Por unamidade, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, em sessão extraordinária, mudanças na Lei Seca para admitir o uso de provas testemunhais e vídeos na comprovação da embriaguez de motoristas. Agora a matéria segue para o Senado.
O projeto, de autoria do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), autoriza o uso de testemunhas, exame clínico, imagens e vídeos como meios de prova do estado de embriaguez de motoristas.
A proposta também dobra a multa para o condutor flagrado sob a influência de álcool ou de substância psicoativa que determine dependência. Ela passaria de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Esse valor seria dobrado em caso de reincidência no período de 12 meses.
Para garantir a aprovação do projeto, a maior parte das bancadas abriu mão da discussão de emendas. A apreciação do projeto durou cerca de uma hora.
Com informações da Agência Câmara
Há 4 dias
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