Estado RS inicia pagamento da folha de agosto nesta quinta-feira

Labels:

O governo do Estado RS inicia, nesta quinta-feira (31), o pagamento dos salários de agosto depositando R$ 350,00 para cada matrícula dos servidores vinculados ao Executivo. Contando com pouco mais de R$ 221 milhões em caixa, a Secretaria da Fazenda conseguiu creditar apenas as duas primeiras faixas de uma folha líquida que fechou o mês em R$ 1,143 bilhão (sem considerar as consignações e tributos). 
A Fazenda confirmou também o pagamento da nona parcela do 13º salário de 2016, o que significa o desencaixe de outros R$ 102 milhões. Os valores estarão disponíveis na rede bancária logo cedo da manhã. A previsão é integralizar os salários para as 344 mil matrículas entre ativos, inativos e pensionistas até o próximo dia 13 de setembro. Já as consignações bancárias, que chegam a R$ 150 milhões, devem ser pagas até o dia 22 do próximo mês. 
Os servidores vinculados às fundações recebem os vencimentos integrais no próxima segunda-feira (4) - segundo dia útil do mês. A folha dos 5.200 celetistas representam R$ 25 milhões. 

Amparado por uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal), o Estado não pagará pelo segundo mês consecutivo o serviço mensal da dívida com a União. A parcela de agosto é de R$ 148 milhões, cujo vencimento igualmente seria nesta quinta-feira (31). Em julho, o valor que deixou ser pago foi de R$ 142 milhões.

Texto: Pepo Kerschner/Ascom Sefaz
Edição: Léa Aragón/ Secom

Celic abre credenciamento para novas avaliações dos imóveis do Estado

Labels:

A Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic) publicou edital, nesta terça-feira (29), para credenciamento de empresas especializadas para contratação de serviços técnicos de avaliação de imóveis urbanos e rurais. A finalidade é avaliar o patrimônio imobiliário do Executivo, bem como de suas autarquias e fundações. Para tanto, os interessados devem entregar os documentos solicitados em envelope lacrado, no Departamento de Gestão de Contratos da Celic (Dgcon), até 21 de setembro. 
A documentação pode ser entregue diretamente na Central de Licitações ou encaminhado via Correio, conforme dispõe o edital de credenciamento 01/2017. O credenciamento será analisado por uma comissão especial integrada por servidores da Celic e do Departamento de Administração do Patrimônio do Estado. 
O serviço de avaliação, por sua vez, estará distribuído no estado por regiões. Em ordem alfabética, as seis regiões que contarão com esse serviço: Central, Leste, Nordeste, Noroeste, Oeste e Sul. Cada uma está dividida em cinco categorias; das quais três urbanas e duas rurais. 
A Celic fica localizada em Porto Alegre, na Avenida Borges de Medeiros, 1501, no 2º andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF). Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail dgcon-celic@smarh.rs.gov.br. Ou ainda, no site da Celic, consultando o edital de credenciamento 01/2017.

Texto: Gilberto Grigolletto Maboni/ Celic Smarh
Edição: Léa Aragón/Secom

DetranRS abre credenciamento de profissionais para Junta Médica Recursal

Labels:

O Detran/RS reabriu o prazo para credenciamento de profissionais da área da Medicina de Tráfego, para exercerem a atividade de médicos peritos examinadores de trânsito na Junta Médica Recursal da autarquia. O edital do processo de credenciamentofoi publicado nesta terça-feira (29), no Diário Oficial do Estado, com a descrição das atribuições e da jornada de trabalho, remuneração, documentação e requisitos exigidos, bem como o cronograma de execução. São cinco vagas abertas, mais cadastro de reserva.
A Junta Médica Recursal do Detran/RS é a primeira instância de recurso interposto por candidatos que discordem dos resultados obtidos nas avaliações médicas dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e nas Juntas Médicas Especiais. Para se credenciar, o médico deve ser especialista em trânsito e não poderá exercer, paralelamente, qualquer atividade em CFCs, nem atuar em outra Junta Médica do Detran/RS ou do Cetran/RS.

Os médicos credenciados para atuação nas juntas recursais devem dispor de, no mínimo, dois turnos semanais dentre os definidos pelo Detran/RS, atuando conforme a demanda. Nas semanas em que se mostrar necessário mais de dois turnos de trabalho, os profissionais credenciados serão solicitados a comparecer, de acordo com a sua disponibilidade. A remuneração se dará por perícia.

As inscrições podem ser feitas no período de 11 de setembro a 13 de outubro deste ano. A documentação exigida deve ser enviada pelos Correios para a Avenida Júlio de Castilhos, 505, CEP 90030-131, endereçada à Coordenadoria Psicológica e Médica do Detran/RS.

O edital de abertura, bem como a divulgação oficial de todas as informações referentes ao processo seletivo, podem ser acessados no banner Junta Médica: Credenciamento.

Texto: Ascom DetranRS
Edição: Léa Aragón/ Secom


Obras na ERS-142 estão concentradas no trecho de Victor Graeff

Labels:

O Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema) de Passo Fundo-Cruz Alta começou, no segundo semestre deste ano, as atividades de recuperação da ERS-142, no Norte do Rio Grande do Sul. O programa contempla o trecho entre o acesso leste a Não-Me-Toque e o entroncamento da ERS-223 (para Ibirubá). Executado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria dos Transportes e do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), o segmento vai receber investimento superior a R$ 8 milhões, recurso proveniente do Banco Mundial (Bird).
Ao todo, serão recuperados 18,86 quilômetros da rodovia, por meio de serviços como fresagem, recomposição do pavimento com reperfilagem e implantação de capa asfáltica. Segundo o secretário dos Transportes, Pedro Westphalen, a estrada será transformada.
“É uma renovação completa, não apenas quanto às condições do pavimento, como também à drenagem e à sinalização, com manutenção de cinco anos", destacou. "É o resultado de um esforço conjunto com o governo do Estado e determinação nossa em viabilizar os programas de recuperação em inúmeras regiões do Rio Grande do Sul", acrescentou.
Para o diretor-geral do Daer, Rogério Uberti, é essencial deixar a pista da ERS-142 em bom estado, já que há um grande fluxo de veículos no local. “Ainda neste ano, conforme as condições climáticas permitirem, esperamos concluir a colocação da capa asfáltica. Então, partiremos para a sinalização”, contou o dirigente.
Uberti informou que, após o término das obras, haverá a conservação do pavimento. “O Crema nos dá essa segurança. A empresa é obrigada contratualmente a realizar o acompanhamento do resultado dos serviços, garantindo a durabilidade da obra até 2020”, disse.
No total, o Crema Passo Fundo-Cruz Alta vai restaurar 233,19 quilômetros de rodovias que vão reestabelecer as condições de trafegabilidade aos usuários. O investimento é de R$ 101,2 milhões - recurso proveniente de financiamento do Banco Mundial (Bird). A duração do programa é de cinco anos e a execução dos trabalhos passa por avaliação constante, de acordo com indicadores de desempenho estabelecidos contratualmente.
Confira as rodovias que serão recuperadas aqui.
Acordo de Resultados
O Crema Passo Fundo-Cruz Alta integra o Acordo de Resultados 2017, assinado por todas as secretarias e vinculadas e que consiste no acompanhamento dos projetos definidos como prioritários para serem executados pelo governo do Estado. Os compromissos firmados envolvem o planejamento de indicadores de desempenho, ações e eficiência da gestão.
Essa rede de governança prioriza as demandas da sociedade com intuito de construir um governo mais eficiente na aplicação de recursos, mais ágil e menos burocrático, que, de forma transparente, dialogue com a população e entregue serviços de qualidade.

