Estes dias a polemica referendada pelos nobres edis é sobre o “aumento” ou “atualização” do IPTU municipal tem possibilitado um discussão mais fecunda junto ao poder público com reflexo direto na comunidade.
Afinal, qual será o pior ou melhor para uma Sarandi faltosa em projetos estratégicos na prática em relação as parcas ferramentas de gestão pública e parlamentar visando desatar os “nós” da qualidade vida digna visando o resgate e inclusão social do seu povo?
Para aprofundarmos uma pouco mais “tecnicamente” sobre a polêmica do IPTU, deve-se ater não só no seu impacto político social, mas repensar bem sua “viabilidade” de financiadora do “sonhado” progresso para Sarandi.
Arrecadação Tributária/2010/Sarandi
Fonte: Relatório 2º Quadrimestre de 2010
Sarandi amarga uma triste estatística em matéria de arrecadação tributária e tratamento com seu Fisco, pois vem de uma longa história de renúncia fiscal na ordem de 60%, ou seja, de cada R$ 10 devidos em tributos ou Impostos ao município, R$ 6 não são pagos pelos contribuintes. E a culpa é de quem?
Fonte: Secretaria de Planejamento
Mesmo assim, com tantos “vieses” na carente arrecadação municipal, detectamos um crescimento desde de 2002 (R$ 3,272 milhões) para em 2010 (R$ 11,564 milhões) ou seja, um ganho de 353,42% em oito anos.
Quais são os “Projetos” elaborados, tanto pelo Executivo, quanto pela Câmara de forma conjunta e integrada visando minimizar esta problemática histórica num dialogo ou debate mais próximo à comunidade sarandiense?
O Orçamento Público Sarandiense praticamente dobrou em oito anos, tabela abaixo, saindo de R$ 28 milhões para os Projetados R$ 65 milhões conforme o Relatório do 2º Quadrimestre de 2010, podendo chegar com os Recursos alocados do PAC 1 e 2 à R$ 116 milhões, ou seja, um aumento (triplica) de 414,36%.
Enquanto, Pessoal e encargos crescem numa velocidade geométrica a 12,0% ao ano em média, os investimentos estão na contramão, estabilizados numa média 0,09% ao ano.
Entretanto, os percentuais apresentam uma relativa estabilidade de participação de cada dívida no componente do Orçamento Público, há um incremento, ano a ano, do reforço de arrecadação que “mascara” estes números percentuais, ou seja, a folha de pagamento aumenta, mas a eficiência administrativa e o grau de investimento público seguem no mesmo patamar, ou seja, estático.
Se há margem para o aumento/atualização do IPTU somente após uma analise mais minuciosa da capacidade de arrecadação e o esgotamento de outros mecanismos de compensações tributárias menos “impopulares” debatidas de forma mais democrática com fundamentações mais consistentes.
Portanto, entender que Sarandi detém de uma distinta “dinâmica populacional” em relação à 2002 e aos anos analisados, sem dúvida existe, mas praticar a “justiça fiscal” requer estudos mais profundos e apresentados à sociedade através de audiências públicas de forma democrática com justiça social.
Por
Dr. Allan Marcio
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