Um boato sobre a cobrança de anuidade para a Carteira Nacional da Habilitação (CNH) tomou conta de grupos de WhatsApp e redes sociais nesta semana. O Detran/RS esclarece que trata-se de informação falsa e que não há cobrança anual.
Segundo a mensagem falsa, um projeto de lei aprovado estabeleceria a "cobrança anual da taxa regulamentadora", que seria cobrada de todos os condutores a partir de 1º de fevereiro de 2017. O não pagamento de tal taxa acarretaria a inclusão em dívida ativa e o cancelamento do documento. Nenhuma dessas informações tem fundamento.
O Ministério das Cidades/Denatran também emitiu nota nessa quarta-feira (18) esclarecendo a questão. "Portadores da Carteira Nacional de Habilitação não pagam anuidade. Contamos com a colaboração de todos os veículos de comunicação para desmentir a informação, a fim de prevenir todos os cidadãos contra golpes que possam ser aplicados em nome da instituição".
O Detran/RS orienta que o usuário busque informações nos canais oficiais antes de compartilhar alertas desse tipo, e em caso de dúvida, procure os canais de atendimento dos órgãos públicos.
Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS)
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