Texto: Ascom Daer
Edição: Sílvia Lago/Secom

Começam obras de recuperação de 22 quilômetros entre Casca e Marau

Labels:

As obras de recuperação de 22 quilômetros na ERS-324, entre Casca e Marau, na Região da Produção, tiveram início esta semana com a execução da fresagem, que consiste na retirada no pavimento deteriorado. O trecho, que faz parte do Contrato de Restauração e Manutenção (Crema) da Região de Passo Fundo - Palmeira das Missões, é considerado de grande importância à segurança da população.
"Apesar das dificuldades financeiras que o Rio Grande do Sul atravessa, estamos trabalhando em conjunto. Nosso compromisso é iniciar e só parar em Passo Fundo, deixando toda a estrada em ótimas condições. O empenho da comunidade da região foi fundamental para essa obra", afirma o secretário dos Transportes, Pedro Westphalen.
O diretor-geral do Departamento Autônomos de Estradas de Rodagem (Daer), Rogério Uberti, lembra que há anos não são feitas intervenções efetivas na malha rodoviária da região. "Temos conhecimento da situação e estamos empenhados em transformá-la. Incluir o trecho no Crema Passo Fundo foi uma conquista", ressalta. Segundo ele, as operações começaram agora porque a autarquia precisou resolver questões no Banco Mundial (Bird) e adaptar o projeto de execução.
"Agora, podemos efetivamente mostrar o nosso serviço. A próxima etapa será a colocação de uma nova capa asfáltica, o que elimina imperfeições da pista", acrescenta Uberti. Após a conclusão, a rodovia continuará sendo conservada com o Crema. Até 2022, a empresa responsável pelo contrato fica encarregada de manter o pavimento em condições adequadas de trânsito.
Além de Casca e Marau, inúmeros municípios serão contemplados com melhorias na malha viária. Na ERS-324, também há um trecho de aproximadamente 180 quilômetros integra o Crema. Outras rodovias incluídas são a ERS-129, RSC-153, ERS-404, ERS-406 e ERS-569.
Confira onde ocorrerão as obras do Crema Passo Fundo - Palmeira das Missões:
ERS-129 (2,47 km)
- Entrada ERS-324 (p/ Nova Araçá) - entrada ERS-324 (p/ Casca)
RSC-153 (9,25 km)
- Entrada BRS-285/ERS-324 (p/ Carazinho) - Passo Fundo (fim da duplicação)
ERS-324 (205,89)
- Casca – Vila Maria (acesso a Camargo) - Marau
- Entrada ERS-406 (Serraria) - entr. ERS-483 (Três Palmeiras)
- Entrada ERS-483 (Três Palmeiras) - entr. ERS-404 (Rondinha, início do contorno)*
- Entrada ERS-404 (Rondinha, início do contorno) - Natalino
- Natalino - entrada BRS-153/285 (p/ Carazinho)*
- Entrada BRS-153 (p/ Ernestina) - entr. ERS-129 (p/ Casca)
ERS-404 (23,83 km)
- Entrada BRS-386 (p/ Carazinho) - entr. ERS-324 (p/ Ronda Alta)*
ERS-406 (27,42 km)
- Entrada RSC-480 (p/ Goio-En) - entr. ERS-324 (p/ Serraria)*
ERS-463 (30,86 km)
- Entrada ERS-135 (Coxilha) - acesso a Tapejara
ERS-569 (37,42 km)
- Entrada BRS-468 (Palmeira das Missões) - entr. BRS-386 (p/ Sarandi)
*Obs: trechos com restauração prevista no Programa Restauro. Posteriormente, passam a integrar o Crema, com ações de conservação e manutenção pelo período de cinco anos no total.
Acordo de Resultados
O Crema Passo Fundo - Palmeira das Missões integra o Acordo de Resultados 2017, assinado por todas as secretarias e vinculadas e que consiste no acompanhamento dos projetos definidos como prioritários para serem executados pelo governo do Estado. Os compromissos firmados envolvem o planejamento de indicadores de desempenho, ações e eficiência da gestão. A rede de governança prioriza demandas da sociedade com intuito de construir um governo mais eficiente na aplicação de recursos, mais ágil e menos burocrático.
Texto: Liana Ramos de Carvalho/Daer
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

Indústria gaúcha lança plantadeira de maior autonomia da categoria durante Expointer 2017

Labels:

Evento é marco de ampliação de portfólio e de mercado da Produfort que, além da agropecuária, passa a atender área do plantio
Com o objetivo de oferecer novas tecnologias que atendam o agronegócio em suas diferentes etapas, a Produfort, indústria gaúcha especializada na mecanização do trabalho rural, escolheu a Expointer 2017 para apresentar ao público seu novo equipamento: a Semeadora Múltipla Produfort, plantadeira 100% nacional de maior autonomia de sua categoria. A Feira acontece de 26 de agosto a 03 de setembro, no Parque Estadual de Exposiões Assis Brasil, em Esteio/RS.
Conforme destaca o proprietário da Produfort, Erasmo Carlos Battistella, desde sua instalação, no município de Colorado/RS, a indústria vem crescendo e recebendo importantes investimentos. “Produzimos equipamentos diferenciados e sempre buscamos a excelente qualidade, que atende pequenos, médios e grandes produtores. Nosso foco, até então, era a agropecuária. A Expointer 2017 é um marco histórico para a Produfort, pois damos um novo passo com este importante lançamento, entrando no fornecimento de máquinas para a área agrícola, começando no plantio para pequenos e médios produtores”, declarou Battistella.
A Semeadora Múltipla Produfort tem o diferencial de possuir a maior capacidade para sementes e para adubo em relação às máquinas já existentes no mercado. Oferece três modelos e sistema de engate rápido para transformação dos kits de inverno e verão, atendendo desde grãos finos aos grãos graúdos. A praticidade do conjunto para troca conforme a cultura proporciona  facilidade e rapidez ao produtor rural. Outra característica da máquina é a caixa em polietileno, que oferece grande durabilidade, além de disco triplo e facão de tecnologia exclusiva Produfort.
“Um dos grandes objetivos da Produfort sempre foi oferecer novas tecnologias, voltadas ao melhor atendimento das necessidades dos agricultores. Este é um equipamento de excelente qualidade, que ajudará na produtividade e resultados no plantio. A Semeadora está sendo produzida com grande cuidado ponto a ponto e, sem dúvidas, é uma das, se não a melhor, no seu segmento”, afirmou o diretor de vendas da Produfort, André Dross.

