O ex-deputado estadual Rafael Greca (PMDB-PR) defende o uso dos recursos aplicados em propaganda institucional da Prefeitura de Curitiba, na gestão de espaços públicos. Com base em dados divulgados pelo portal (http://bit.ly/LTsdl8), Greca informou que, somente no primeiro semestre de 2011, a prefeitura gastou R$ 15,8 milhões em propaganda institucional, ação considerada como uma subfunção na Lei Orçamentária Anual.
De forma contraditória, explica o ex-prefeito de Curitiba e pré-candidato pelo PMDB, às eleições municipais de 7 de outubro, a Prefeitura alega que é necessário a injeção de recursos na ordem de R$ 15 milhões em investimentos públicos para a reforma e adequações da Pedreira Paulo Leminski e do Parque Náutico. Segundo Greca, pela “falta” de dinheiro, a prefeitura, então, pretende conceder à iniciativa privada, a gestão desses espaços públicos.
Sem justificativa
“Não vejo justificativa, nem argumento compreensível para conceder à administração desses espaços públicos para a iniciativa privada. Vocês podem observar que existe recurso suficiente para a reforma e a gestão da Pedreira (Paulo Leminsk), do Parque Náutico e de outros locais. Basta a Prefeitura parar de inventar gastos com publicidade e propaganda institucional de autopromoção, para priorizar os verdadeiros interesses da população”, ressaltou Greca.
Para Greca, existe, portanto, dinheiro suficiente no caixa para as adequações dos espaços. O problema, diz ele, é que o dinheiro do contribuinte tem sido aplicado para outros fins, principalmente em gastos com propaganda institucional.
A legislação prevê gastos em propaganda principalmente para campanhas informativas educativas e de utilidade pública, para fins de informar a população. Todavia, a mesma legislação considera essas ações desse gênero como uma subfunção na Lei Orçamentária Anual.
Rafael Greca
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