A Receita
Estadual, em conjunto com o Detran RS (Departamento Estadual de Trânsito do Rio
Grande do Sul) e a Seguradora Líder, decidiu cancelar o envio da carta de IPVA
(Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) aos proprietários de
veículos pelos Correios. Dessa forma, o encaminhamento de correspondências
referentes ao IPVA 2018 ocorre exclusivamente por e-mail. Para tanto, os
contribuintes devem manter seus cadastros atualizados no site específico do tributo. Notícias e
informações também estarão disponíveis em outros meios online, como nos sites e nas
redes sociais da Secretaria da Fazenda, incluindo a própria divulgação do
calendário do IPVA 2018 na primeira quinzena de dezembro.
A medida, além de simplificar e agilizar o acesso às
informações, reduz os custos com a correspondência e o impacto ambiental. A
cada ano, a impressão e o envio desses documentos em papel custa
aproximadamente R$ 2 milhões à Secretaria da Fazenda. "É uma economia
relevante, especialmente no momento de crise e contingenciamento de gastos que
estamos vivendo", salienta o subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis
Wunderlich dos Santos.
O cadastro atualizado viabiliza aos donos dos veículos o
recebimento por e-mail de todas informações acerca do IPVA, tais como datas e
valores de pagamento, descontos disponíveis, multas, licenciamento do veículo,
seguro obrigatório e confirmação sobre pagamentos efetuados. Para cada veículo,
deve ser feito um cadastro eletrônico, identificando um ou mais e-mails para o
recebimento das informações. Quando ocorrer a troca do proprietário, um novo
cadastro deve ser feito e as informações deixarão de ser enviadas para o
proprietário anterior. O não recebimento das mensagens eletrônicas via
e-mail não implica qualquer tipo de isenção dos pagamentos.
Como é feita a mudança
Até o ano passado, os proprietários de veículos recebiam em suas
casas uma carta com as informações referentes ao tributo, que não era um
boleto, mas apenas um lembrete para o pagamento do Imposto. De forma
alternativa, podiam optar por receber os dados via e-mail. A partir de 2018,
essa passa a ser a única opção vigente. A eliminação das correspondências
físicas faz parte dos esforços de modernização e sustentabilidade do Fisco
gaúcho. Para garantir o recebimento das informações, os donos dos veículos
podem efetuar o cadastramento diretamente no link. O serviço é totalmente gratuito.
Descontos do Bom Cidadão e do Bom Motorista
Nesta mesma época do ano, surgem muitos questionamentos a
respeito dos descontos existentes para os contribuintes relacionados ao IPVA.
Para consultar o funcionamento do Desconto do Bom Cidadão,
relacionado ao programa Nota Fiscal Gaúcha, acesse http://www.ipva.rs.gov.br/lista/550/bom-cidadao.
Para consultar o funcionamento do Desconto do Bom Motorista,
relacionado ao número de infrações de trânsito, acesse http://www.ipva.rs.gov.br/lista/552/bom-motorista.
Texto: Pepo Kerschner/Ascom Sefaz
Edição: Léa Aragón/ Secom
Texto: Pepo Kerschner/Ascom Sefaz
Edição: Léa Aragón/ Secom
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