Sobre a Produfort
Existente há mais de quinze anos no mercado nacional, a Produfort Indústria é uma empresa voltada para a produção de equipamentos com tecnologias exclusivas, especializados para facilitar o dia a dia do trabalhador rural.
Em sua linha de produtos, estão vagões desensiladores autocarregáveis de mistura vertical (Produmixer 6.5 e Produmixer 3.0); máquinas desensiladeiras, entre elas a Petiça MD 400, que é a mais leve da categoria; vagão desensilador hidráulico; plataforma de corte; picador de feno; misturador de cama compost barn e, ainda, triturador de cama de aviário.
A Produfort Indústria e Comércio fica no Distrito Industrial de Colorado/RS e o telefone para contato é o (54) 3334-1449. Mais informações podem ser encontradas em www.produfort.com.br.

A feira
A 40ª Expointer, exposição reconhecida como um dos maiores eventos do mundo no gênero, sendo considerada a maior feira a céu aberto da América Latina, ocorrerá entre 26 de agosto e 3 de setembro e reunirá as últimas novidades da tecnologia agropecuária e agroindustrial. Estarão expostas as mais modernas máquinas, o melhor da genética e as raças de maior destaque criadas no Rio Grande do Sul.

Serviço
Lançamento da Semeadora Múltipla Produfort na Expointer 2017
Data: 28 de agosto
Horário: 11 horas 
Local: Quadras QBC2 - lote 7 e QBC2 - lote 7ª


Foto: Divulgação Produfort

Câmara aprova projeto que cria o Conselho da Juventude de Palmas

Labels:

A Câmara de Vereadores aprovou, na segunda-feira (21), o Projeto Lei que cria o Conselho Municipal de Juventude de Palmas. O colegiado, com funções consultivas, normativas, fiscalizadoras e deliberativas, vai assegurar a participação da comunidade nas ações e serviços relacionados à população jovem e atuar na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas da juventude.

O projeto, desenvolvido pelo Departamento de Planejamento e encampado pelo Poder Executivo, teve aprovação unânime em primeira discussão, com o plenário lotado de estudantes do Colégio Estadual Dom Carlos. “O Conselho Municipal da Juventude vai beneficiar os jovens de Palmas, dando a eles direito de exigir o cumprimento da legislação que assegure seus direitos", disse Aloísio.

Que completou: "Além de viabilizar a vinda de recursos para o desenvolvimento de políticas específicas da juventude”. Segundo o diretor de Planejamento, o apoio e compreensão dos vereadores esta sendo fundamental para aprovação do projeto.

O Conselho da Juventude será um órgão autônomo e de caráter permanente, deliberativo, consultivo e fiscalizador e de representação da população jovem. Ele vai assegurar a participação da comunidade nas ações e serviços relacionados à população jovem e atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da Política da Juventude.

Contexto
O conselho será paritário, constituído por oito membros titulares e seus respectivos suplentes, nomeados pelo Chefe do Poder Executivo. Serão quatro pessoas representantes do poder público e quatro representantes da sociedade civil, cuja escolha será feita na forma.

O colegiado vai estabelecer prioridades e diretrizes a serem observadas na elaboração, atualização e execução da Política Municipal da Juventude. Também irá avaliar, fiscalizar e controlar a execução dos programas relacionados ao segmento.

Caberá ao Conselho promover, entre outras, debates, palestras, audiências públicas e estudos, de forma a conhecer os problemas da população jovem de Palmas e mantê-la informada acerca da execução de suas políticas.

As  leis federais do Estatuto da Juventude e do Estatuto da Criança e do Adolescente serão as norteadoras do Conselho. O colegiado também vai desenvolver políticas voltadas para o jovem pensar no desenvolvimento social e econômico do município a médio e longo prazo.

Composição
Os representantes do conselho serão escolhidos através de indicação e eleição. Os conselheiros serão designados pelo Executivo e serão advindos respectivamente da Secretaria de Educação e dos departamentos da Saúde, Assistência Social e Planejamento.

Os membros da sociedade civil serão eleitos na Conferência Municipal da Juventude e deverão indicar conselheiros que representação. O projeto ainda será votado em segunda discussão.

Foto legenda (conselho juventude)
Estudantes do Colégio Estadual Dom Carlos acompanharam aprovação do projeto que cria o Conselho da Juventude de Palmas
Foto: Ronildo Pimentel




Prefeitura de Palmas (PR)
Comunicação Social
www.pmp.pr.gov.br
www.facebook.com/prefeituradepalmas
www.twitter.com/palmas_pr
ronipimentel@pmp.pr.gov.br
(46) 3263-7033 e (46) 3263-7000

Temporal danifica mais de 2 mil casas em municípios na Região Noroeste

Labels:

Mais de 2,2 mil casas foram danificadas pelo forte temporal e queda de granizo que atingiram a Região Noroeste na noite desse sábado (19). A Defesa Civil do Rio Grande do Sul está em alerta e emite avisos de atenção para municípios dessa e outras regiões sobre a possibilidade de novas rajadas de vento. Até o momento, as cidades mais atingidas foram Lagoa Vermelha e Cândido Godói.
Na primeira, pelo menos duas mil casas sofreram danos materiais em telhados e eletrodomésticos. A Defesa Civil municipal distribui 70 mil metros quadrados de lonas às famílias atingidas. Está sendo feito levantamento para decretação de situação de emergência.
Em Cândido Godói, a queda de granizo danificou cerca de 200 residências. As autoridades também distribuíram lonas aos atingidos.

Texto e edição: Secom

Convênio com IFPR prevê Farmácia Escola e uma Incubadora em Palmas

Labels:

A Prefeitura e o Instituto Federal do Paraná (IFPR - Campus Palmas) firmaram esta semana um convênio para implantação do programa de Incubadora e da Farmácia Escola de Palmas. A minuta, que dá início ao processo de parceria, foi assinada pelo prefeito Dr. Kosmos Nicolaou e o diretor e a coordenadora de Pesquisa e Extensão da instituição, Luciano Martignoni e Débora Reis.

