público pede que estudantes possam recorrer da nota do ENEM

O Ministério Público Federal (MPF) de Pernambuco e do Ceará entraram com ação civil pedindo que os estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) possam recorrer da nota que foi divulgado no último dia 14.

O MPF de Pernambuco informa que recebeu “diversas” representações de estudantes relatando erro na correção das provas. Assim como já ocorreu em outros estados, os candidatos relatam que em alguns casos a nota aparece em branco, como se a prova tivesse sido anulada. Segundo o órgão, há ainda casos em que as pontuações “divergem das esperadas pelo aluno de acordo com o gabarito publicado”.

Como a possibilidade de revisão da nota não está prevista no edital do Enem, o órgão quer quer que o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) abram prazo para que os participantes possam entrar com recurso contra as notas obtidas.

Outro Pedido

Segundo nota divulgada pelo MPF do Ceará, estudantes que participaram do Enem apresentaram denúncias de “irregularidade na divulgação dos resultados” da prova. Entre os problemas apontados pelo órgão, estão provas anuladas e notas cujos resultado aparece em branco, como se o estudante não tivesse feito o exame.

O procurador da República Oscar Costa Filho, autor da ação, pede que o MEC disponibilize o espelho das folhas de respostas e um espaço para que os alunos apresentem recurso. O edital do Enem não prevê essa última possibilidade. No ano passado, o MPF-CE havia apresentado ação para anular o exame. Esse novo pedido será integrado à ação que já está em tramitação.

Resposta do MEC

De acordo com o MEC, quando o resultado aparece em branco é porque o candidato não marcou na folha de respostas a cor do caderno de provas que recebeu. Os candidatos foram alertados que, caso a orientação não fosse seguida, a nota seria anulada. De acordo com o MEC, há cerca de 10 mil alunos que não marcaram a cor do caderno.

BANDA B