Por incrível que pareça, nesta quarta-feria (22) de cinzas terá sessão na Câmara de vereadores de Sarandi, e a pauta da sessão será.
“ORDEM DO DIA”
ITEM I – REQUERIMENTO Nº 019/2012, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para a construção de 01 (uma) Praça Pública no Jardim Novo Bertioga.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM II – REQUERIMENTO Nº 020/2012,do edil APARECIDO BIANCHO, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para a reconstrução de muro ao redor da Escola Municipal Massami Koga, no Jardim Universal.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM III – REQUERIMENTO Nº 021/2012, do edil REGINALDO ALVES DOS SANTOS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, que realize estudos quanto a viabilidade de se exigir o uso equipamento de segurança ”capacete” das pessoas que transitam de Bicicletas Motorizadas, pelas Vias Públicas deste Município.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 022/2012, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício á TCCV, solicitando que viabilize a criação ou extensão de Linhas de ônibus já existentes, de forma a atender os Jardins Ouro Verde I e II.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM V – PROJETO DE LEI Nº 2138/2011, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera dispositivos da Lei nº 1379/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM VI – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 336/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública e dá outras providências.
EM SEGUNDA DISCUSSAO
ITEM VII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 337/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Cria Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providências.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM VIII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 338/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Eleva o número de vagas de cargos efetivos da Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 2137/2011, dos edis CILAS SOUZA MORAIS e EUNILDO ZANCHIM, o qual Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1827/2011, de 04.07.2011.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2143/2012, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA, o qual Dá denominação à Rua 09, do Jardim Ouro Verde II.
ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2144/2012, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS, o qual Dispõe sobre criação de Ponto de Caminhões de Aluguéis e dá outras providências.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2145/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº 937/2001, de 08/10/2011, na forma que especifica.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM XIII – PROJETO DE LEI Nº 2146/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre os critérios da concessão de benefícios eventuais de auxilio Natalidade, Funeral, situações de calamidade pública e situações de vulnerabilidade temporária no âmbito Municipal da política de Assistência Social, na forma que especifica.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
ITEM XIV – PROJETO DE LEI Nº 2147/2012, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Revoga a Lei Municipal nº 1789/2011, na forma que especifica.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Sarandi, 15 de Fevereiro de 2012.
João de Lara Vieira,
1º Secretário
Ninguém pede calçadas padronizadas no centro, ninguém pede alguma lei que obrigue os comerciantes a renovarem suas fachadas, ninguém sugere que a prefeitura obrigue os moradores a fazerem calçamento de suas casas, nenhum pede a construção de canteiros centrais em avenidas de Sarandi, enfim.