A Incubadora é um projeto para abertura e desenvolvimento de pequenas empresas e microempresas, garantindo apoio nas primeiras etapas de atuação. A Farmácia Escola será uma sala de aulas práticas para os alunos do curso de Farmácia. “Este convênio é um compromisso da nossa administração", disse Dr. Kosmos.

"Neste primeiro momento, estamos assinando a minuta da Incubadora, onde o município entrará com toda a parte de logística e o IFPR dará amparo estrutural”, ressaltou. A assinatura do convênio dá início ao processo de licitação para a aquisição de toda a estrutura necessária para o funcionamento inicial das pequenas empresas e microempresas.

A primeira etapa da Incubadora, que deve iniciar as atividades em janeiro de 2018, prevê amparo para 12 empresas. Na avaliação do diretor do IFPR, Luciano Martignoni, Palmas tem muito crescer com essa parceria.

“Temos certeza que esse é um passo decisivo para que a gente transforme o Instituto em um polo de inovação tecnológica e a cidade em meio a este processo de empreendedorismo e avanço tecnológico”, frisou Martignoni.

Procedimento
De acordo com a minuta do convênio, a Incubadora colocará a disposição das empresas, uma estrutura física adequada. O procedimento inclui consultorias periódicas de especialistas em gestão, acesso privilegiado aos parceiros de negócios e apoio para consolidação da empresa no mercado.

A parceria da Prefeitura com o IFPR, busca incentivar o desenvolvimento econômico em Palmas, através do estímulo, apoio e transformação de ideias em empresas inovadoras.

Além disso, vai sensibilizar a necessidade de empreendimentos inovadores de base tecnologia, estimular a cultura do empreendedorismo, identificar, catalogar e selecionar projetos e ideias inovadoras em potencial de gerar novos negócios.

A intenção é ainda oferecer um ambiente propício a inovação e ao desenvolvimento do empreendimento e disponibilizar serviços em áreas estratégicas como planejamento, engenharia de software, marketing, contabilidade e legislação, entre outros.

Além da Incubadora, nos próximos dias o prefeito irá assinar a minuta para criação da Farmácia Escola, que vai servir como uma sala para aulas práticas aos estudantes do Instituto. A estrutura estará localizada no centro de Palmas, facilitando o acesso de alunos e população. Todo o trabalho será supervisionado por um Farmacêutico responsável.

Contexto
O IFPR Campus Palmas está localizado em uma região estratégica do Sul e Sudoeste do Paraná, ao Oeste de Santa Catarina e ao Noroeste do Rio Grande do Sul. Atende aproximadamente dois mil estudantes em dois cursos técnicos e 14 cursos superiores.

A estrutura, com 17 mil metros quadrados de área construída em 70 hectares, conta com 22 laboratórios, quadras poliesportivas, campo de futebol e piscina semiolímpica aquecida. Possui, ainda, uma das maiores bibliotecas do interior do Paraná.

Foto legenda (convenio ifpr)
Prefeito Dr. Kosmos com o diretor e a coordenadora de Pesquisa e Extensão do IFPR, Luciano Martignoni e Débora Reis
Foto: Josiani Almeida







Prefeitura de Palmas (PR)
Comunicação Social
www.pmp.pr.gov.br
www.facebook.com/prefeituradepalmas
www.twitter.com/palmas_pr
ronipimentel@pmp.pr.gov.br
(46) 3263-7033 e (46) 3263-7000

Detran recicla 395 toneladas de sucata em Osório e Candelária

Labels:

O Detran começou nesta semana a reciclagem de 395 toneladas de sucata de veículos em dois municípios. Um total de 456 automóveis, 337 motos, dois veículos pesados e cinco partes/peças, que estavam abandonados no Centro de Remoção e Depósito (CRD) de Osório e Candelária, serão reciclados e ganham uma nova vida útil, na forma de pregos, vergalhões e outros materiais.

Além de poupar o meio-ambiente de possíveis contaminações, a medida também libera espaço nos depósitos onde estão abandonadas essas sucatas classificadas como materiais inservíveis. São assim considerados, os veículos há mais de dois anos em depósito e sem condições de circulação.

No processo de reciclagem, as sucatas passam por uma descontaminação, quando são retirados resíduos poluentes, como óleo de motor, fluido de freio, baterias e extintores. Depois, os veículos são compactados e enviados à siderúrgica, onde são triturados para fundição.

A reciclagem de material inservível é realizada de forma sistemática no Rio Grande do Sul desde 2010 e já destinou mais de 35 mil sucatas para reciclagem.


Texto: Mariana Goldmeier Tochetto/Ascom DetranRS
Edição: Denise Camargo/Secom 

BSBIOS é convidada a se filiar a Associação Americana de Biodiesel

Labels:

Reunião tratou de alinhamento de pautas estratégicas para exportação de Biodiesel para os Estados Unidos

Na tarde de hoje (15), na sede da Advanced Biofuels Association – ABFA, em Washington, nos EUA ocorreu reunião para tratar do alinhamento de pautas estratégicas do Biodiesel, visando à exportação do biocombustível brasileiro para os Estados Unidos. Na oportunidade a BSBIOS foi convidada pelo presidente da ABFA, Michael MCAdams a se afiliar a Associação.
O diretor presidente da BSBIOS, Erasmo Carlos Battistella, destacou que é aguardada com expectativa a decisão sobre o processo de dumping movido pelos Estados Unidos contra a Argentina, Indonésia e Malásia. “Caso o parecer seja favorável, o Brasil poderá se beneficiar e começar a exportar biodiesel para os Estados Unidos,” afirmou o empresário.
A BSBIOS tem autorização da Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural – ANP para exportar biodiesel desde o ano de 2008. Entretanto, somente em Junho de 2013, realizou a primeira exportação, sendo a primeira empresa do país a exportar biodiesel de forma comercial.

Fotos: Divulgação BSBIOS

Obrigada!

Atenciosamente,
Leticia Fazolin Wendling
Coordenadora de Comunicação e Marketing
+55 54 2103 7251 / +55 54 9 9147 7922
leticia.fazolin@bsbios.com

BSBIOS Indústria e Comércio de Biodiesel Sul Brasil SA
Rodovia BR 285 - KM 294 - Bairro Petrópolis - Passo Fundo - RS

Projeto reconhece Palmas como mais fria e capital da maçã no PR

Labels:

A cidade de Palmas, no Sudoeste do Estado, será reconhecida como a mais fria e a capital da maçã do Paraná. É o que prevê o projeto de lei 374/2017, apresentado esta semana pelo líder do PMDB na Assembleia Legislativa, deputado Nereu Moura. A matéria já está em análise nas comissões permanentes da Casa de Leis, última etapa antes de ir a votação em Plenário.

