O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quarta-feira que a exigência de fiador no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai acabar. Uma medida provisória publicada hoje permite a criação de um fundo garantidor para as instituições, com o fim de substituir o sistema de fiança e facilitar o acesso à educação superior.
De acordo com o ministro, a composição do fundo garantidor será feita a partir do próprio mecanismo de financiamento. De cada título emitido pelo Fies a favor da instituição será destacada uma parcela para o fundo garantidor.
A medida provisória deverá ser regulamentada até o fim de setembro, com regras definidas pelos ministérios da Educação e da Fazenda. A adesão das instituições ao fundo garantidor será voluntária.
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