Apresentado
pelos deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP) e Alessandro Molon (PT-RJ), o
projeto prevê que ninguém seja preso se flagrado com droga suficiente para
consumo individual por 10 dias. A definição da quantidade de droga possível de
portar será definida em legislação complementar. Os autores do projeto
dizem que as cadeias estão cheias de jovens usuários que, por força da
dependência, fazem tráfico de pequeno porte, quando deveriam ser tratados.
O modelo defendido é o de Portugal, que desde 2000 permite o porte de droga suficiente para 10 dias. Um relatório feito pela ONG Cato Institute mostra que, entre 2001 e 2006, as mortes por overdose em Portugal caíram de 400 para 290, um indicativo de queda no consumo.
Mas copiar a iniciativa portuguesa causa espanto a policiais, como o delegado Heliomar Franco, do Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico (Denarc) do RS:
— A legislação já é branda. A proposta me parece perigosa, porque o traficante, que já porta pequenas quantidades, vai sempre carregar um volume um pouco abaixo do punido pela lei. Tudo para escapar da prisão.
ZH
O modelo defendido é o de Portugal, que desde 2000 permite o porte de droga suficiente para 10 dias. Um relatório feito pela ONG Cato Institute mostra que, entre 2001 e 2006, as mortes por overdose em Portugal caíram de 400 para 290, um indicativo de queda no consumo.
Mas copiar a iniciativa portuguesa causa espanto a policiais, como o delegado Heliomar Franco, do Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico (Denarc) do RS:
— A legislação já é branda. A proposta me parece perigosa, porque o traficante, que já porta pequenas quantidades, vai sempre carregar um volume um pouco abaixo do punido pela lei. Tudo para escapar da prisão.
ZH
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