Palmas é reconhecidamente a cidade mais fria do Paraná, tanto por sua população como por visitantes ou trabalhadores de outras regiões que por lá passam. “Este título não será conferido à toa, uma vez que as baixas temperaturas que se acentuam no inverno palmense são comentadas em todo o Estado”, afirma Nereu Moura.

Para o prefeito Dr. Kosmos Nicolaou, será uma honra para Palmas ser reconhecida tanto na questão do frio quanto pela produção de maçãs, que neste ano superou as expectativas dos produtores. Ele também destaca que neste ano, a cidade registrou pelo menos três fortes geadas e duas quedas de neve. A segunda ganhou repercussão no noticiário estadual e nacional.

“Vemos todos os dias, notícias sobre o frio em outras cidades de destaque do nosso país, mas esquecemos de olhar ao redor e ver as maravilhas que temos aqui no Paraná, em Palmas, por exemplo”, frisou Nereu Moura.

Característica
A região dos Campos de Palmas tem como característica os ventos constantes, criando uma situação atmosférica propicia a formação de geadas e até mesmo nevascas. A cidade já registrou a incrível marca de 11 graus negativos de sensação térmica (frio sentido em ambiente externo), conforme a medição de superfície de solo realizada pela Estação IAPAR (Instituto Agronômico do Paraná).

As baixas temperaturas nos Campos de Palmas são temas de seguidas reportagens nos veículos de comunicação do estado e do país. Na década de 1960, a grande incidência de nevascas ganharam destaque nacional.

Em 2011, o Jornal Gazeta do Povo estampou como manchete principal o frio caracaterístico da região. Disse o folhetim: “Neve volta a cair em Palmas após 11 anos”. A iterrupção da neve, segundo depoimentos de especialistas ao diário, ocorreu devido ao fenômeno climática El Niño.

Academia
O frio em Palmas também foi tema de Dissertação de Mestrado na Universidade Estadual Paulista, Intituto de Geociências e Ciências Exatas. As baixas temperaturas da região foram tratadas sob o título: “A neve em Palmas/PR: da reconstituição histórica à abordagem dinâmica”.

Em 2013 a neve voltou a ser vista em Palmas, atraindo um grande número de visitantes. O fato ganhou destaque na imprensa, sendo registrado pelas emissoras de teve RICTV e RPC, além dos jornais e rádios locais e da região.

Outro fato que certifica a cidade como a mais fria do Estado, são as narrativas de diversos historiadores, que afirmam, Palmas tem a menor temperatura dentre as demais.

A comprovação científica de que Palmas é a mais fria do Paraná ocorre, mesmo a única unidade de medição de temperatura estando localizada no perímetro urbano.Este fato acaba interferindo na aferição, uma vez que o frio é mais intenso nos campos localizados em sua área rural.

"Selo Frozen"
Em recente enquete promovida pelo Governo do estado, em seus perfis nas redes sociais, Palmas foi escolhida pelos internautas para receber o “Selo Frozen”, por ser a mais gelada do Paraná. Este fato também comprova que Palmas estará equiparada as regiões mais frias do país, localizada nas serras gaúchas e catarinense.

O status oficial vai garantir maior visibilidade a cidade, que irá atrair um grande número de visitantes interessados em sentir sensações térmicas geladas, comuns no inverno. Para receber os visitantes, Palmas dispõe de um amplo parque hoteleiro e bons restaurantes, que servem pratos típicos ideais para degustar em épocas de baixas temperaturas.

Maçã
O município é o maior produtor de mação na estado, correspondendo a 2,16% da produção nacional. A produção estimada de 13,5 mil toneladas/ano, foi superada em 2017, com mais de 14 mil toneladas. Atualmente, Palmas produz maçãs do tipo Gala, Fuji e Eva e em menos número (cerca de 10%) outras variedades como a Fuji Suprema e a Imperatriz.

A atividade movimenta intensamente a economia do município. Na época da colheita, que se estende entre janeiro e abril, é empregado um grande contingente de mão de obra temporária - aproximadamente três pessoas por hectare -, sem contar aqueles que vão trabalhar na seleção e no empacotamento da fruta.

As maçãs “de mesa”, com bom tamanho e aparência, são destinadas a supermercados em todo Brasil, enquanto as maçãs com imperfeições seguem para fabricação de sucos em empresas de Fraiburgo e Videira, em Santa Catarina.

Palmas mantem-se como maior produtor de maçãs do Paraná, conforme atesta relatório do departamento de Economia Rural da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado, que destaca que atualmente o município é responsável por 28% a 30% da maçã aqui produzida.

O município conta com aproximadamente 400 hectares em produção e outros 48 recentementes implantados e que deverão iniciar ciclo produtivo em 2 ou 3 anos. Depois de Palmas, Lapa com 20% e Campo do Tenente (18%) são os maiores responsáveis pela produção estadual de maçã. Existe uma projeção de se ampliar em mais cem hectares a área do município.

Foto legenda (palmas fria maca)
Projeto de lei reconhece Palmas como cidade mais fria e capital da maçã do Paraná
Foto montagem: Josiani Almeida






Prefeitura de Palmas (PR)
Comunicação Social
www.pmp.pr.gov.br
www.facebook.com/prefeituradepalmas
www.twitter.com/palmas_pr
ronipimentel@pmp.pr.gov.br
(46) 3263-7033 e (46) 3263-7000

Estudante de Palmas quer mais debate e atividades extraclasse

Labels:

Os estudantes da rede pública de Palmas, no Sudoeste do Paraná, querem mais debates sobre temas variados em sala de aula e atividades extraclasse, como passeios orientados e visitas técnicas. A maioria deles assume praticar atividades esportivas quando não estão em sala de aula e planeja cursar uma faculdade no futuro.

Os dados integram pesquisa inédita realizada com duas turmas do 2° ano do médio de uma escola da rede estadual de Palmas. No levantamento, promovido na última quarta-feira (02 de agosto), os estudantes responderam perguntas específicas sobre comportamento e também sobre metodologias de ensino, esportes e matérias favoritas.

Na pesquisa, sem valor científico, 97% dos estudantes afirmam que pretendem fazer um curso superior, logo após concluir o ensino médio. Entre as opções escolhidas estão medicina, odontologia, educação física, agronomia, administração e direito.

