O relator do novo Código Florestal, senador Luiz Henrique (PMDB/SC), acolheu emendas que preveem o pagamento pelos chamados “Serviços Ambientais”, previsto originalmente no projeto apenas para a pequena propriedade ou posse rural familiar. Entre elas, a apresentada pelo senador Sérgio Souza (PMDB/PR). Luiz Henrique leu seu relatório ontem (25/10) em sessão conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA) do Senado. Houve pedido de vista para a matéria, que deverá ser votada no dia 8 de novembro. Em seguida, será analisada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), antes de ir ao Plenário. Se for aprovado, o projeto retornará à Câmara dos Deputados.
Luiz Henrique considerou que o pagamento de serviços ambientais imprimirá qualidade e velocidade no trato da matéria. “Entretanto, nas bases estabelecidas no presente sobre serviços ambientais, preocupamo-nos, sobremaneira, na compatibilização com o projeto governamental, que tramita na Câmara dos Deputados, cuja matéria aborda os mesmos temas, que estamos prevendo no Capítulo X, da emenda substitutiva global que estamos apresentando”, disse.
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