Sérgio Souza defende benefícios fiscais a empresários que investem em ensino técnico‏

O senador Sérgio Souza (PSDB/PR) apresentou emenda ao PLC nº 78/2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), para incluir benefícios fiscais para estimular empresários a investirem no ensino técnico em escolas públicas. O governo federal apresentou o projeto para fortalecer o ensino técnico e oferecer oportunidade de formação profissional aos trabalhadores e jovens estudantes brasileiros, tema também defendido pelo parlamentar.

Pela emenda, as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real poderão deduzir do imposto de renda devido, em cada período de apuração trimestral ou anual, os gastos em educação profissional de nível técnico em escolas públicas. A dedução é limitada a cinco por cento do valor do imposto devido.

                Para Sérgio Souza, o desafio do primeiro emprego para os jovens entre 16 a 24 anos de idade é tema que precisa ser enfrentado pelo legislador através da busca de soluções que possam aliar a capacitação profissional com estímulos para geração de emprego para essa faixa etária.  “Sabemos que, para a grande maioria dos jovens, o exercício de um trabalho digno é a única chance de continuar seus estudos em nível superior. É preciso, portanto, que o ensino médio responda ao desafio de atender a duas demandas: o acesso ao trabalho e a continuidade dos estudos com competência e compromisso”, afirmou.