"Mas há quem também optou por se formar em veterinária, nutrição, beleza, enfermagem entre outros", disse Isabele Cristine Brasil, estudante do 2º ano e coordenadora da pesquisa. Segundo ela, a enquete foi organizada como forma de aprendizagem e preparação para realização de monografias e mesmo Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

Interação
Nos questionários, pelo menos 51% dos estudantes pedem por mais debates em sala de aula. Na avaliação, a alternativa indica que os mesmos acreditam que o uso de interação contribuir na aprendizagem. Outros 49% consideram interessante a realização de mais palestras com temas sobre a atualidade.

Com os debates e palestras, o aluno tem a oportunidade de expor sua opinião e também respeitar a do seu colega, afirmam. "Desta forma, acredito que teremos uma maior interação entre professores e estudantes, que é um dos pontos que ajuda no desenvolvimento acadêmico", disse a estudante Dabila Lobas, ao comentar sobre a ideia de ter oportunidade de interagir com a turma e professores.

A maioria dos estudantes que respondeu o estudo, pede como atividades extraclasse passeios que tenham a finalidade de aproximar a prática da teoria  com o ensino de campo. O Museu Histórico Municipal foi citado como um dos locais para visitar. A estrutura guarda objetos, relatos e imagens da formação de Palmas, a primeira cidade do Sudoeste do Paraná.

Facilidades
Na avaliação da enquete, foi observado que 76% dos estudantes tem mais facilidade em aprender disciplinas como física, biologia e educação física, e dificuldade nas disciplinas de geografia e matemática.

Entre as atividades preferidas, quando não estão em sala de aula, 53% dizem gostar de passeios e outras atividades de lazer e 32% que gostam de praticar esportes. Também foram citadas como ações como leitura e aulas de música.

A enquete também perguntou se o estudante pratica algum esporte e qual modalidade preferida. Entre as práticas mais citadas estão vôlei, futsal, atletismo, lutas marciais e dança.

Foto legenda (estudante palmas3)
Enquete revela detalhes do comportamento dos estudantes de Palmas
Fotos: Secretaria Estadual de Educação

Prefeitura de Palmas inaugura Clínica Infantil com 2 pediatras

Labels:

O prefeito  Dr. Kosmos Nicolaou e o vice, Cesar Pacheco Baptista, o Baitaka, inauguraram nesta segunda-feira (07), a Clínica Infantil de Palmas. A estrutura, localizada no Centro Comercial João Paulo II, oferece atendimento pediátrico de qualidade à população infantil, além de contar com o Programa Anjos, que acompanhará as mães e as crianças, da gestação até que o menor complete um ano de idade.

De acordo com Dr. Kosmos, a criação da clínica é um compromisso de campanha e um sonho cultivado há mais de 30 anos. “Vamos dar maior dignidade ao atendimento das crianças. Qualquer pessoa que entrar aqui, pensará que se trata de uma clínica particular. Isto por que, buscamos o que tem de melhor para atender as pessoas com dignidade".

"Palmas tem, há mais de 30 anos, o maior índice de mortalidade infantil do Paraná. Queremos mudar isto, precisamos modificar isto", ressaltou o prefeito. Em entrevista à imprensa, Dr. Kosmos reforçou o lema de sua gestão, de uma "Palmas para todos", com prioridade na área de saúde.

"Queremos humanizar o serviço público na área de saúde de Palmas", disse. Além da clínica infantil, o prefeito anunciou que seu programa de governo incluiu a criação da Clínica da Mulher, que já está em obras ao lado do Pronto Atendimento Municipal (PAM) e a Clínica do Idoso, que já está em fase de estudo.

Planejamento
Ainda de acordo com o prefeito, as crianças são o futuro de Palmas. "Uma criança bem cuidada se tornará um adulto de sucesso e é isto que estamos fazendo hoje, plantando esta semente de atenção à nossa população desde os primeiros dias de vida", ressaltou Dr. Kosmos.

O prefeito lembrou que, o atendimento na clínica já esta funcionando desde o dia primeiro deste mês. Com isto, algumas mães foram levar suas crianças para receber atenção nesta segunda-feira e acabaram participando da solenidade de inauguração da estrutura.

Segundo as mães Sonia Dias e Jaqueline do Nascimento, presentes no ato, o espaço é maravilhoso. “Achamos a iniciativa bem legal, a ideia é incrível e o atendimento das crianças vai melhorar, além de tudo ter ficado mais perto e muito organizado”, finalizaram.

O horário de atendimento, segundo a diretora do Departamento de Saúde, Dalva Zago, será de segunda á sexta-feira das 8h às 11h30 e das 13h às 17h. A clínica vai atender crianças de zero a 13 anos. Os trabalhos estarão a cargo das pediatras Carla Mafiuzzi e Francieli Romero.

A enfermeira Tarsila Machado Nunes será responsável pela estrutura, que contará ainda com o trabalho da assistente social Aline Ambrósio. A clínica já está trabalhando com consultas agendadas e espontâneas.

Estas últimas, segundo a pediatra Carla Mafiuzzi, serão mais específicas para moradores próximos à região central, uma vez que da população distante do centro, existe o serviço nos postos de saúde. "As consultas agendadas serão abertas para crianças de todos os bairros de Palmas", concluiu.

Além de diretores e lideranças sociais, participaram da solenidade os vereadores Celia Paim, Ademar Nunes, Laco, Edson Luiz Ferreira Kemes (Lagarto), Izaias Mikilita e Paulo Bannake.

Foto legenda (inauguracao clinica)
Prefeito Dr. Kosmos inaugurando a Clínica Infantil de Palmas
Foto: Luis Marcondes

Prefeitura de Palmas amplia a participação nas redes sociais

Labels:

A Prefeitura de Palmas, no Sudoeste do Paraná, está ampliando sua participação nas redes sociais da internet. Na última semana, entrou no ar uma conta no Twitter (@palmas_pr), que será utilizada para expandir comunicação com formadores de opinião, população e profissionais de comunicação.

A Comunicação Social da Prefeitura tem como base a Agência Municipal de Notícias (www.pmp.pr.gov.br). A página, que ganhou no início do ano um layout mais moderno e acessível desenvolvido em parceria com a Divisão de Informática, se tornou aos poucos um portal de serviços, afirma Ronildo Pimentel, diretor do Departamento.

O endereço, além de espaço para divulgação de notícias de projetos e ações da Prefeitura, traz informações sobre eventos, horários de ônibus, vagas de emprego, dias de coleta de lixo, IPTU, alvará e programas sociais.

