O relatório do senador Vital do Rego (PMDB/PB) sobre Royalties do Petróleo garantirá ao Estado do Paraná um aumento de 760% na sua receita para 2012 em relação a 2010, quando recebeu pouco mais de R$ 48 milhões. Com a nova proposta, em 2022, o Paraná receberá cerca de R$ 2 bilhões em royalties e em participação especial em petróleo só no regime de concessão. A votação começou nesta terça-feira e termina hoje (19).
Vital do Rego apresentou substitutivo para o Projeto de Lei do Senado nº 448/2011 durante reunião da bancada, quando estava presente o senador Sérgio Souza (PMDB/PR), que comemorou o relatório por contemplar o Paraná também como estado produtor. “O Paraná ganhou duplamente, tanto na nova partilha quanto na possibilidade de exploração do Pré-Sal”, afirmou o senador paranaense.
No relatório, Vital do Rêgo diz contar com a previsão de aumento da produção de petróleo dentro dos próximos nove anos para que a divisão não represente perda para Estados produtores ao longo do tempo.
Hoje, a arrecadação dos royalties é de R$ 20 bilhões e passará a ser de R$ 100 bilhões.
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