A Agência de Notícias também traz galeria de fotos históricas e das matérias que são produzidas diariamente, breves perfis do prefeito, vice-prefeito, diretores e secretários, endereços de colégios e postos de saúde, telefones uteis e acesso ao portal de transparência. "A página está em constante remodelação, para facilitar cada vez mais a vida dos internautas", ressalta Pimentel.

Maior visibilidade
A Prefeitura usa outros mecanismos para levar mais informações à população de Palmas. A Comunicação Social mantém atualizações diárias em perfis no Facebook e um canal no YouTube.

No Facebook, além do perfil próprio (facebook.com/PrefeituradePalmas), a Comunicação Social desenvolveu e atualiza Fanpages da Secretaria de Educação, Escola Pública Nascer para Arte, Turismo e Cultura, Divisão de Esportes e Assistência Social de Palmas.

"Nestas páginas rede social do Facebook, a equipe da Comunicação Social replica as notícias de ações e projetos dos diferentes departamentos", informa a fotógrafa Josiani Almeida. "Desta forma, buscamos dar mais publicidade a tudo o que é informado na Agência Municipal de Notícias", completou Pimentel.

Licitações ao vivo
O canal do YouTube, inicialmente criado para dar visibilidade as ações realizadas pela Prefeitura, é usado atualmente para transmitir, ao vivo, as licitações promovidas pela administração municipal. "Com isto, estamos dando transparência na aplicação dos recursos públicos", informa o diretor.

Todo o trabalho desenvolvido pelo Departamento de Comunicação Social, segundo Ronildo Pimentel, tem como meta dar publicidade as ações da gestão Dr. Kosmos Nicolaou e Cesar Pacheco Baptista, o Baitaka, além de mostrar os potenciais econômicos, artísticos e culturais de Palmas.

A equipe da Comunicação Social de Palmas é formada ainda pela estagiária do curso de Letras, Bárbara Bringhenti Domingues e a Menor Aprendiz, Isabele Cristine Castro e colaboradores.

Acompanhe as ações da Prefeitura de Palmas nas redes sociais:

Agência de Notícia: www.pmp.pr.gov.br/website/
Facebook: www.facebook.com/prefeituradepalmas/
Twitter: www.twitter.com/palmas_pr
YouTube: www.youtube.com/channel/UC2Bortir5XeSdGZ_Kal69-g

Foto legenda (amplia comunicacao)
Equipe da Comunicação Social da Prefeitura de Palmas
Foto: Sara Vaz






Prefeitura de Palmas (PR)
Comunicação Social
www.pmp.pr.gov.br
www.facebook.com/prefeituradepalmas
www.twitter.com/palmas_pr
ronipimentel@pmp.pr.gov.br
(46) 3263-7033 e (46) 3263-7000

V Desafio de Pesca Esportiva em Palmas terá equipes de 4 estados

Labels:

O V Desafio de Inverno de Pesca ao Black Bass, de 04 a 06 de agosto (sexta-feira a domingo) em Palmas, terá presença de equipes de quatro diferentes estados. De acordo com a Associação Bass Anglers Club, todas as 30 vagas disponíveis já estão preenchidas com competidores de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná.

O Desafio de Pesca Esportiva acontece no lago Jurassic Lake do Bac Palmas, distante 30 quilômetros do núcleo urbano da cidade. A competição acontece oficialmente no sábado (05), das 09h às 14h.

As atividades na estrutura terão início na sexta-feira (04), com a chegada das equipes, seguido de um jantar de confraternização. No domingo (06) será realizada uma pescaria recreativa entre os participantes.

O torneio de pesca ao Black Bass de Palmas será em nível nacional. Cada equipe tem no máximo dois participantes. Estão inscritas 20 equipes de diferentes cidades do Paraná, cinco de São Paulo, quatro de Santa Catarina e uma do Rio Grande do Sul. "Todos os integrantes ficarão hospedados em hotéis da cidade", ressaltou Rodrigo Moraes, da Bass Anglers Club

Palmas é considerada a Capital Brasileira do Black Bass. "Nossa cidade tem uma rede hoteleira muito boa, excelente gastronomia e, com certeza, este Desafio de Pesca do Black Bass será muito bem- vindo", disse o prefeito Dr. Kosmos Nicolaou.

O Desafio terá transmissão ao vivo pela FishTV, maior canal de pesca esportiva da América Latina, e reportagens especiais no programa Destinos - Provas e Torneios.

Equipes
1 - Antônio e Bruno - Curitiba
2 -  Gofish Marcos e Djoni - Pato Branco
3 - Rubiane Team - Curitiba
4 - BigBoy Facanarede - Rodrigo e Fabiano - Curitiba
5 - Quepe Pesca Esportiva - Cascavel
6 - Dillos - Daniel e Leandro - Sorocaba - SP
7 - Frutolandia - União da vitória
8 - Táttica Luchezi e Sérgio - São Paulo
9 - Rafael TNT - Curitiba
10 - Nego André PE-2 - Dois Vizinhos
11- Xomano- Matadeira - Curitiba
12 - Especialista - Pato Branco
13 - Território dá pesca II - Porto União
14 - Maciel Superação - Dois Vizinhos
15 - Takafishing Golin e Hideki - Cascavel
16 - Território da pesca - Porto União
17 - Casa da pesca esportiva - União da vitória
18 - NSFT EverQuest Sports 1 - São Paulo
19 -NSFT EverQuest Sports 2 - São Paulo
20 - Guararema Tiago e Roberto - Guararema-SP
21 - Recanto do Bass - Curitiba
22 - Bruno e Delano Monster3x
23 - Flavio e João Paulo Monster3x II - Jaraguá do Sul
24 -Graxaim - Eligio Cubilla e Fernando Cubilla - Porto União
25 - Piratas do Iguaçu - União dá Vitória
26 - SS Bass Fishing  Sidão e Setão - Pato Branco
27 - Los HermanosJoão Farias e Daniel Brasil - Palmas
28 - Popper Fishing - Palmas
29 - Cícero e Paulo - Curitiba
30 - PE -2 Dois Vizinhos Chiapparini

Premiação
1º Lugar 3.000,00 + troféus
2º Lugar 1.500,00 + troféus
3º Lugar 500,00 + troféus
4º Lugar Troféus
5º Lugar Troféus
Troféu para o maior peixe







Prefeitura de Palmas (PR)
Comunicação Social
www.pmp.pr.gov.br
www.facebook.com/prefeituradepalmas
www.twitter.com/palmas_pr
ronipimentel@pmp.pr.gov.br
(46) 3263-7033 e (46) 3263-7000

Temporada de trutas em Palmas começa nesta terça, 1º de agosto

Labels:

A temporada de pesca de trutas em Palmas começa oficialmente nesta terça-feira (1º de agosto). O período de abate vai até o final de dezembro. Para este ano, de acordo com o criador João de Amadeu Furkin, serão disponibilizadas aproximadamente 10 toneladas do peixe. A produção, além do sistema pesque-pague, é destinada para restaurantes da região.

O pesqueiro de trutas está localizado na região conhecida como Pastamec, distante pouco mais de 30 quilômetros da área urbana de Palmas. O caminho é marcado por belas paisagens de florestas de araucárias e mata nativa, rios de águas cristalinas e animais típicos pecuária local.

O peixe, da espécie arco-íris, é considerado nobre com carne de sabor delicado e necessita de água gelada e corrente para se desenvolver. De acordo com João Furkin, ainda restaram algumas unidades da temporada passada, o que vai elevar a produção final. O movimento no pesqueiro, localizado às margens do rio Chopin que tem as águas correntes e geladas, deve se intensificar nos próximos dias.

O local oferece infraestrutura adequada para passar o dia com amigos e família. As atividades do pesqueiro tiveram início em 1992, com as primeiros ovos importados do Canadá. O material utilizado atualmente vem de um instituto de pesca de Campos do Jordão (SP).

Atrativo
A qualidade das trutas produzidas em Palmas atrai pescadores e turistas de várias regiões do Paraná e de Santa Catarina.

As espécimes tem peso médio de 500 a 600 gramas, em fase adulta. A arco-íris é um peixe da família do salmão, originária do oeste da América do Norte. Foi introduzida no Brasil por volta de 1940, por iniciativa do Ministério da Agricultura para povoar os rios das regiões serranas, pobres em fauna aquática nativa.

A espécie de truta criada em Palmas tem excelentes qualidades nutricionais. Além de se constituir em ótima fonte de proteína de alto valor biológico, vitaminas e sais minerais, possui O 3 (Ômega 3): ácidos graxos responsáveis pela redução dos níveis de colesterol no sangue.

Foto legenda (pesca a truta)
Pesqueiro terá mais de 10 toneladas de trutas para a temporada deste ano
Foto: Ronildo Pimentel





Prefeitura de Palmas (PR)
Comunicação Social
www.pmp.pr.gov.br
www.facebook.com/prefeituradepalmas
www.twitter.com/palmas_pr
ronipimentel@pmp.pr.gov.br
(46) 3263-7033 e (46) 3263-7000

General Motors anuncia investimento na unidade de Gravataí

Labels:

A General Motors do Brasil anuncia, nesta quinta-feira (3), novo investimento na planta da montadora em Gravataí. O investimento será anunciado pelo presidente da GM Mercosul, Carlos Zarlenga, e pelo governador José Ivo Sartori.

Sartori apresenta o Programa de Inovação em Mobilidade Urbana, Logística e Transporte (MULT), iniciativa que potencializa inovação no segmento. O anúncio será no Complexo Industrial Automotivo de Gravataí (Rodovia BR-290, km 67 - Gravataí).

O deslocamento do estacionamento até o local do evento será às 9h. A cerimônia está marcada para as 10h.  

Credenciamento

Os profissionais de imprensa devem fazer credenciamento prévio enviando nome e RG dos integrantes da equipe e placa do veículo para o email redacaopiratini@gmail.com. O credenciamento será feito até esta quarta-feira (2), às 12h.
 

SERVIÇO

Pauta: Anúncio de investimento da GM no RS

Quando: quinta-feira (3), às 10h. OBS: Deslocamento para o local do evento é às 9h

Onde: Complexo Industrial Automotivo de Gravataí (Rodovia BR-290, km 67- Gravataí)

Texto e edição: Secom 

RS suspende pagamento da dívida e cobre mais uma parcela de salários

Labels:

O governo do Estado suspendeu o pagamento da parcela deste mês da dívida com a União, com vencimento nesta segunda-feira (31), e requereu a concessão de medida cautelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que as prestações mensais não sejam cobradas. O requerimento inclui também que, mesmo não pagando as parcelas, a União não bloqueie valores nas contas do Estado e não inscreva o Rio Grande do Sul em cadastros de inadimplência - como Causc, Siaf, Cadin e Concov.
Além disso, requer que não seja tomada nenhuma medida restritiva contra o Estado (decorrente do contrato 14/98/STN/Coafi), que não sejam executadas contragarantias de empréstimos, garantias ou outros contratos celebrados em data anterior ao ajuizamento da ação e que sejam restituídos os valores eventualmente bloqueados nas contas do Estado depois do dia 31 de julho deste ano.

O pedido do Estado fundamenta-se em cinco elementos: o agravamento da crise financeira, que chegou ao limite neste mês de julho; o fato de que o agravamento ocorreu apesar de todos os esforços para sanar as finanças públicas; o risco concreto de efeitos irreparáveis à prestação dos serviços públicos essenciais caso a medida cautelar não seja concedida neste momento; a necessidade de concretização das normas constitucionais que estabelecem o federalismo cooperativo; e a necessidade de aplicação, neste caso, dos fundamentos adotados na ação cível originária 2.981, que concedeu medida cautelar semelhante ao estado do Rio de Janeiro.
A insuficiência de recursos do mês de agosto será de R$ 952,3 milhões, o que significa que o Estado não terá como efetuar o pagamento da folha do mês de agosto. Essa situação deverá se repetir nos próximos meses, já que o déficit projetado para dezembro é de aproximadamente R$ 3,5 bilhões.

Esforço pelos salários

A parcela que deixará de ser paga equivale a pouco mais de R$ 140 milhões, que serão transferidos à folha de pagamento dos servidores do Executivo. Nesta terça-feira (1º), serão depositados mais R$ 450 dos salários e, com os R$ 650 já pagos, ficam cobertos 13% da folha. 
Para enfrentar a crise, o governo do Estado já tomou diversas medidas, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a instituição do regime de previdência complementar, a extinção e fusão de autarquias, fundações e sociedades de economia mista, o decreto de contenção de gastos, contingenciamento de 35% dos cargos de confiança, criação da Câmara de Conciliação de Precatórios, aproveitamento de servidores militares inativos, instituição do Sistema Administrativos de Conciliação e Mediação.
Entre as medidas para incrementar as receitas, estão o aumento das alíquotas de ICMS, antecipação do calendário do IPVA, intensificação da fiscalização no combate à sonegação, elaboração do programa Refaz, venda da folha de pagamento dos servidores para o Banrisul e as propostas de emendas constitucionais enviadas à Assembleia Legislativa de privatização da CEEE, Companhia Riograndense de Mineração e Sulgás.

Veja o comunicado sobre as finanças 

Texto e edição: Secom

 
F371235113DFD6DAD8D285E7F677C176